Decido a sucessivos incumprimentos registados no contrato, a Câmara Municipal foi obrigada a rescindir com o empreiteiro responsável pelos trabalhos e efetuou a cedência da posição contratual a uma nova empresa, «zelando para que, durante a interrupção das atividades letivas do final do primeiro período, fosse reposto o funcionamento da escola»
Entretanto, a direção da escola optou por manter apenas os alunos do segundo ciclo nas instalações da EB 2/3 D. José I, tendo em consideração os estragos causados no interior, devidos ao atraso da empreitada, nomeadamente «infiltrações e outros prejuízos que irão obrigar a reparações».
As turmas do terceiro ciclo váo, deste modo, durante o segundo período, frequentar as aulas no edifício da Universidade dos Tempos Livres, cedido pela autarquia e localizado a 300 metros da sede escolar, com exceção das aulas de Educação Física, que decorrerão no Pavilhão da Escola.
De forma a salvaguardar as melhores condições de ensino e aprendizagem, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António colaborou, desde o primeiro momento, na adaptação das instalações da Universidade dos Tempos Livres, nomeadamente na instalação de equipamento informático e iluminação, dotando o edifício com as melhores condições funcionais para alunos e professores.
Para garantir todas as normas sanitárias e de segurança, o imóvel foi também alvo de vistorias pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e pela Autoridade Local de Saúde Pública, tendo procedido ao corte de trânsito e proibição de estacionamento temporário na rua Dr. António Passos, de modo a prolongar as áreas externas e aumentar os espaços de circulação, o que causou alguma celeuma e desagrado nas imediações.
A Direção de Serviços da Região do Algarve da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares já desencadeou os procedimentos necessários para assegurar a reparação das salas afetadas no edifício sede, prevendo-se que todos os trabalhos se encontrem concluídos até ao final do segundo período letivo, anuncia a autarquia.
A Câmara Municipal de VRSA fez saber que «irá aplicar todas as sanções pecuniárias e indemnizatórias – por incumprimento contratual – que se revelarem pertinentes para fazer face aos prejuízos e danos causados».
A Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I representa um investimento de 116 mil euros + IVA e visa a remoção de todos os componentes de amianto presentes na estrutura e a aplicação de novos materiais.
