Salvador Malheiro Secretário de Estado das Pescas e do Mar, esteve esta manhã em Mértola, revela MMM Mertola Informação.
Para além de uma reunião realizada no edifico da Estação Biológica de Mértola (EBM) com o Presidente da Câmara Municipal, Mário Tomé e restante executivo.
Foram abordados temas sobre os desafios e oportunidades do rio Guadiana e respetivo enquadramento do concelho de Mértola no Programa MAR 2030,
Salvador Malheiro, também marcou presença num encontro no Cais do Guadiana, com alguns pescadores locais.
No final da reunião hoje realizada, o Presidente do Município de Mértola e o Secretário de Estado das Pescas e do Mar fizeram um balanço muito positivo da mesma.
A CCDR Algarve e a AMAL avaliaram o desafiar da participação das freguesias na valorização dos recursos endógenos do Algarve.
Na sessão da passaada terça-feira, sobre «Desenvolvimento e valorização de recursos endógenos em territórios de baixa densidade», que decorreu no Museu do Traje, em São Brás de Alportel, foram apresentados os resultados do trabalho desenvolvido no âmbito do Plano de Ação para Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) e das parcerias com as autarquias locais e as associações de desenvolvimento local.
Na mesma sessão, foram enumerados os próximos desafios e oportunidades, no quadro do Programa Regional ALGARVE 2030.
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Estiveram presentes Vítor Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Brandão Pires, primeiro Secretário da AMAL, e José Apolinário, presidente da CCDR Algarve.
José Apolinário, destacou a importância, não só de fazer um balanço do trabalho desenvolvido, como, essencialmente, de projetar o futuro e agradeceu à à AMAL a colaboração, execução e empenho no projeto, alertando para a exigência da atualidade e para a necessidade essencial do apoio dos municípios, das freguesias e do trabalho em rede.
A população algarvia aumentou cerca de 4% entre 2011 e 2021, no Algarve, mas registou-se uma descida no Interior, tendo aumentado a idade média. Por isso mesmo, o presidente d CCDR Algarve apelou à apresentação e dinamização de novos projetos a realizar pelos municípios e freguesias e considera a aposta em aldeias inteligentes e digitais uma das ambições para o futuro.
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Vítor Guerreiro centrou-se na importância do apoio do Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020, para o desenvolvimento de projetos em São Brás de Alportel, entre os quais a Casa da Memória da Estrada Nacional 2, considerado importante recurso que gerou grande dinâmica e atratividade, bem como a Casa da Serra em Parises, pequeno centro interpretativo da Serra do Caldeirão, «que revisita tradições e saberes ancestrais».
No painel de debate “«Plano e Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos: Que resultados?» foram realçados os impactos nas comunidades e nos territórios rurais e de baixa densidade.
Com uma dotação inicial de nove milhões de Euros, foram aprovadas 47 operações com um investimento total de 16,9 milhões e uma comparticipação prevista de 11,9 M€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FEDER, resultado do reforço de comparticipação.
Neste momento, o PADRE regista uma taxa de execução de 87%, correspondente a investimentos concretizados no montante 11,2 M€ (7,8 M€ FEDER).
Os dados foram apresentados por Filomena Coelho (secretária Técnica do Programa Regional do ALGARVE 2030), num painel onde participaram igualmente Artur Gregório da Associação In Loco), Aura Fraga da Vicentina, Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste, Ricardo Bernardino da Associação Terras do Baixo Guadiana, Sérgio Inácio pela AMAL e João Carlos Simões pela ANAFRE Algarve, que detalharam as principais áreas de intervenção na preservação do património cultural e natural e valorização dos produtos locais, do Plano de Ação e os seus impactos nos territórios de baixa densidade.
Na segunda parte da sessão, «PADRE 2030: renovados desafios e oportunidades», Oliveira das Neves, consultor, apresentou o projeto «Aldeias Inteligentes», e Brandão Pires reforçou a importância do PADRE para os territórios rurais e de baixa densidade populacional, a necessidade de uma maior intervenção da AMAL, de revisitar o tema do ordenamento do território e de mobilizar municípios e juntas de freguesia.
Salientou também a relevância de uma análise ao território abrangido pelo PADRE, devido às suas diferentes características, sustentando uma abordagem integrada no potenciar dos seus recursos.
Aquiles Marreiros, vogal executivo do Programa Regional ALGARVE 2030, moderou este painel, salientando que «as principais diferenças face ao período 2020, designadamente a reforço da dotação do PADRE”, contará com mais de 30 M€, «a prioridade ao robustecimento de cadeias de valor associadas aos recursos endógenos regionais, alinhados com os domínios de especialização inteligente, procurando que, também os territórios, se especializem e sejam fator de atração e fixação de investimento, talento e emprego«, bem como «a oportunidade de complementar intervenções e financiamentos com outros fundos, instrumentos territoriais e Programas» para fomentar a competitividade territorial.
Também apela para aumente para, pelo menos 50% até 2030 e, numa perspetiva de mais longo-prazo, para pelo menos 90% em 2040, a meta de incorporação de energias renováveis em todo o sistema, não apenas na eletricidade.
A Zero pronunciou-se tendo em conta o Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030 (PNEC), cuja versão preliminar revista terá de ser apresentada à Comissão Europeia até final deste mês.
A associação também considera que a revisão que agora se apresenta é essencial para os Estados assegurarem planos mais exigentes, e pronuncia-se para que o PNEC seja «suficientemente ambicioso, para ir além das metas estabelecidas pela União Europeia e, desta forma, alinhar-se com o compromisso estabelecido pelo Acordo de Paris».
A Zero defende a promoção do armazenamento partilhado de energia renovável e a introdução no PNEC de um novo objetivo, de promoção da economia de partilha, um modelo económico em que os diferentes atores e atividades partilham recursos, diminuindo-se assim as necessidades de consumo e a pressão sobre os recursos.
Seria o caso de produção partilhada de eletricidade, ou uso comum de eletrodomésticos como máquinas de lavar roupa.
E considera que o mais importante a rever no PNEC é a suficiência e eficiência energética, que é preciso melhorar, e a segurança energética, porque as secas deverão reduzir a produção de energia hídrica, pelo que são importantes políticas que levem ao desenvolvimento das capacidades de armazenamento de energia.
No documento, a Zero pede ainda a revisão do Simplex Ambiental, para haver critérios rigorosos de sustentabilidade, a antecipação para antes de 2040 do fim da produção de eletricidade a partir de gás fóssil, começando pelo fim da central da Tapada do Outeiro, cuja licença termina em 2026), a proibição da compra de novos autocarros a gás natural e prioridade ao uso interno de hidrogénio verde, orientado para setores onde não é possível usar a eletricidade.
