FOZ – Guadiana Digital

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  • Verdelago começa a plantar uma árvore por cama

    Verdelago começa a plantar uma árvore por cama

    Foi assinalado, com uma ação de Educação Ambiental no Empreendimento Verdelago, o Dia da Floresta Autóctone, 23 de novembro, dando inicio em Castro Marim à campanha «uma árvore por cada cama turística».

    A iniciativa simbolizou também o início dos trabalhos do empreendimento que, embora aprovado, não avançou nos últimos 20 anos.

    A iniciativa foi organizada pelos promotores da Verdelago, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Castro Marim e a Câmara Municipal de Castro Marim e articulada com o ICNF.

    Participaram 130 alunos do Centro Escolar de Altura que voltam amanhã, a plantar pinheiros, medronheiros, sobreiros e azinheiras, com o objetivo de preencher as clareiras existentes.

    Cada árvore plantada foi batizada com o nome do aluno que a cultivou, procurando promover e estimular valores ambientais nos mais jovens.

    A florestação é o grande objetivo desta iniciativa, mas, desta feita, com árvores autóctones, árvores originárias do próprio território, uma vez que as arrancadas se tratam de espécies invasoras, como os eucaliptos e as acácias.

    Estima-se que o empreendimento das Terras da Verdelago, um investimento de cerca de 270 milhões de euros, venha a criar mais de 200 postos de trabalho diretos.

  • A imunidade aos coronavirus pode durar anos

    A imunidade aos coronavirus pode durar anos

    Segundo umna artigo publicado no dia 18 de Novembro no jornal americano New York Times, a imonidade ao novo coronavirus pode durar anos, se não mesmo décadas.

    Amostras de sangue de pacientes recuperados de Covid-19 sugerem que há uma poderosa resposta do sitema imunitário e que, passados oito meses permanecem suficientes células capazes de evitar a doença.

    Apesar de ainda não revisto nem publicado numa revista científica adquire relevo no que diz respeito à necessidade de as vacinas serem administradas repetidamente para manter o control da pandemia e impostante para as decisões sobre a hospitalização de doentes.

  • A ORIGEM DO MAGUSTO


    A origem da palavra magusto vem do latim magnus ustus que significa grande fogueira, que hoje designa tão-só as castanhas assadas, mas que antigamente definia a própria fogueira onde as ditas eram assadas.

    No início do século XIX, em algumas regiões do Norte, o magusto realizava-se no dia de S. Simão e S. Judas
    Tadeu, a 28 de Outubro, prolongando-se até ao S. Martinho, enquanto nalgumas regiões de Trás-os-Montes
    se aproveitava o Dia de Todos os Santos, o dia 1 de Novembro para festejar o “Magusto dos Santos”.

    Segundo alguns etnólogos, como Leite de Vasconcelos, o Magusto dos Santos é uma reminiscência de
    antiquíssimos rituais fúnebres pagãos, festivais que comemoravam o início do Inverno, segundo a tradição
    celta, durante os quais se faziam oferendas em géneros alimentares às almas dos mortos. Em Barqueiros, no
    Minho, era tradição à meia-noite, pôr uma mesa com castanhas para os mortos da família irem comer;
    ninguém mais tocava nas castanhas porque se dizia que estavam “babadas dos defuntos”.

    A celebração do magusto também está associada a uma lenda, que remonta ao século IV, a qual dizia que
    um soldado romano de nome Martinho de Tours (mais tarde conhecido como São Martinho), ao passar
    a cavalo por um mendigo quase nu, como não tinha nada para lhe dar, cortou a sua capa ao meio com a sua
    espada; estava um dia chuvoso e diz-se que, neste preciso momento, parou de chover, derivando daí a
    expressão: “Verão de São Martinho“.

    Assim, nesta altura do ano, o tempo frio e chuvoso, típico da estação, dá lugar a um dia de sol para desfrutar
    de um grande magusto com castanhas assadas, água-pé e jeropiga.

    Origem: [LUGAR AO SUL] – Neewsletter

  • Serpa dá cupons e prémios no comércio local

    Serpa dá cupons e prémios no comércio local

    O município de Serpa anunciou uma campanha designada “Feliz Natal com o Comércio Local”, estabelecendo 100 prémios de 100 euros em compras no comércio local aderente, entre 20 de Novembro e 31 de Dezembro.

    Será efectuada a entrega de um cupão por cada quinze euros de compras e o sorteio realiza-se no dia 6 de Janeiro de 2021 no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Serpa.

  • Opinião: Temos de salvar a vida

    Opinião: Temos de salvar a vida

    José Estêvão Cruz

    Sim, é necessário dizer a hora e o número completo de mortos. São pessoas que desapareceram por causa de uma doença. Deixam atrás de si o vazio da perda, para além do receio de que alguém, próximo de nós ou mesmo nós próprios, apesar dos cuidados, possa vir também afetado.

    É uma tragédia que afeta toda a gente em todo o Mundo e por tal se diz pandémica. Pior, ainda não acabou. Se é certo que foram recuperadas da doença 40.575.920 seres humanos, neste momento ainda estão em luta com este microscópico ser que apenas é alguém dentro de nós,16.648.353 pessoas. Destas, 102.476 estão às portas da morte.

    Os números de hoje em Portugal não foram ainda divulgados, mas, tal como ontem, não será coisa que nos poderemos gabar, mesmo sob pesado confinamento e muita polémica entre nós sobre o que devemos e não devemos fazer, mais criada pelo medo e pelo oportunismo político que pela razão serena e fria, tão necessária nesta ocasião.

    Se temos de aceitar que nos metam em casa e imobilizem a vida económica e cultural, para evitar que colapsem os serviços de saúde, devemos saber exigir, dentro da legalidade democrática, que acabem as mesquinhas indefinições burocráticas de Bruxelas quanto aos auxílios, nem limitações para manter o défice orçamental como se a vida estivesse a correr normal, à beira de tudo isso deixar de fazer sentido, face à tragédia.

    Se nós estamos em casa, merecemos que todos os recursos técnicos e financeiros sejam lançados sobre o combate à doença, como se faz durante uma guerra, e prestado o devido auxílio a quem ficou obrigado a ficar em casa.

    Mas, como se a terra fosse um ser vivo que lançou anticorpos sobre os que lhe estavam a fazer mal, o ambiente está a fazer respirar as florestas e os campos, os pássaros a voar mais livres, o peixe a crescer e os recursos petrolíferos a não serem utilizados sem contenção, para poluir o ar.
    Sim, porque o planeta continuará a existir com outras formas de vida a seu. Estes meses em que o ser humano, com o seu comportamento predador de recursos, se retraiu por culpa do vírus, estão a mostrar que a Terra pode dispensar os humanos. O planeta auto reginara-se para outras realidades.
    Não, não é a Terra que temos de salvar! Esta cuida dela própria. Temos é todos de mudar de comportamento.

    ./JEC

  • Governo duplica valor dos resíduos sólidos

    Governo duplica valor dos resíduos sólidos

    Com a publicação do diploma que “Altera o regime geral da gestão de resíduos” o Governo aumenta o valor da taxa de gestão de resíduos (TGR), duplicando o seu valor de 11 para 22 euros, a partir de 1 de janeiro de 2021.

    É assim que este valor quadruplica nos últimos cinco anos, poi o valor da TGR já tinha duplicado entre 2015 e 2020, quando passou de 5,5 euros por tonelada para os atuais 11 euros.

    O PCP acaba de requerer a apreciação parlamentar da decisão por entender que causa impactos profundamente negativos sobre as autarquias e por sua vez sobre as populações e terá repercussões na faturação, penalizando as populações.

    Aquele partido afirma que a intenção do Governo é ir ainda mais longe. O regime geral de resíduos que está em discussão pública, apresenta como objetivo o aumento da TGR em 2021 para 22 euros por tonelada, em 2022 para 25 euros, em 2023 para 28 euros, para 2024 para 34 euros e para 2025 para 40 euros. Entre 2020 e 2025, o Governo pretende aplicar um aumento de 263,6% no valor da TGR, alerta.

    Explicando melhor a sua intenção de chamar o diploma à Assembleia da República, o PCP afirma que O produto resultante da cobrança da taxa de gestão de resíduos, na sua esmagadora maioria, constitui receita da Agência Portuguesa do Ambiente, desconhecendo-se a sua aplicação. A receita proveniente da TGR não tem sido utilizada para qualquer investimento em soluções que assegurem maior qualidade e racionalidade na gestão de resíduos. Na prática, a TGR tem sido uma fonte de financiamento de serviços da Administração Central.

    Diz ainda o PCP que , sobre todo este processo, há uma enorme contestação dos Municípios em relação ao brutal aumento da TGR, denunciando que não foram auscultados.

  • Quatro toneladas de haxixe apreendidas no Guadiana

    Quatro toneladas de haxixe apreendidas no Guadiana

    O subdestacamento da Unidade de Controlo Costeiro, de Vila Real de Santo António, apreendeu esta madrugada cerca de quatro toneladas de haxixe, no Rio Guadiana.

    Esta apreensão deu-se no âmbito de uma ação de vigilância, controlo e patrulhamento da costa e mar territorial dirigida para combater o tráfico internacional de estupefacientes.

    Em colaboração com o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), os militares detetaram uma embarcação suspeita, a alta velocidade perto da foz do Rio Guadiana, tendo sido intercetada perto da Foz de Odeleite.

    Os suspeitos fugiram para Espanha ao serem surpreendidos pela GNR, pelo que foram avisadas as autoridades do país vizinho.

    No decorrer da ação, foram apreendidos um total de 115 fardos de haxixe com 3 785 quilos e uma embarcação de alta velocidade.

    Os factos foram remetidos à Polícia Judiciária (PJ).

  • Medidas em vigor em VRSA no combate à Covid-19

    Medidas em vigor em VRSA no combate à Covid-19

    As medidas em vigor para o combate à doença da Covid-19 em Vila Real de Santo António, um dos 191 concelhos que se encontram em contingência agravadas foram divulgadas.

    Com o concelho em situação de risco elevado, em função da evolução da situação epidemiológica da Covid-19, estão em vigor, a partir das 0:00 de segunda-feira, dia 16 de novembro.

    Têm impacto nos horários de funcionamento do comércio e serviços, impondo, por exemplo, a proibição de circulação na via pública.

    Das restrições do dia a dia, destacamos o dever de permanência no domicílio e a proibição de circulação na via pública entre as 23:00 horas e as 05:00 nos dias de semana, bem como a proibição de circulação na via pública a partir das 13:00 horas nos dias 21 e 22 de novembro, sendo apenas é permitida a circulação entre as 5:00 horas e as 13h00, nestes dias.

    Quanto aos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, devem encerrar até às 22:00 horas, excepto os restaurantes que podem estar abertos até às 22.30 horas.

    A presidente da câmara municipal é territorialmente competente para fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança.

    ./JEC

  • Encontros Online para empresas agroalimentares e turismo gastronómico

    Encontros Online para empresas agroalimentares e turismo gastronómico

    A NERA, a ODIANA e o município de Loulé agendaram encontros online para os dias 20, 24 e 26 de novembro pelas 10h, em formato Internet.

    O objetivo é promover oportunidades ao nível do financiamento, promoção e internacionalização para as PME’s dos setores agroalimentar e turismo gastronómico.

    O formato da realização, em rede global, foi decidido face ao agravamento da pandemia, e consequente alargamento de medidas restritivas a vários concelhos do Algarve. As sessões decorrem em videoconferência, para obviar e mitigar riscos decorrentes da COVID-19.

    A iniciativa conjunta está inserida no âmbito do Projeto INTERPYME. Consta de três encontros empresariais online subordinados ao tema «Oportunidades de Financiamento, Promoção e Internacionalização».

    Neles será dado a conhecer aos empresários da região um conjunto de oportunidades de cooperação, capacitação e apoio à internacionalização, através de um serviço especializado de consultoria onde estão contemplados workshops temáticos, participação em feiras e missões comerciais, bem como o desenvolvimento de planos e candidaturas para a internacionalização de empresas. 

    Os promotores procuram a melhoria da competitividade das PME e a facilitação do acesso aos mercados locais da Eurorregião, ao financiamento para projetos de investimento, à promoção de produtos e serviços e ao processo de internacionalização.

    A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória, através dos websites da organização: www.odiana.pt ou www.nera.pt. Poderá ser presencial para aqueles que assim o preferirem com uso obrigatório de máscara, sendo limitada à lotação permitida dos respetivos espaços.

    O Projeto INTERPYME – Plataforma para Internacionalização das PME’s do Algarve e das Províncias de Cádiz e Huelva – é uma iniciativa de cooperação cofinanciada pelo Programa Interreg V- A Espanha-Portugal 2014-2020.  A parceria conta com a Diputación de Cádiz, através do  EDT, com a Confederación de Empresarios de Cádiz, o CEEI Bahía de Cádiz, a Universidade de Cádiz, a Cámara de Comercio de Jerez de la Frontera, a Diputación de Huelva, o Município de Loulé, o NERA Empresarial da Região do Algarve e a Associação ODIANA.

  • Despedimentos na Global Média

    Despedimentos na Global Média

    Pese embora o facto de ter beneficiado do regime de lay-off a empresa de Comunicação Social que edita os jornais Diário de Notícias, Jornal de Notícias, a rádio TSF e outros mais, tomou a opção que considera inadiável de despedir 87 trabalhadores, 17 deles jornalistas, anunciou a administração do Grupo.

    A Global Média foi beneficiária do apoio do Governo no valor de um milhão de euros, em compra antecipada de publicidade institucional, em Abril do ano em curso.

    A Global Média invoca quebra profunda quebra de receitas do sector, mas o Sindicato dos Jornalistas (SJ) defendeu em comunicado que os despedimentos e a degradação das condições de trabalho não devem, nem podem, ser a única solução das administrações para resolver as dificuldades económicas e compensar perdas em vendas de jornais e publicidade ou investimentos falhados, no quadro de uma gestão irresponsável.

  • Município de Mértola renova com os Bombeiros locais

    Município de Mértola renova com os Bombeiros locais

    A Câmara Municipal de Mértola acaba de renovar o Protocolo de Colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mértola, reforçando o apoio.

    A renovação do protocolo de colaboração, no ano de 2020, entre as duas entidades, garante o investimento por parte da autarquia, para fazer face às necessidades reais com que se depara atualmente a AHBVM.

    Assim, de forma a fortalecer e assegurar as melhores condições ao desenvolvimento da sua atividade e para uma rápida resposta às necessidades da população e do território, foi financiado o funcionamento das equipas ECINS e ELACS, no período entre maio e outubro de 2020, no valor de 8 800€.

    Para a compra de uma viatura de transporte de doentes não urgentes, foi aprovado um apoio financeiro no valor de 23 195.11€, e também um apoio financeiro para a reparação da viatura de desencarceramento, no valor de 23 750€.

    No que respeita ao Serviço Municipal de Proteção Civil, a autarquia afirma reconhecer o papel fulcral dos bombeiros como uma parceria indispensável para dar resposta eficaz na prevenção e proteção de pessoas e bens, atribuindo, ainda em 2020, cerca de 75 mil euros. 

    A autarquia classifica de extrema importância o desempenho e o papel que a AHBVM, presta à comunidade, constituindo-se como uma resposta efetiva na salvaguarda e bem-estar dos cidadãos, sempre que estes necessitem.

  • Medidas contra a gripe em Castro Marim em tempo de Covid-19

    Medidas contra a gripe em Castro Marim em tempo de Covid-19

    Ao abrigo do Programa Nacional de Vacinação gratuito do Ministério da Saúde, Castro Marim está a promover a campanha de vacinação contra a gripe.

    Diz a autarquia que há mais procura do que nos anos anteriores, pelo contexto trazido pela pandemia COVID-19, e, por isso mesmo, decidiu reforçar a campanha através de um protocolo com a Associação Dignitude, para garantir a vacinação gratuita nas farmácias comunitárias para os munícipes com idade igual ou superior a 65 anos.

    Esta vacinação contra a gripe estará disponível, para grupos de risco (como diabéticos, cardíacos e asmáticos) e/ou munícipes a partir dos 65 anos, nos centros de saúde, farmácias e através da Unidade Móvel de Saúde (UMS), que percorre as povoações mais isoladas do interior do concelho castromarinense.

  • Faleceu Jaques Pereira glória nacional do futebol

    Faleceu Jaques Pereira glória nacional do futebol

    Faleceu na tarde de 3 de Novembro, o futebolista vilarealense Jacques Pereira, glória da modalidade, ao serviço do Futebol Clube do Porto, onde ganhou a bola de prata de melhor marcador no Campeonato Nacional. Nasceu em 2 de Fevereiro de 1955.

    Nascido em Marrocos, despertou para o futebol nas camadas jovens do Lusitano Futebol Clube de Vila Real de Santo Antônio, tendo chegado a jogador da Seleção Nacional A. A sua estreia na Primeira Divisão Nacional aconteceu ao serviço do Farense.

    Jacques foi um dos grandes futebolistas que Vila Real de Santo António deu ao futebol nacional. Era, nessa qualidade, muito admirado na sua terra, onde era visto com frequência nos cafés da Avenida da República.

    Apresentamos as nossas sentidas condolências à família enlutada.

  • Lançada empreitada de eletrificação do troço ferroviário Faro -Vila Real de Santo António

    Lançada empreitada de eletrificação do troço ferroviário Faro -Vila Real de Santo António

    O objetivo do concurso é assegurar que todo o trajeto na Linha do Algarve possa ser realizado com recurso a material circulante elétrico, resultando daí vantagens ambientais e vantagens relativamente à melhoria de qualidade do material circulante, melhorando a mobilidade no arco metropolitano do Algarve, potenciando o sistema ferroviário com condições de operação que sejam independentes do consumo de combustíveis fósseis.

    Trata-se de um investimento estimado em 23 milhões de euros para a eletrificação, com o sistema 25 kV/50Hz, de um troço com 56 quilómetros de extensão, envolvendo, entre outros, a execução de trabalhos como a instalação do sistema de “Retorno de Corrente de Tração e Terras de Proteção” , para a construção de nova Zona Neutra de Loulé (ZN de Loulé), a instalar ao km 322+800;aplicação em todo o troço de uma nova infraestrutura de suporte aos sistemas de Sinalização e Telecomunicações, rebaixamento da via, alteamento de encontros de tabuleiros, estabilização de taludes, intervenções em sistemas de drenagens, intervenções nos edifícios das estações e apeadeiros.

    A empreitada ema em fase de concurso tem um prazo de execução previsto de 23 meses, estimando-se que esteja concluída no final de 2023.

    Créditos: Planeta Algarve

    Ver mais em: Linha do Algarve | Lançamento da empreitada de Eletrificação do troço Faro / Vila Real de Santo António – PlanetAlgarve

  • Festival do Contrabando de Alcoutim online em novembro

    Festival do Contrabando de Alcoutim online em novembro

    Em formato diferente, decorrerá sob o mote Tráfico de Artes no Guadiana, com atividades programadas entre o dia 10 a 15 de novembro e transmissão online.

    Este ano não há a já habitual ponte flutuante no rio Guadiana, nem mercado nas ruas das duas vilas, não existirá o frenesim musical e teatral que já caracterizam e fazem com que o Festival do Contrabando seja reconhecido como um evento importante e âncora para a região, mas de acordo com a autarquia, o evento irá «dar lugar a um espaço de criatividade, expressão e criação artísticas, com a execução de obras de arte de artistas locais, nacionais e internacionais, que deixarão na paisagem a sua marca».

  • Fiscalidade e Turismo em Webinar

    Fiscalidade e Turismo em Webinar

    O Gabinete de Apoio ao Empresário da Região de Turismo do Algarve (RTA) vai promove hoje, pelas um webinar sobre o tema Fiscalidade e turismo – navegar em tempo de crise, que pretende esclarecer os empresários de turismo.

    “Quais as particularidades da tributação do setor? Que incentivos existem e que medidas foram tomadas em 2020 para apoiar as empresas? Quais os grandes temas em discussão no Orçamento do Estado para 2021? Neste webinar pretende-se responder a estas e outras questões relacionadas com a atividade turística”, são os temas que vão estar em debate, anunciados pela RTA em comunicado enviado à Comunicação Social.

    De acordo com a RTA, a iniciativa decorre em colaboração com a consultora PwC e conta com uma intervenção de João Fernandes, presidente da RTA, na sessão de abertura, à qual se segue um debate sobre o IVA – Desafios e oportunidades, com Susana Claro, Tax Partner da PwC, e outro sobre os ‘Impostos sobre o património – revogação dos benefícios fiscais relacionados com a utilidade turística: e agora?’, com Diogo Pires, Tax Director da PwC.

    Depois do IVA e dos Impostos sobre o património, o webinar continua com o tema IRC e benefícios fiscais, com Francisco Raposo Magalhães, Tax Manager da PwC, que vai também falar sobre o tema Um ano de orçamentos – Orçamento Suplementar de 2020 e Orçamento do Estado de 2021, seguindo-se um período de perguntas e respostas, bem como o encerramento da iniciativa.

  • VRSA mantém cemitérios abertos

    VRSA mantém cemitérios abertos

    O cemitério municipal de VRSA está aberto, de forma ininterrupta, entre 8:00 horas e as 17:00 horas. A autarquia irá controlar as entradas e saídas, disponibilizar álcool gel em todo o recinto e delimitar as zonas de circulação.

    A par disso, serão alocados funcionários para garantir a segurança de todos os visitantes, que deverão seguir, de forma rigorosa, as orientações da Direção Geral de Saúde, nomeadamente no que se refere ao distanciamento social, etiqueta respiratória e ajuntamentos (a aglomeração nunca deverá ser superior a cinco pessoas).

    O cemitério paroquial de Vila Nova de Cacela irá igualmente estar aberto ao público no mesmo horário . A lotação máxima do recinto está limitada à presença simultânea 20 pessoas, sendo obrigatório o uso de máscara e a manutenção do distanciamento social. Não é permitida a aglomeração de mais de 5 pessoas.

  • Eurest avança para despedimento colectivo

    Eurest avança para despedimento colectivo

    A Eurest, pertencente ao grupo inglês Compass, que opera em Portugal desde 1974 explorando cantinas, refeitórios, bares, áreas de serviço e cafetarias, informou os sindicatos que é sua intenção proceder ao despedimento colectivo de 122 trabalhadores.

    Contestando esta decisão, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht/CGTP-IN) lembra que a empresa tem um volume de negócios superior a 100 milhões de euros, «dá milhões de lucros» todos os anos e continua a receber apoios do Estado neste período de pandemia.

    Source: Eurest avança para despedimento colectivo | AbrilAbril

  • Área da armação de atum da Tunipex em consulta pública

    Área da armação de atum da Tunipex em consulta pública

    Até ao próximo dia 11 de Novembro, decorre a consulta pública sobre o pedido de concessão do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional, TUPEM, submetido à Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, pela Tunipex, sediada em Olhão, para captura de peixe, com especial destaque para o atum rabilho (Thunnus thynnus).

    Trata-se da ocupação por aquela empresa de uma área de implantação onde se encontra instalada a armação, ao largo da cidade algarvia de Olhão, que tem cerca de 686.268 m2, e a área de proteção à área de implantação possui 2.072.349 m2. Na prática trata-se de uma renovação da licença.

    A concessão terá o prazo de dez anos e as capturas devem obedecer às regras definidas pela Comissão Internacional para a Conservação de Tunídios do Atlântico (ICCAT).

    Na mesma área pode ser desenvolvida uma atividade secundária, de natureza turística ligada à observação da captura de pescado e mergulho para observação de cardumes de atum.

    A armação ocupa, desde 1995, uma área correspondente os lotes A11 a E11 e A12 a E12 da Área Piloto de Produção Aquícola (APPA) da Armona, em Olhão, criada pelo Decreto Regulamentar n.º 9/2008, de 18 de Março e destinada à captura de peixe, nomeadamente a captura de atum rabilho (Thunnus thynnus) de acordo com as regras definidas pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT).

    Nos termos do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, o TUPEM é atribuído através de concessão, pelo prazo de dez anos.

  • Dívidas que não existem penhoradas pela Segurança Social

    Dívidas que não existem penhoradas pela Segurança Social

    Num relatório recente da Provedora de Justiça, o trabalho que tem vindo a ser feito pela Segurança Social em matéria de cobranças aos beneficiários faltosos, foi analisado e considera-se que existem práticas irregulares, lesivas dos direitos dos cidadãos, sendo necessário avançar com alterações profundas nos procedimentos.

    Na sequência de um conjunto de inspeções realizadas à Segurança Social foram detetadas, entre outras, situações de cobrança de dívida inexistente, de penhoras de contas bancárias acima do valor legalmente permitido, de demora injustificada na restituição de valores indevidamente cobrados ou ainda de não notificação atempada e correta dos prazos de pagamento das dívidas, mais centradas nas secções de processo executivo, responsáveis pela cobrança de dívidas.

    A não ser realizado um forte investimento no atual sistema de cobranças, fala-se que a melhor alternativa será o regresso ao sistema anterior, que vigorou até 2011, e em que era a máquina da Autoridade Tributária que fazia a cobrança das dívidas à Segurança Social.