Na A-22, a que foi dado o nome de Via do Infante D. Henrique e na A-49, batizada como Autopista do V Centenário, ocorreram, nos últimos dias de Fevereiro, dois episódios que merecem ser registados e analisados com algum pormenor.
Na A-49 os protagonistas foram os agricultores e criadores de gado convocados pela UPA-Huelva que, durante hora e meia, cortaram o trânsito para vir gritar às portas de Portugal, junto da Ponte Internacional do Rio Guadiana, o seu mais profundo protesto contra a política de preços das grandes superfícies, por imaginarem que, assim, os ouve melhor a burocracia de Bruxelas. Esta já ouviu há tempo os agricultores franceses e italianos, pois, naqueles países, já se paga ao campo por uma análise baseada nos custos de produção.
Foi um transtorno, mas completamente esporádico, um prejuízo inevitável, dentro da normalidade do funcionamento da democracia.
O que já se pode evitar com o normal funcionamento da democracia é a aberrante situação que se vive na fronteira, no sentido Espanha-Portugal e que não se verifica no sentido inverso: um bloqueio de horas, para resolver um problema de cobrança de portagens, que interessa apenas à PPP que as cobra e nunca deveriam ter sido estabelecidas na Via do Infante.
Vale a pena evocar aqui os correctos e justos argumentos contra a existência destas portagens e que o simples facto de existirem complica a sua abolição. É assim como uma espécie de tumor que, uma vez nascido, a sua extirpação não se pode fazer, sem pagar os prejuízos.
Foram anunciados descontos, mas a sua contabilidade é muito parecida com a dos cartões de supermercado que para os receber tem de lá se voltar, num ciclo vicioso de compra e desconto a quem não tem hipótese de saber se lhes estão a cobrar mais barato ou se os preços são mais altos para quem não tem cartão. Enfim, o sistema!
O Dia da Andaluzia, o 28-F, data em que os nossos vizinhos comemoram a autonomia, é feriado naquela região. Milhares de espanhóis deslocam-se ao Algarve para uma escapadinha de um dia, tendo desde logo, à entrada em Portugal, de enfrentar uma espécie de situação, tipo um virtual PORTUGALEXIT, para cobrança à cabeça do valor de uma portagem, o que não acontece em sentido contrário, para onde os portugueses e estrangeiros residentes em Portugal se podem deslocar até Cadiz utilizando as auto-estradas espanholas.
A cobrança das portagens faz-se de forma absurda para os tempos modernos da digitalização. As pessoas ficam ali literalmente retidas entre uma a três horas, retirando aos restaurantes, hotéis, pequeno comércio, museus e outros locais de interesse uma preciosa receita.
Eu não sou economista, mas estou convencido que, apenas uma pequena parte da receita que se perde com o IVA, pelo estímulo negativo e pelo tempo que se vai para começar a faturar, chegaria para o governo pagar à PPP, calculado, pelas fotografias da matrícula como o faz a quem não tem dístico, o valor das portagens. E ainda recebia uma percentagem da receita.
O melhor de tudo, ainda seria acabar de vez com esta aberração de pagamento de portagens na Via do Infante, o que parece bastante difícil pela ditadura do défice.
