A Casa do Sal, em Castro Marim, prepara-se para receber no próximo sábado a segunda edição da Feira de Mulheres Empreendedoras da Eurocidade do Guadiana, um evento dedicado a impulsionar o empreendedorismo feminino na região transfronteiriça entre o Algarve e Huelva.
Com início marcado para as 10h00 e encerramento às 13h00, a feira pretende ser um ponto de encontro para empresárias e empreendedoras, oferecendo uma plataforma para a troca de ideias, experiências e a criação de novas oportunidades de negócio. O evento integra-se no projeto EURES Transfronteiriço Andaluzia-Algarve, que visa promover a mobilidade laboral e empresarial na zona da fronteira, fomentando a cooperação e a compreensão mútua entre as mulheres empreendedoras do território.
Para além da presença de diversas empresárias, a feira contará com a participação de organizações e instituições de apoio ao empreendedorismo feminino. Os visitantes terão a oportunidade de explorar uma variedade de projetos e empresas lideradas por mulheres, através de uma área de exposição com vários stands. Uma área dedicada a workshops complementará o programa, com diversas apresentações programadas.
«Iniciativas como esta visam revitalizar a região, fomentando o intercâmbio empresarial e a mobilidade transfronteiriça», referem os organizadores. A Eurocidade do Guadiana e o projeto EURES Transfronteiriço Andaluzia-Algarve têm desenvolvido ao longo dos últimos anos diversas ações para promover o empreendedorismo feminino, incluindo feiras comerciais e eventos de networking específicos para mulheres.
A iniciativa surge como uma oportunidade para impulsionar a economia local e regional, reforçando os laços entre o Algarve e a Andaluzia e valorizando o papel das mulheres no mundo empresarial.
Destaque para Vila Real de Santo António e Castro Marim
Dez associações de bombeiros voluntários do distrito de Faro contribuíram significativamente para a 10ª edição do Quartel Electrão, enviando 137 toneladas de equipamentos elétricos usados para reciclagem. A iniciativa foi promovida pelo Electrão, decorreu ao longo de 2025 e envolveu bombeiros de todo o país.
No distrito de Faro, a Associação Humanitária de Bombeiros de Vila Real de Santo António destacou-se ao recolher mais de 69 toneladas, valendo-lhe o Prémio Regional Sul, que abrange também o distrito de Beja. Este prémio traduz-se num apoio de 750 euros em cartões pré-pagos de combustível. No total, as associações do distrito arrecadaram mais de 13 mil euros em prémios.
A nível nacional, a 10ª edição do Quartel Electrão superou todos os recordes, com a recolha de 3.007 toneladas de pilhas, baterias, lâmpadas e outros equipamentos elétricos, graças à participação de 225 associações humanitárias. Este valor representa um aumento face às 2.774 toneladas recolhidas na edição anterior. O montante total de prémios distribuídos às associações ascendeu a 359 mil euros, mais 42.691 euros do que em 2024.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz foi a grande vencedora, recolhendo mais de 293 toneladas de resíduos e recebendo um veículo ligeiro de combate a incêndios no valor de 72.500 euros.
As associações de bombeiros recebem ainda incentivos financeiros por cada tonelada de material recolhido, o que constitui uma forma de recompensar o seu empenho na proteção do ambiente e na promoção da reciclagem.
Ricardo Furtado, Diretor-Geral de Elétricos e Pilhas do Electrão, sublinhou a importância da parceria com os bombeiros: “O contributo desta iniciativa tem um peso relevante nos resultados globais da atividade e no último ano representou 8% da recolha da rede própria do Electrão”.
A 11ª edição do Quartel Electrão já está em curso, proporcionando às associações de bombeiros a oportunidade de continuarem a apoiar as suas comunidades e a contribuir para a reciclagem de resíduos elétricos. Os cidadãos podem consultar o site www.ondereciclar.pt para localizarem o quartel aderente mais próximo e entregarem os seus equipamentos elétricos usados.
Ao longo de dez edições, o Quartel Electrão já recolheu cerca de 20 mil toneladas de resíduos elétricos e atribuiu mais de 2,1 milhões de euros em prémios e incentivos aos bombeiros.
Para celebrar 50 anos da Constituição da República Portuguesa
A Amnistia Internacional Portugal lançou um concurso de ilustração para assinalar o 50º aniversário da Constituição da República Portuguesa, desafiando artistas a refletir sobre os direitos humanos.
Intitulado «Os Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa», o concurso convida ilustradores a criarem cartazes que interpretem a forma como os artigos da Constituição promovem e protegem os direitos humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A participação é gratuita e aberta a todos os autores individuais com 18 anos ou mais (até 14 de março de 2026). Os interessados podem submeter as suas ilustrações, até ao dia 15 de março, através do formulário online disponível em https://www.amnistia.pt/concurso-ilustracao-constituicao. Cada participante poderá enviar apenas uma ilustração original, que não tenha sido previamente publicada ou divulgada.
O júri, composto por personalidades ligadas ao mundo da ilustração e do design como Catarina Sobral, Jaime Ferraz e Jorge Silva, irá avaliar as obras, tendo em conta a relevância do tema, a originalidade e a qualidade técnica.
Serão atribuídos prémios monetários aos três melhores trabalhos: 450€ para o primeiro lugar, 300€ para o segundo e 150€ para o terceiro. Os vencedores receberão ainda material da Viarco, que se associou à iniciativa.
Os resultados serão divulgados a 2 de abril, data em que se comemora o 50º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa.
A iniciativa pretende promover a reflexão sobre os valores constitucionais e o seu impacto na defesa dos direitos humanos em Portugal.
O mais recente Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2025), divulgado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), revela avanços no acesso e adesão aos serviços de água e saneamento, mas aponta para desafios estruturais persistentes na gestão eficiente dos recursos hídricos e dos resíduos urbanos.
O relatório, que analisa os dados de 2024, destaca a fragmentação do setor, composto por 352 entidades gestoras, a maioria operando sob gestão direta pelas autarquias. Apesar da tendência de agregação de sistemas, visando ganhos de escala, uma parte significativa destas entidades serve um número reduzido de alojamentos, inferior a 10 mil.
A ERSAR sublinha a importância da qualidade dos dados e do conhecimento detalhado das infraestruturas para uma gestão eficaz. Vera Eiró, presidente do Conselho de Administração da ERSAR, enfatiza a necessidade de investimento contínuo no conhecimento das redes, permitindo detetar necessidades de reabilitação e reduzir perdas de água.
O RASARP 2025 indica progressos na acessibilidade aos serviços, com 97% da população a ter acesso ao abastecimento de água e 90% à gestão de águas residuais. A adesão ao serviço também registou melhorias, atingindo 90% tanto no abastecimento de água como no saneamento.
No entanto, o relatório revela que a reabilitação de condutas de água e coletores de esgoto está a um ritmo lento, comprometendo a resiliência e sustentabilidade futura dos sistemas. No setor em baixa, a maioria das entidades gestoras opera redes envelhecidas, aumentando o risco de perdas e avarias.
Na gestão de resíduos urbanos, a acessibilidade à recolha seletiva permanece baixa (61%), e a deposição em aterro continua elevada (55%), dificultando o cumprimento das metas comunitárias de reciclagem. A taxa de reciclagem, embora com ligeira melhoria, situa-se em 32%, aquém da meta de 55% fixada no PERSU 2030.
O relatório também aborda a questão da cobertura de gastos, com as entidades gestoras de menor dimensão e os serviços de resíduos urbanos a enfrentarem maiores dificuldades em recuperar os custos com a prestação dos serviços. A implementação de tarifários PAYT/SAYT, que incentivam a redução da produção de resíduos, ainda é limitada em Portugal continental.
A ERSAR alerta para a necessidade de reduzir as perdas de água, que atingiram 187,3 milhões de metros cúbicos em 2024, e de aumentar o aproveitamento de água para reutilização. A entidade estima que a eliminação de perdas e o aumento da reutilização da água residual tratada poderiam gerar uma poupança potencial de 158 milhões de euros por ano.
O relatório RASARP 2025 serve de alerta para a necessidade de um esforço concertado para melhorar a eficiência, a circularidade e a sustentabilidade económica dos serviços de águas e resíduos em Portugal, garantindo a qualidade dos serviços e a proteção do ambiente.
Exposição de Cláudia Gonçalves em destaque no AP Eva Senses
O hotel AP Eva Senses, em Faro, abriu as suas portas à arte com a inauguração da exposição “Eva” da artista Cláudia Gonçalves. A mostra, patente até ao dia 12 de abril, apresenta uma coleção de obras que exploram o abstracionismo matérico, um estilo contemporâneo focado na textura e na expressividade dos materiais.
A inauguração da exposição, que decorreu recentemente no hotel, contou com a presença da artista, amigos, familiares e representantes da direção do AP Eva Senses.
As obras de Cláudia Gonçalves destacam-se pela utilização de tons neutros e orgânicos, como beges, cremes e brancos. Através de técnicas de aplicação em camadas e efeitos de profundidade, a artista cria composições que procuram transmitir sensações de equilíbrio, serenidade e elegância.
A exposição “Eva” está instalada num espaço dedicado à promoção de artistas locais, inaugurado no ano passado pelo AP Eva Senses. Esta iniciativa visa reforçar o apoio do grupo AP Hotels & Resorts à cultura da região algarvia.
O AP Eva Senses, um hotel de quatro estrelas localizado no centro de Faro, oferece vistas privilegiadas para a Marina da cidade e para o Parque Natural da Ria Formosa. A exposição “Eva” surge como mais uma atração para hóspedes e visitantes, consolidando a aposta do hotel na promoção da arte e cultura local.
Mais de 50% da população portuguesa não dorme as horas recomendadas, colocando em risco a sua saúde e bem-estar, alerta a Associação Portuguesa de Sono (APS) a propósito do Dia Mundial do Sono, que se assinala a 13 de março. Apesar de uma crescente consciencialização sobre a importância do descanso noturno, os hábitos de sono dos portugueses continuam aquém do ideal, com implicações na saúde física e mental.
De acordo com a APS, os adultos deveriam dormir entre 7 a 9 horas por noite, enquanto os idosos necessitam de 7 a 8 horas. Para as crianças, o período de sono recomendado situa-se entre as 9 e 11 horas diárias. Contudo, o ritmo de vida acelerado, o ruído urbano e o stress profissional têm contribuído para a deterioração da qualidade do sono, com consequências negativas para a saúde pública.
A procura por soluções para melhorar o sono tem aumentado, com um mercado crescente de produtos como cobertores pesados, suplementos naturais e tecnologia vestível para monitorizar o sono. No entanto, a Presidente da Direção da APS, Drª. Daniela Sá Ferreira, adverte para a necessidade de cautela na utilização destes dispositivos, sublinhando que «não têm validade científica e não substituem exames médicos». A especialista enfatiza que a chave para um sono reparador reside na biologia e no comportamento, e não apenas na tecnologia.»
Para a APS, a regularidade dos horários é tão importante para a saúde como a alimentação e o exercício físico. «A rotina é fundamental; o nosso corpo precisa de saber a que horas vamos dormir,» explica Daniela Sá Ferreira. «Se mantivermos uma rotina adequada, com horários fixos para deitar e acordar, o corpo entende melhor o processo, permitindo adormecer mais rapidamente e reduzir o número de despertares noturnos.»
A pneumologista recomenda a adoção de medidas práticas de higiene do sono, como criar um ambiente propício ao descanso, com o quarto escuro, silencioso e a uma temperatura amena. A desconexão dos ecrãs é também fundamental, devendo evitar-se a exposição à luz azul pelo menos uma hora antes de deitar, substituindo-a por atividades relaxantes como a leitura, um banho morno ou meditação.
Para assinalar o Dia Mundial do Sono, a APS preparou um conjunto de atividades a nível nacional, incluindo um concurso de desenho infantil em parceria com a European Sleep Research Society (ESRS) e eventos presenciais em diversas regiões do país, em colaboração com o Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia (CiBB) da Universidade de Coimbra. A campanha Dormir bem para viver melhor reforça a presença online da associação, com o lançamento de um vídeo pedagógico e o apoio de figuras públicas que partilharão os seus testemunhos sobre a importância do sono.
A Associação Portuguesa de Sono (APS) tem como missão contribuir para a melhoria da saúde pública, aumentando a consciencialização da população sobre a importância do sono e promovendo ações de investigação e divulgação sobre o tema.
A utilização do telemóvel durante a condução continua a ser um problema grave nas estradas portuguesas. Uma campanha de sensibilização e fiscalização, realizada entre 24 de fevereiro e 2 de março, detetou mais de mil infrações relacionadas com o uso de dispositivos móveis ao volante nos distritos de Braga, Santarém e Aveiro.
A campanha «Ligue-se à Vida – Não ao Telemóvel», promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), visou alertar os condutores para os perigos associados à distração provocada pelo telemóvel. Segundo dados oficiais, o uso do telemóvel durante a condução aumenta em quatro vezes o risco de acidente.
Durante a semana da campanha, foram fiscalizados 62.944 veículos, resultando em 1.172 autos de contraordenação por manuseamento do telemóvel. A GNR detetou 981 infrações, enquanto a PSP registou 191. Em 2025, no período homólogo, tinham sido registadas 474 infrações por esta causa, o que demonstra um agravamento do problema.
“A atenção do condutor é fundamental para a segurança rodoviária”, sublinha fonte da ANSR. “O telemóvel, por mais inofensivo que pareça, pode ser fatal. Uma breve distração pode ter consequências trágicas.”
Para além da fiscalização, a campanha incluiu ações de sensibilização, onde foram transmitidas mensagens impactantes aos condutores e passageiros. Por exemplo, olhar para o telemóvel durante três segundos a 50 km/h equivale a conduzir 42 metros de olhos vendados.
No período da campanha, registaram-se 2.882 acidentes, com um saldo de seis vítimas mortais, 38 feridos graves e 815 feridos leves. Embora o número de vítimas mortais seja ligeiramente inferior ao do período homólogo de 2025, o número total de acidentes e feridos leves aumentou.
A iniciativa, que faz parte do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2026, incluiu também a fiscalização automática por radar de 3,5 milhões de veículos, detetando 7.814 infrações por excesso de velocidade – um fator crucial em cerca de um terço dos acidentes mortais. Foram ainda detetadas 665 infrações relacionadas com a condução sob o efeito do álcool.
Esta foi a segunda de 11 campanhas planeadas para 2026, com o objetivo de reduzir a sinistralidade rodoviária através da consciencialização e da fiscalização. A ANSR, a GNR e a PSP apelam a todos os condutores para que adotem comportamentos responsáveis e seguros na estrada, lembrando que a segurança rodoviária é uma responsabilidade de todos.
Ayamonte Retoma Atividade Após Período de Paralisação
A fábrica Conservas Conceição, um dos pilares da indústria conserveira em Ayamonte, anunciou hoje a retomada da sua atividade produtiva, após um período de paralisação motivado pela escassez de pescado. A notícia, recebida com alívio pela comunidade local, surge na sequência da chegada de novas remessas de cavala e sardinha, provenientes diretamente dos barcos de pesca.
Fontes internas da fábrica confirmaram que a paralisação se prolongou por um período indeterminado, devido às dificuldades sentidas pelos pescadores em capturar as espécies necessárias para a produção. Esta situação, comum em períodos de flutuação nas populações de peixes, impactou diretamente o funcionamento da fábrica e a sua capacidade de responder à procura do mercado.
«Depois de um tempo parados por falta de pesca, hoje entrou cavala e sardinha, diretamente do barco para a fábrica,» declarou um porta-voz da Conservas Conceição. «A próxima semana, voltamos à faena,» acrescentou, transmitindo um sentimento de otimismo e a promessa de um regresso gradual à normalidade.
A retoma da atividade da Conservas Conceição representa um importante sinal de recuperação para a economia local. A indústria conserveira desempenha um papel crucial na criação de empregos e no sustento de muitas famílias em Ayamonte. A paralisação temporária teve um impacto significativo nas suas vidas, pelo que esta notícia surge como um raio de esperança.
As próximas semanas serão determinantes para avaliar a sustentabilidade da retoma. A fábrica enfrenta o desafio de garantir um fornecimento regular de pescado, essencial para manter a produção a um ritmo constante e responder às encomendas dos clientes.
A redação do FOZ – Guadiana Digital continuará a acompanhar de perto o desenrolar desta situação e a informar os seus leitores sobre as últimas novidades da indústria conserveira em Ayamonte.
Entre o Potencial Inexplorado e os Desafios Crescentes
Mértola, 16 de Maio de 2024 – O concelho de Mértola, incrustado no coração do Baixo Alentejo, possui um vasto e diversificado património natural que o torna num território fértil para a apicultura. No entanto, este setor enfrenta uma série de desafios que ameaçam a sua sustentabilidade e pleno desenvolvimento.
Uma investigação aprofundada revela um panorama complexo, onde o potencial inegável colide com as dificuldades inerentes a um clima agreste e a um mercado global cada vez mais competitivo.
O mel de Mértola, reconhecido pela sua qualidade e autenticidade, é um produto intrinsecamente ligado à identidade da região. A flora diversificada do Parque Natural do Vale do Guadiana, rica em esteva, rosmaninho, tomilho e outras plantas silvestres, confere ao mel características únicas de sabor e aroma, apreciadas por consumidores exigentes. Contudo, esta mesma riqueza natural é também uma fonte de instabilidade.
A Apicultura em Mértola é, na sua grande maioria, de pequena escala e de cariz familiar. Muitos apicultores complementam os seus rendimentos com a produção de mel, mantendo viva uma tradição secular. No entanto, a falta de investimento em tecnologia e a dificuldade em aceder a mercados mais amplos são obstáculos significativos.
A investigação apurou que a falta de apoio técnico especializado e a burocracia excessiva também contribuem para a fragilidade do setor. A legislação, por vezes complexa e desajustada à realidade local, dificulta a legalização das explorações e o acesso a apoios financeiros.
Apesar dos desafios, a Apicultura em Mértola demonstra resiliência e capacidade de adaptação. A procura por produtos naturais e sustentáveis tem impulsionado o interesse dos consumidores pelo mel local, o que representa uma oportunidade para os apicultores da região.
A Apicultura em Mértola representa um importante contributo para a economia local e para a preservação do património natural da região. Ao enfrentar os desafios com determinação e ao aproveitar as oportunidades que se apresentam, os apicultores de Mértola podem garantir um futuro próspero para este setor vital.
Vila Real de Santo António e Ayamonte partilham o mesmo estuário, mas vivem realidades marítimas opostas. Enquanto o Plano de Navegabilidade do Guadiana aponta para o interior, a entrada do rio continua a ser um muro invisível que dita a sorte das duas margens.
Por: F. Pesquisa/jestevaocruz
O Rio Guadiana, que deveria ser a grande autoestrada líquida do Sotavento, enfrenta hoje um diagnóstico contraditório. De um lado, multiplicam-se os planos de navegabilidade e as intenções de levar o turismo fluvial até Alcoutim e Mértola. Do outro, a realidade física da barra impõe-se com uma crueza que os mapas de gabinete parecem ignorar: bancos de areia que, em maré baixa, reduzem a profundidade a pouco mais de dois metros, tornando a entrada num jogo de roleta russa para embarcações de maior calado.
Esta barreira de inertes não é apenas um problema ambiental; é o fiel da balança de uma profunda assimetria económica. A frota de Ayamonte, robusta e composta por mais de 120 embarcações — muitas delas de arrasto e cerco —, domina as águas do estuário, beneficiando de um porto que historicamente recebeu o investimento necessário para manter a sua operacionalidade. Do lado português, o cenário é o de um espelho invertido.
A Lota que Olha para a Estrada
O dado mais revelador desta disfunção encontra-se na Lota de Vila Real de Santo António. Num fenómeno que os especialistas locais classificam como “Lota Seca”, estima-se que entre 70% a 80% do pescado ali transacionado não chegue por via marítima. Em vez de redes e mastros, o que alimenta o leilão diário são os camiões. O peixe chega por estrada, vindo de outros portos ou da vizinha Andaluzia, transformando a lota num centro logístico terrestre em vez de um entreposto marítimo vibrante.
Esta dependência do asfalto encarece a operação e sublinha a fragilidade da frota local, composta maioritariamente por pequenas unidades de pesca artesanal que sobrevivem nas margens da pujança espanhola. Sem o desassoreamento da barra, a frota de VRSA está condenada à pequena escala, incapaz de crescer para unidades que exijam a segurança de um canal de entrada profundo e constante.
Navegabilidade: O Elo Perdido
O atual Plano de Navegabilidade do Guadiana, embora ambicioso no seu desenho para o interior, arrisca tornar-se um investimento manco. De nada serve balizar e dragar o canal até Alcoutim se a “porta de entrada” continua obstruída. Para que o iatismo de cruzeiro e os navios de recreio — que necessitam de margens de segurança de pelo menos quatro metros — possam de facto dinamizar a economia transfronteiriça, o desassoreamento da barra tem de deixar de ser uma promessa cíclica para se tornar uma prioridade estrutural.
Atualmente, a Foz do Guadiana perde competitividade a cada maré. Enquanto o turismo náutico no Algarve cresce a um ritmo de 5% ao ano, este canto do território vê o valor económico do rio passar ao largo ou ficar retido em Ayamonte, onde o volume de negócios chega a ser cinco vezes superior ao registado na margem portuguesa.
A conclusão é inevitável para quem analisa os números e a geografia: o futuro do Baixo Guadiana não se decide apenas nas capitais ou nos gabinetes da Eurocidade, mas sim nos sedimentos que a corrente deposita na foz. Sem abrir a porta do rio, os planos de navegabilidade serão pouco mais do que cartas de intenções guardadas numa gaveta que a areia teima em soterrar.
Este vídeo resume o conteúdo de um artigo publicado em 1981 na Revista de Administração Democrática – PODERL LOCAL, sobre a construção, fundação e destino de Vila Real de Santo António, quanto aos objetivos, natureza e evolução como urbe Pombalina.
No vídeo existe uma nota de como foi criado e executado.
O Plano Estratégico e as Garantias da Associação Naval
A Direção da Associação Naval do Guadiana (ANG) apresentou detalhadamente o projeto de ampliação da Doca de Recreio de Vila Real de Santo António, cujas obras deverão ter lugar após o verão. Num esforço de transparência, a exposição, realizada com os membros da direcção presentes e autarcas do município de Vila Real de Santo António visou esclarecer os agentes económicos e os órgãos eleitos sobre a viabilidade de um processo que se arrasta desde 2009 e que entra agora na sua fase decisiva.Este esclarecimento só agora se presta, depois de termos realizado as diligencias necessárias para expor os mapas da implantação das estruturas que apresentamos hoje aos nossos leitores.
Reordenamento do Rio e Aproveitamento Marítimo-Turístico
Um dos pilares do discurso centrou-se na necessidade de regulamentar o uso da margem ribeirinha, que historicamente tem sofrido com a falta de ordenamento. A intervenção está integrada numa concessão de 50 anos, regida por um Regulamento de Exploração e Utilização aprovado pela entidade concedente e publicado em Diário da República. Contrariamente a interpretações de gestão discricionária, as taxas aplicadas pela ANG são aprovadas anualmente pela Docapesca. A Direção enfatizou que a concessão traz segurança jurídica; sem ela, o cenário atual é o de desresponsabilização perante danos e vandalismo na zona do rio.
Preservação do Jardim Marginal e Impacto Visual
Ciente da preocupação popular quanto à obstrução da vista e ao destino do jardim, a ANG apresentou garantias técnicas e de manutenção e umc compromisso com o “Tapete de Entrada”, assumindo formalmente o compromisso de “velar e embelezar” o jardim, tratando-o como a porta de entrada da cidade. Haverá compensação de Espaços Verdes, uma vez que o projeto prevê a criação de cerca de 20 metros de novos espaços verdes para substituir áreas intervencionadas, garantindo que não se prejudiquem os acessos.
Existe intenção de combate ao vandalismo dado que a ANG compromete-se a cuidar da qualidade dos equipamentos, como bancos de jardim, que frequentemente sofrem atos de degradação, mantendo rigor ambiental pelo respeito no Perno Norte do impacto ambiental com a inclusãi de rampas de acesso de aproximadamente sete metros, devidamente integradas, promete a ANG.
Sustentabilidade Económica e Rigor Legal
A Direção refutou categoricamente as críticas sobre os valores da concessão e a transparência do processo esclarecendo que, nas rendas de Mercado a Associação paga uma renda superior à de qualquer estabelecimento comercial na Avenida da República, com valores publicados oficialmente.
Este processo foi alvo de consulta pública pela CCDR e recebeu pareceres prévios de todas as entidades competentes, não tendo sido levantados obstáculos legais nesta fase, incluindo o da própria cãmara municipal de Vila Real de Santo António
O presidente da Direcção, Luís Madeira lembrou que o projeto envolve um investimento avultado e que qualquer entrave injustificado à sua execução poderá ter implicações económicas para quem o fizer.
Resumo das Garantias e Dados Técnicos
Aspeto
Detalhe Informativo
Início da Obra
Previsto para o final do verão.
Duração da Concessão
50 anos de responsabilidade económica da ANG.
Espaço Verde
Criação de ~20m² adicionais para compensar o jardim.
Infraestrutura
Rampas de acesso de 7 metros integradas no passeio.
Fiscalização
Taxas aprovadas anualmente pela Docapesca.
Base Legal
Regulamento publicado em Diário da República.
A cãmara municipal e membros da Assembleia Municipal acompanharam a explicação
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António participou na sessão de esclarecimento sobre o projeto de Ampliação e Requalificação do Porto de Recreio do Guadiana, promovido pela Associação Naval do Guadiana. A autarquia considera que a obra se encontra em fase de Projeto de Execução e prevê o prolongamento da infraestrutura portuária para jusante, em área sob jurisdição da DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A., estando ciente que o objetivo é «reforçar a capacidade de acolhimento de embarcações de recreio e dar resposta à procura crescente que se tem vindo a verificar».
O projeto e as obras
Atualmente, o Porto de Recreio do Guadiana dispõe de 356 postos de amarração e apresenta uma taxa de ocupação de 100%, existindo uma lista formal de espera superior a 150 pedidos, a que acrescem solicitações frequentes de embarcações passantes que não encontram disponibilidade.
A ampliação incide sobre uma área adicional concessionada, correspondente a cerca de 24 000 m² no plano de água e 400 m² em zona terrestre, podendo permitir, numa primeira fase, a criação de cerca de sete dezenas de novos lugares de amarração (podendo chegar a uma centena na fase subsequente), sobretudo destinados a embarcações entre os 11 e os 15 metros, segmento onde se regista maior pressão da procura. O projeto contempla a instalação de infraestruturas flutuantes, a reconfiguração de equipamentos existentes e intervenções de dragagem, desenvolvendo-se em continuidade com a estrutura atual.
Tratando-se de uma intervenção integrada na esfera de gestão portuária nacional e desenvolvida em área sob jurisdição da DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A., a tramitação, avaliação, licenciamento e decisão competem às entidades da Administração Central, anota a autarquia.
Neste contexto, a Câmara Municipal não assume funções de entidade promotora, licenciadora ou decisora, «mantendo, contudo, um acompanhamento atento e permanente do processo, intervindo sempre que tal se revele necessário no quadro das suas competências para salvaguarda do interesse público local».
No âmbito da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António já se pronunciou-se «exclusivamente sobre matérias relacionadas com os Instrumentos de Gestão Territorial aplicáveis e com as Servidões e Restrições de Utilidade Pública, no estrito quadro das suas competências legais».
Face às questões que têm sido publicamente levantadas – designadamente quanto a um eventual condicionamento do espelho de água do rio, à alteração do jardim existente, à supressão de lugares de estacionamento ou ao impacto na leitura do património histórico da frente ribeirinha – a autarquia reiterou junto das entidades responsáveis a importância de assegurar a preservação das áreas verdes e do jardim atualmente existentes; a manutenção das zonas de estacionamento que servem aquela frente urbana; a salvaguarda da leitura patrimonial e da relação visual com os principais elementos identitários da cidade; adequada integração paisagística das infraestruturas e dos edifícios de apoio previstos na área concessionada.
Todas estas vertentes são suscetíveis de gerar interpretações subjetivas, pelo que, para os nossos leitores, FOZ – Guadiana Digital não deixar de acompanhar a evelução das obras e movimentações da população.
A autarquia comprometeu-se a que «Qualquer intervenção que venha a depender de atos administrativos da competência municipal será analisada com rigor técnico e estrito cumprimento da legalidade, sempre em defesa do interesse público».
O aproveitamento turístico de parte da nova ampliação
O presidente da Associação Naval do Guadiana, Luís Madeira, destacou que a ampliação da doca é fundamental para o aproveitamento marítimo-turístico do rio, funcionando como um mecanismo de ordenamento contra a “desordem” histórica que tem afetado as margens.
Madeira explicou que, ao contrário do cenário anterior onde a falta de regulamentação impedia a responsabilização por danos e vandalismo, a nova estrutura funcionará sob uma concessão de serviço público de 50 anos. Esta concessão obriga à implementação de um regulamento de exploração e utilização, já publicado em Diário da República, garantindo que a atividade turística e náutica seja devidamente fiscalizada e balizada pela lei.
Além disso, o presidente sublinhou que este aproveitamento estratégico permitirá transformar o que eram «’áreas degradadas» numa infraestrutura de qualidade, capaz de atrair investimento e dinamizar a economia local através de parcerias com agentes económicos e empresas de instalação.
Reforçou que as taxas aplicadas não são arbitrárias, sendo aprovadas anualmente pela entidade concedente, a Docapesca, o que assegura uma gestão transparente e orientada para o serviço público e para a valorização da zona ribeirinha como o principal “tapete de entrada” da cidade.
Embora ocorra fisicamente em Lisboa, este é o evento central do dia para a diplomacia local. Pelas 11h30, o Município de Castro Marim apresenta o projeto “Sabor Fronteira”, focado na gastronomia transfronteiriça. Mais tarde, às 14h30, é apresentada a Comunidade Europeia do Desporto 2026, uma candidatura conjunta que une Vila Real de Santo António, Castro Marim e Alcoutim.
2. Torneio EuroLax Sixes Cup (VRSA)
Tem início hoje, no Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António, este torneio internacional de Lacrosse. O evento estende-se até ao dia 1 de março e traz à cidade equipas europeias para competir numa variante rápida (Sixes) da modalidade, consolidando a cidade como destino de turismo desportivo de elite.
3. Exposição “Histórias de Sal” (VRSA)
No Arquivo Histórico Municipal António Rosa Mendes, pode ser visitada hoje a exposição dedicada à indústria salineira. A investigação documental destaca a importância do “ouro branco” para a formação económica de Vila Real de Santo António e Castro Marim, ligando o passado comercial às atuais dinâmicas de exportação e turismo de natureza.
4. Último dia da Exposição “Vida Selvagem” (VRSA)
Termina hoje, na Biblioteca Municipal Vicente Campinas, a exposição de fotografia focada na fauna local. A mostra tem servido para sensibilizar os residentes e visitantes para a biodiversidade da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, especialmente relevante nesta fase de final de inverno.
5. Marcha-Corrida do Pereiro (Alcoutim)
Inserida no calendário regional do IPDJ, está prevista para o dia de hoje uma dinâmica de Marcha-Corrida no Pereiro, concelho de Alcoutim. Estes eventos são fundamentais para a coesão social no interior do Baixo Guadiana, promovendo o desporto informal e o contacto com o património paisagístico da serra algarvia.
O Partido Socialista (PS) apresentou hoje uma proposta na Assembleia da República (AR) visando a inclusão dos municípios algarvios de Monchique e Alcoutim no regime excecional e temporário de apoio à reabilitação e reconstrução das áreas afetadas pela tempestade Kristin.
A iniciativa surge na sequência de danos significativos registados nestes concelhos durante a passagem da depressão, que assolou Portugal continental no final de janeiro. A proposta, defendida pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo de Faro, visa alterar a proposta de lei n.º 59 do Governo, que estabelece um regime de apoio para a reconstrução de infraestruturas em concelhos afetados. Segundo os socialistas, a exclusão de Alcoutim e Monchique deste regime configura uma injustiça e um erro, privando os municípios de acesso a apoios estatais diretos e afetando a cobertura de seguros.
Alcoutim, em particular, enfrentou inundações severas devido à subida do caudal do Rio Guadiana, causando estragos na zona ribeirinha, na praia fluvial e em localidades como Guerreiros do Rio e Laranjeiras. Monchique, por seu lado, registou danos em dezenas de estradas nacionais e municipais, devido a deslizamentos de terra e queda de árvores, dificultando a circulação e o acesso a diversas áreas.
A cãmara municipal de Castro Marim decidiu intensificar a fiscalização urbanística e prepara-se para demolir construções ilegais dispersas pelo concelho, incluindo casas de madeira, contentores e outras estruturas não licenciadas.
O cerco será apertado em torno das construções ilegais que, segundo a autarquia, têm proliferado no concelho e, no exercício das suas competências em matéria de ordenamento do território, pretende combater a proliferação de operações urbanísticas realizadas sem o devido licenciamento, avançando com processos de demolição.
Nos últimos anos, a fiscalização municipal contabilizou cerca de 100 autos de notícia relativos a construções e intervenções urbanísticas ilegais. Entre as infrações mais comuns, destacam-se a instalação de casas de madeira, casas móveis pré-fabricadas, casas modulares e contentores marítimos.
A autarquia reconhece que parte destas infrações são cometidas por cidadãos estrangeiros, quer por desconhecimento da legislação portuguesa, quer por terem sido induzidos em erro. No entanto, sublinha a importância de assegurar uma ocupação do solo planeada, legal e ordenada, garantindo o cumprimento da lei e a defesa do interesse público.
«Antes de avançar para este tipo de solução habitacional, a instalação destas estruturas está obrigatoriamente sujeita a licenciamento municipal, nos mesmos termos legais aplicáveis à construção de uma habitação convencional», alerta a Câmara Municipal.
Nos casos em que não haja licenciamento prévio e as construções não reunirem condições para legalização, a autarquia garante que recorrerá a medidas de tutela da legalidade urbanística, procedendo à demolição das edificações ilegais. Caso os infratores não procedam voluntariamente à demolição, a Câmara Municipal executará as obras coercivamente, imputando os custos aos infratores e comunicando os factos ao Ministério Público.
A autarquia garante que procederá à verificação individualizada de todas as situações identificadas, avançando com as demolições de forma faseada e por lotes, com integral respeito pelos procedimentos legais aplicáveis. Para esse efeito, orçamentará os valores associados às demolições, assegurando uma atuação planeada e financeiramente sustentada.
Paralelamente, a Câmara Municipal apela ao Governo para que crie um diploma legal específico que regule as novas realidades habitacionais, como casas móveis e pré-fabricadas, definindo as condições de implantação e deslocação destas estruturas.
A iniciativa do município visa também garantir a segurança e o planeamento urbano adequado, especialmente em situações de emergência, onde a habitação dispersa não legal pode dificultar as operações de socorro.
Durante a sua visita a Castro Marim para participar em Alta Mora no Festival das Amendoeiras em Flor o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, sublinhou a relevância destes eventos na valorização do património e no impulsionamento do turismo, comércio e serviços, setores que, em conjunto, representam uma parte significativa da economia nacional.
Destacou ainda a importância de Alta Mora no contexto do Algarve, afirmando metaforicamente que «não há Algarve sem Alta Mora», festival que considerou como «bom exemplo de mobilização de pessoas e recursos na afirmação de um território que conta na promoção do Algarve e na valorização turística».
Na visista que realizou ao empreendimento turístico Verdelago Resort, localizado na Praia Verde. Pedro Machado teve a oportunidade de conhecer os projetos futuros daquela unidade, incluindo a construção de uma desalinizadora e de um hotel de cinco estrelas.
Foram também abordados temas como a autossustentabilidade hídrica e energética do projeto, a criação de uma comunidade energética para servir o território, e os desafios relacionados com a habitação para os trabalhadores.
A visita, segundo a camara municipal de Castro Marim, permitiu ainda analisar os protocolos existentes entre o Estado português e outros países para a disponibilização e qualificação de mão de obra para projetos turísticos de grande dimensão.
O promotor do Verdelago Resort manifestou ao governante a dificuldade em obter apoios para investimentos na área da habitação para os trabalhadores, dada a dimensão da empresa. O Secretário de Estado comprometeu-se a acompanhar de perto este investimento, realçando a sua importância para o desenvolvimento turístico da região.
Recolher Tonelada e Meia de Pilhas Usadas Anualmente
A Associação de Municípios do Alentejo Central (Amcal), em parceria com a ERP Portugal, deu hoje o pontapé de saída para o projeto “Traga Pilhas”, uma iniciativa ambiciosa que visa promover a recolha seletiva de pilhas usadas nos concelhos de Alvito, Vidigueira, Portel e Viana do Alentejo, nos distritos de Beja e Évora.
A primeira fase do projeto consiste na distribuição de 25 mil sacos especialmente concebidos para a recolha de pilhas usadas.
O principal objetivo do “Traga Pilhas” é retirar estes resíduos perigosos do lixo comum e dos ecopontos amarelos, onde frequentemente são depositados de forma incorreta.
A Amcal e a ERP Portugal esperam recolher cerca de uma tonelada e meia de pilhas usadas por ano, encaminhando-as posteriormente para unidades de tratamento especializadas.
Em comunicado, a Amcal sublinhou a importância de combater a prática de depositar pilhas no lixo indiferenciado, alertando para os «sérios riscos ambientais e de saúde pública» inerentes à sua composição química.
O saco “Traga Pilhas” foi desenhado para ser facilmente acoplado ao ecoponto amarelo, já utilizado pelos residentes do Alentejo Central no sistema de recolha seletiva porta a porta.
Esta solução visa simplificar o processo de separação das pilhas usadas, tornando-o mais acessível e intuitivo para os cidadãos.
Nelson Brito, secretário-geral da Amcal, reforçou a importância da participação ativa dos cidadãos na triagem e separação de resíduos: «A triagem e a separação começam nas nossas casas. Sistemas de recolha seletiva como o ‘Traga Pilhas’ são boas práticas que estão a ser implementadas no País e na Europa, e que contribuem para um futuro mais sustentável.»
A Amcal espera que o projeto “Traga Pilhas” contribua significativamente para aumentar a consciencialização da população sobre a importância da reciclagem de pilhas e para reduzir o impacto ambiental negativo destes resíduos perigosos.
Vila Real de Santo António prepara-se para acolher, na próxima quinta-feira, a terceira edição da Feira Transfronteiriça da Oferta Formativa e das Práticas Laborais.
O evento poderá integrar centenas de estudantes provenientes de Portugal e Espanha. A iniciativa é parte integrante do projeto Eures Transfronteiriço Andaluzia Algarve e pretende facilitar a ligação entre a formação académica e as oportunidades de emprego para jovens de ambos os lados da fronteira.
Este ano, a feira assume um cariz temático particularmente relevante, centrando-se na formação em atividades relacionadas com o Desporto e o Turismo de Natureza.
A escolha do tema surge em consonância com a recente atribuição à Eurocidade do Guadiana do título de Comunidade Europeia do Desporto 2026, um reconhecimento destinado a impulsiona a região como um polo de excelência na área desportiva.
O evento representa uma oportunidade única para os estudantes explorarem as diversas ofertas formativas disponíveis, tanto em Portugal como em Espanha, e para estabelecerem contactos com potenciais empregadores.
A feira contará com a presença de instituições de ensino, empresas e entidades públicas, que apresentarão programas de formação, oportunidades de estágio e ofertas de emprego nas áreas do desporto, turismo ativo e desenvolvimento sustentável.
A organização da feira é coordenada pelo projeto Eures Transfronteiriço Andaluzia Algarve (#EuresTAA), com o apoio da ACES Europa (#ACESeuropa) e da Eurocidade do Guadiana (#EurociudadGuadiana #EurocidadeGuadiana), uma parceria transfronteiriça que engloba os municípios de Ayamonte, Castro Marim e Vila Real de Santo António (#Ayamonte #CastroMarim #VRSA #EuroGuadiana).
Com a crescente procura por profissionais qualificados no setor do desporto e turismo de natureza, a Feira Transfronteiriça da Oferta Formativa e das Práticas Laborais posiciona-se como um evento crucial para o desenvolvimento económico e social da região EuroGuadiana, promovendo a mobilidade laboral e o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Espanha.
A organização não governamental de ambiente Quercus lançou hoje um comunicado expressando profunda preocupação com a falta de informação detalhada e acessível ao público relativamente à gestão e destino da água atualmente armazenada nas barragens portuguesas.
Num contexto de aparente abundância hídrica, após períodos de seca severa que assolaram o país, a Quercus considera crucial que os cidadãos tenham acesso a informação clara e rigorosa sobre os planos de utilização destes recursos.
O comunicado da Quercus surge num momento em que as barragens portuguesas apresentam níveis de armazenamento significativamente superiores aos verificados nos últimos anos.
Esta situação, apesar de positiva, levanta questões pertinentes sobre as prioridades e estratégias para o uso desta água, nomeadamente no que diz respeito ao abastecimento público, agricultura, produção de energia e manutenção dos caudais ecológicos.
«É imperativo que o Governo e as entidades responsáveis pela gestão da água garantam a máxima transparência e prestação de contas no que concerne à utilização deste recurso essencial,» afirma o comunicado da Quercus. «Os portugueses têm o direito de saber como esta água será utilizada, qual o impacto ambiental previsto e quais as medidas implementadas para garantir a sua utilização sustentável a longo prazo.»
A organização ecologista sublinha que a informação deve ser acessível a todos, independentemente da sua formação ou localização geográfica. Nesse sentido, a Quercus apela à disponibilização de dados detalhados, em formatos compreensíveis e fáceis de consultar, sobre:
A informação deve ser apresentada e atualizada com o histórico dos níveis de água em todas as barragens relevantes; apresentar detalhes sobre a distribuição da água para diferentes setores (abastecimento, agricultura, indústria, energia); dar nota do impacto ambiental e conter avaliações dos potenciais impactos da utilização da água nos ecossistemas fluviais e lacustres.
Também se requer informação sobre os caudais mínimos garantidos para a manutenção da saúde dos rios e detalhes sobre as estratégias e práticas implementadas para garantir a utilização eficiente e sustentável da água.
A Quercus recorda que o acesso à informação é um direito fundamental e um elemento essencial para a participação informada dos cidadãos nas decisões que afetam o ambiente e o futuro do país.
A organização compromete-se a acompanhar de perto a situação e a denunciar quaisquer opacidades ou irregularidades na gestão da água armazenada nas barragens portuguesas. A
exigência de transparência da Quercus ecoa as preocupações de muitos portugueses que, após períodos de seca, pretendem garantir que a água agora abundante seja gerida de forma responsável e sustentável, assegurando o abastecimento futuro e a preservação dos ecossistemas.
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