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  • CPPME pede mais justiça da atribuição dos Fundos Comunitários

    CPPME pede mais justiça da atribuição dos Fundos Comunitários

    Analisando o plano apresentado pelo Governo verifica que o mesmo apresenta vários eixos de investimento considerados prioritários e que afetam o futuro das micro, pequenas e médias empresas, tais como a transição digital.

    Porém, se bem que «a transição digital das empresas seja uma estratégia interessante do ponto de vista da melhoria da presença e competitividade das MPME portuguesas, principalmente no mercado digital e na introdução das mesmas neste paradigma, esta transição deverá ser vista como um caminho a percorrer para atingir um objectivo e não ser um objectivo em si», esclarecendo que tal significa que «o aumento da presença das MPME no mercado online e nas redes sociais «deverá servir para complementar a actividade normal da empresa, até porque no mercado online as MPME estão mais à “mercê” das grandes multinacionais que actuam neste mercado».

    Quanto às metas negociadas negociadas pelo Governo na questão da descarbonização, a CPPME, entende que «estas deverão ter em consideração os custos no curto/médio prazo para as MPME, especialmente no custo de investimento que as mesmas terão de fazer para ir de encontro a essas metas, sendo necessário um estudo de avaliação destes custos».

    Defende também a «inclusão de medidas de apoio à empregabilidade e formação profissional, apoios fiscais e nos custos operacionais nos primeiros anos pós-pandemia, maior acesso das MPME aos fundos europeus estruturais, uma maior aposta no mercado interno e na produção interna, apoios para a produção e distribuição de produtos regionais, entre outros apoios para a recuperação das MPME que a CPPME tem vindo a reivindicar no último ano».

    São as seguintes, as medidas propostas pela A CPPME para o PRR nacional:

    • PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE – com o objetivo de integração profissional de desempregados (subsidiados ou não), reforçando a aquisição e manutenção de competências socioprofissionais, para a contratação de desempregados, as empresas receberiam um apoio a fundo perdido de 15.000 €, ficando condicionadas à manutenção do posto de trabalho em, pelo menos, 2 anos.
    • PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DE EMPREGO – com o objetivo de incentivar a manutenção dos postos de trabalho, junto das empresas que foram obrigadas a suspender ou a registar uma redução substancial da sua catividade.
    O apoio financeiro não reembolsável (a fundo perdido) é de 75% do valor recebido no âmbito das medidas covid-19 (de março de 2020 a Maio de 2021), para as empresas que mantiverem o nível de emprego até 31 de Dezembro de 2021, podendo ser majorado, em mais 10%, se a empresa mantiver os postos de trabalho até 30 de Junho de 2022.
    • PROGRAMA DE APOIO AOS CUSTOS OPERACIONAIS – Para micro, pequenas e médias empresas, assim como empresários em nome individual, com e sem contabilidade organizada, na modalidade de subsídio não-reembolsável de 50% das despesas elegíveis.
    • APOIO À EXPORTAÇÃO, VALORIZANDO PRODUTOS REGIONAIS DE DENOMINAÇÃO PROTEGIDA – Comparticipação dos encargos com o transporte para o exterior, de produtos regionais de Denominação de Origem Protegida, de forma a compensar os custos com a exportação, permitindo assim a valorização do produto nacional e o apoio a pequenos produtores.
    Despesas Elegíveis:
    a) Fretes marítimos; férreos ou aéreos desde o ponto de origem ao ponto de destino;
    b) Taxas portuárias e aeroportuárias;
    c) Despesas com estiva e handling nos portos e aeroportos de origem e de destino;
    d) Despesas com manuseamento e armazenagem temporária na medida em que estas se relacionem com o trajecto;
    2e) Despesas com seguros de mercadoria e seguros de expedição.
    Taxa de comparticipação
    Taxa de comparticipação de 90%, a incidir sobre as despesas elegíveis.
    Natureza e montante do apoio:
    O apoio a conceder, às despesas elegíveis, reveste a forma de incentivo não reembolsável.
    • APOIO A PROJETOS SIMPLIFICADOS PROMOVIDOS POR MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS – Comparticipação dos encargos com serviços de consultoria informática e serviços de cloud e e-commerce, com o objectivo de reforçar as capacidades de organização e gestão das empresas e de criar melhores condições de acesso aos mercados, através de presença efectiva na economia digital mediante investimento em tecnologias digitais (TIC)
    Taxa de comparticipação:
    A taxa de comparticipação de 90%, a incidir sobre as despesas elegíveis.
    Natureza e montante do apoio:
    O apoio a conceder, às despesas elegíveis, reveste a forma de incentivo não reembolsável.

    No final desta apreciação, a CPPME considera que o Governo no PRR, «deverá prestar mais atenção às micro, pequenas e médias empresas e à sua sobrevivência no pós-pandemia, pois os apoios que lhes estão a ser destinados em nada fazem justiça á relevância que as mesmas têm no tecido económico português e à sua importância para a manutenção e criação de postos de trabalho» e. ainda, que o Governo terá de criar as condições necessárias para «uma maior justiça, na distribuição dos fundos comunitários, com um aumento significativo nos valores, a serem atribuídos, aos projetos de investimentos apresentados pelas Micro, Pequenas e Médias Empresas Nacionais».

    foto: Photo by Brooke Cagle on Unsplash

  • Silves comemora 191 anos do nascimento do poeta e pedagogo João de Deus

    Silves comemora 191 anos do nascimento do poeta e pedagogo João de Deus

    As atividades culturais das comemorações realizam-se com recurso a transmissão digital. A programação conta com iniciativas, participações e testemunhos à distância, «numa especial e intensa viagem ao universo de João de Deus, que ficará, para sempre conhecido, como uma das eminentes figuras do seu tempo e de toda a literatura e pedagogia portuguesas».

    A iniciativa João de Deus para mim?, pela perspetiva de diversos munícipes, personalidades e instituições; conversas com Maria João Raminhos Duarte, José Alberto Quaresma e António Ponces de Carvalho; uma visita guiada à Casa-Museu João de Deus, pela presidente da câmara Municipal de Silves, Rosa Palma; leituras encenadas e o concerto «Fabricantes de Pegadas», pelo coletivo Poetas do Povo, são algumas dessas propostas que marcarão esta semana de homenagem a João de Deus.

    O ponto alto destas comemorações está previsto para o dia 8 de março, a data em que se completam 191 anos sobre o nascimento de João de Deus.

    Neste dia, a programação começará, pelas 10h30, com um momento evocativo, com deposição de flores, transmitido em direto do monumento escultórico dedicado a João de Deus, em SB Messines, com a intervenção, Rosa Palma, e da presidente da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu Messines, Carla Benedito.

    Na tarde, para além dos testemunhos da rúbrica “João de Deus para mim”, das15:00 às 19:00 horas, será apresentada, às 16:00 horas, a leitura encenada “João de Deus I Correspondência Intima & Prosa Dispersa”, pela voz de Pedro Freitas e José Anjos, que irão descortinar e dar a conhecer a correspondência que João de Deus trocou com a família, amigos e desconhecidos.

    As comemorações culminarão com o concerto intimista “Fabricantes de Pegadas”, pelo coletivo Poetas do Povo, às 21:30 noras, num espetáculo de poesia e música que dará especial enfoque à poesia de João de Deus, unindo-a à voz e à palavra escrita de diversos poetas portugueses. 

    “O Município de Silves, apesar dos dias de confinamento estabelecidos, decidiu manter-se fiel ao espirito comemorativo desta efeméride e preparou um programa de índole cultural, integralmente online, com vista a manter vivo o legado de João de Deus, filho da terra, que marcou a história do ensino e da literatura nacionais. Um homem universal, ímpar, intemporal, que tanto nos orgulha e que, inquestionavelmente, nos deixou um legado que irá ser perpetuado para todo o sempre e que merece ser recordado”, refere Rosa Palma.

    O Município de Silves convida, assim, todos os munícipes e admiradores de João de Deus a associarem-se a estas comemorações e a assistirem a todos estes momentos transmitidos nos canais digitais da autarquia.

  • Semana Intermunicipal «Em Casa» com atividade física

    Semana Intermunicipal «Em Casa» com atividade física

    Participam também os Municípios de Almodôvar, Aljustrel, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Ourique e Santiago do Cacém apresentando-se às populações abrangidas, através de um programa semanal online, aulas diárias e que acontecem em três horários diferentes, nomeadamente entre as 10:00 e as 10:30 horas, as 18:30 e as 19:00 horas e as 19:30 e as 20:00 horas.

    Segundo a câmara municipal de Alcoutim, o objetivo é «levar a atividade física até à casa das pessoas em tempos de Covid-19 e de confinamento e, ao mesmo tempo, contribuir para a adoção de hábitos de vida mais saudáveis e para a importância da prática do exercício físico na saúde».

    Este é também um serviço público, proporcionado por diversas câmaras municipais, que pretendem chegar ao máximo de pessoas de várias faixas etárias, envolvendo as famílias, num momento de partilha e ajudando também a quebrar o isolamento.

    Em virtude da pandemia, de várias infraestruturas desportivas fechadas, onde é preciso existir uma readaptação de hábitos, entenderam os promotores desta iniciativa, habituados a trabalhar em prol das suas populações, que este era o «momento de se unirem para criar uma iniciativa que atravessasse fronteiras e territórios, proporcionando uma experiência nova e enriquecendo também o trabalho em rede e ao serviço das comunidades».

    Foto: Photo by Karthik Thoguluva on Unsplash

  • Lagos em casa com…

    Lagos em casa com…

    Em 2021 o município de Lagos apresenta uma novidade especial na forma da sua iniciativa iniciativa “O palco em casa”. Agora, o emblemático palco do Centro Cultural de Lagos entra nas casas das pessoas com «os melhores espetáculos de música, dança e teatro».

    O veículo de transmissão é a página de Facebook do município e os protagonistas são artistas, bandas e associações culturais locais. Naturalmente que a plataforma utilizada alarga este espetáculo a uma escala não possível num teatro local.

    No caso do “Lagos em casa com…”, serão partilhados dois vídeos a cada quarta-feira e a cada domingo (19:00 e 21:00 horas) e tem início no dia 3 de março. Quanto ao “O palco em casa” terá lugar às sextas e sábados a partir das 21:00 horas, sendo o primeiro espetáculo transmitido no no dia cinco de março.

    Dado o período delicado de crise pandémica em que a cultura foi fortemente afetada, o município de Lagos diz que pretende «reforçar o seu contributo para este setor, apoiando e promovendo a criação artística e cultural lacobrigense, mas também oferecendo à comunidade a oportunidade de se entreter com os seus artistas favoritos».

    Com cerca de 52 vídeos partilhados e mais de 340 mil visualizações em 2020, teve a iniciativa “Lagos em casa com…” que a autarquia classifica como um enorme sucesso.

  • Eurocidade do Guadiana apoia acessibilidade

    Eurocidade do Guadiana apoia acessibilidade

    Os estabelecimentos turísticos da Eurocidade do Guadiana estão a ser auxiliados com avaliação gratuita em acessibilidade universal.

    O PREDIF, em Espanha, iniciou em Ayamonte trabalhos de certificação e assessoria aos empresários com o objetivo de melhor o desempenho dos seus estabelecimentos. A Eurocidade do Guadiana afirma que continua a das passos para sua consolidação como destino turístico acessível

    Esta entidade, integrada pelos municípios de Ayamonte, Castro Marim e Vila Real de Santo António, deseja converter-se não apenas em destino turístico transfronteiriço de referência, mas também como territorio onde os atrativos possam ser desfrutados também pessoas portadoras de qualquer tipo de incapacidade.

    Dos 70 avaliados foram já inscritos na plataforma Vinos y Vinilos, el Meraki o el Hole in One e edificios públicos como o Centro Cultural Casa Grande e o Mercado de Abastecimento. 

    A avaliação é minuciosa, quer a nível arquitetónico, com medição do desnível das rampas, a largura das portas, a altura das mesas e cadeiras como nos serviços, verificando se existem cadeiras altas para bébés ou se o pessoal domina a linguagem gestual. O fito é que os turistas com necessidades especiais tenham, antes da chegada ao destino, a perceção concreta que podem realizar a viagem com autonomia.

    Esta ação é financiada pelo projeto Euro Guadiana 2020, cofinanciada com Fundos FEDER da União Europeia do Programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP). 

  • Exposição pela paz Mundial na biblioteca da UALG

    Exposição pela paz Mundial na biblioteca da UALG

    “Pela paz, contra as armas nucleares“, no hall da Reitoria da UAlg, durante o mês de Março. A mostra começou a sua itinerância pelo Algarve, no mês de Fevereiro de 2020, em Aljezur e foi interrompida por circunstâncias provocadas pela Covid-19 até Novembro de 2020, quando se realizou essa mostra em Vila Real de Santo António.

    Devido às restrições impostas pela pandemia, não haverá lugar à inauguração. O CPPC realça que «75 anos depois do holocausto de Hiroxima e Nagasaki, em 1945, com centenas de milhares de mortos e efeitos que até hoje perduram, o armamento nuclear continua a ser desenvolvido e hoje apenas um por cento das ogivas nucleares existentes chegaria para destruir a civilização humana. O desarmamento nuclear global é uma questão central na defesa da paz, para a sobrevivência da própria espécie humana e da manutenção da vida sobre a Terra como hoje a conhecemos».

    A questão do armamento nuclear está em “cima da mesa”, avisa o CPPC que tem vindo a promover ações pelo Tratado de Proibição de Armas Nucleares.

    O Tratado de Proibição de Armas Nucleares foi lançado em Julho de 2017 pelos 122 Estados participantes na conferência das Nações Unidas realizada com o objetivo de negociar um instrumento juridicamente vinculativo para a proibição de armas nucleares, que conduza à sua total eliminação: com a ratificação das Honduras, no passado dia 24 Outubro, atingiu-se a marca necessária para a entrada em vigor do Tratado, pelo que o CPPC aproveitou para saudar a ratificação por 50 estados do Tratado de Proibição de Armas Nucleares, que entrará em vigor em Janeiro de 2021.

    Aquele concelho considera que «Este facto constitui uma significativa vitória dos que, em todo o mundo e também em Portugal, se batem há décadas pela interdição deste tipo de armamento. Ao mesmo tempo que aumenta a pressão sobre os restantes Estados para que, com a sua adesão plena ao tratado, contribuam para um mundo livre de armas nucleares».

    O CPPC, que tem em curso uma campanha para que também Portugal se junte ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares: Pela adesão de Portugal ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares – Defender a paz é defender a vida.

  • Empresários do Algarve defendem cultura do abacate

    Empresários do Algarve defendem cultura do abacate

    Referindo-se ao caso do abacate e dos abacateiros, considera que, «infelizmente a vida é pródiga em situações em que preferíamos não entrar em debates na praça pública, mas quando as falsidades são muito graves a isso somos obrigados».

    Afirma que se reveste de «extrema importância e gravidade» a conduta dos detratores, por terem afrontado princípios essenciais da Carta da União Europeia, como são a Parceria, Participação e Cooperação, acusando-os de não terem ouvido as associações nem os agricultores. quando na região do Algarve existem plurissectoriais e sectoriais como a Frusoal e a Madrefruta, que, consiedera a UEA, dispõem de «elevada capacidade e vontade de cooperar». Citam ainda a ALGFUTURO.

    Referindo-se ao consumo de água, salientam que «as perdas do que escorre da serra e barrocal para o mar estimam-se em mais 1000 milhões de m3/ano, que soma às perdas nas degradadas canalizações municipais da ordem dos 15 m m3 e que acrescem os gastos dos milhares de piscinas particulares, espaços verdes municipais, poupanças no consumo urbano, poupanças nos espaços verdes públicos, etc.». O somatório municipal aponta para um valor suficiente de água para regar cerca de 2000ha de abacateiros.

    Diz a UEA que espera «que se façam com rigor os levantamentos e depois se tomem globalmente medidas, sem estabelecer períodos de 90 ou 180 dias proibindo plantações novas, o que é mortal para a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros».

    Subscrevem a Carta Aberta a Frusoal, a Madrefruta e a Algarfuturo com a «solidariedade de 1500 sócios da ALGFUTURO, membros das 29 Associações aderentes e a título individual»

    Foto: Photo by René Cadenas on Unsplash

  • Lince ibérico morto a tiro por caçadores furtivos

    Lince ibérico morto a tiro por caçadores furtivos

    O estado de decomposição denuncia que o abate do felino já aconteceu há alguns dias e foi relatado pela organização do país vizinho, Ecologistas em Acção.

    O animal tinha as patas dianteiras perfuradas à altura do ombro por um tipo de cartuchos cuja utilização se encontra totalmente proibida em Espanha, incluindo na actividade da caça. O exemplar foi entregue ao Centro Andaluz de Diagnóstico para realizar la autópsia.

    A caça furtiva é a segunda causa de morte do lince ibérico em Doñana, atingindo 16% das mortes não naturias, a seguir aos atropelamentos, diz o diário de Huelva.

  • Testes massivos chegam à serra de Castro Marim

    Testes massivos chegam à serra de Castro Marim

    Odeleite foi a primeira povoação a ser visitada pela Unidade Móvel de Saúde que continua a percorrer as povoações mais isoladas e com maior risco de transmissibilidade das freguesias do Azinhal e de Odeleite, no concelho de Castro Marim.

    Antes já tinha sido testada a população do litoral do concelho, durante dois fins-de-semana, em Altura e Castro Marim, num total de 1200 testes dos 2000 que o município quer completar.

    A evolução positiva da situação da pandemia ficará adiada para mais tarde, numa segunda fase da testagem, logo após o fim do confinamento

    A testagem em massa em Castro Marim foi promovida sob o lema Testar para parar o vírus, como iniciativa de caráter voluntário, que conta com a solidariedade de dezenas de técnicos de saúde – enfermeiros, higienistas e farmacêuticos -, elementos da Proteção Civil Municipal, funcionários da autarquia e outras pessoas que quiseram aderir ao movimento.

    Todas as ações foram supervisionadas pelo delegado de saúde local, Dr. Mariano Ayala, seguindo as diretrizes do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.

  • Alcoutim quer Ponte com Espanha e Açude na Foupana

    Alcoutim quer Ponte com Espanha e Açude na Foupana

    Também porque vai contribuir para o desenvolvimento do concelho e para assegurar a resiliência do território aos episódios de seca e é de «extrema relevância» a inclusão destes empreendimentos no Plano de Recuperação e Resiliência;

    Nessa mesma proposta o PS aprecia positivamente o facto do PRR enquadrar a intervenção em ligações transfronteiriças, designadamente no que concerne ao concelho de Alcoutim, a Ponte Alcoutim-Sanlúcar de Guadiana, visando o desenvolvimento da mobilidade transfronteiriça.

    Depois, a moção considera que a Ribeira da Foupana é um dos principais cursos de água do concelho, apresentando-se como um importante ativo na definição de respostas que visem o aumento das reservas de água a nível local e regional e que a construção de um açude no seu curso «contribuirá para o combate à desertificação, melhorando a resiliência do sistema hídrico, através do reforço da capacidade de armazenamento, constituindo uma relevante mais- valia na resposta às necessidades de água da região, sem prejuízo de outras opções complementares».

  • Casos por 100.000 /habitantes – Raia do Guadiana

    Casos por 100.000 /habitantes – Raia do Guadiana

    Fonte: EyeData /Lusa – 21/02/2021

    ConcelhoCasos/100.00 Habitantes
    Vila Real de Santo António1483
    Castro Marim1186
    Alcoutim926
    Mértola1335
    Serpa1077
    Moura2005
    Barrancos796
    Mourão245
    Reguengos de Monsaraz869
    Alandroal1442
    Vila Viçosa666
    Elvas624
    Campo Maior1181

  • Fissuras na ponte de Alcarrache em inspecção

    Fissuras na ponte de Alcarrache em inspecção

    A Câmara Municipal de Mourão em articulação com a Câmara de Moura uniram os seus esforços para a realização de uma inspeção ao tabuleiro da ponte de Alcarrache, depois de terem sido detetadas um conjunto de fissuras com alguma expressão na parte inferior do tabuleiro.

    A inspeção, realizada pela empresa Trimétrica, empresa especializada na área, foi realizada na semana passada e consistiu na observação visual do local com recurso aos meios necessários de acesso à zona inferior do tabuleiro. As conclusões da inspeção, serão conhecidas no prazo de seis semanas.

    Esta ação conjunta tem investimento repartido em partes iguais pelos dois Municípios, tendo Mourão investido e ronda vinte mil euros.

    A ponte une os dois concelhos entre as freguesia de Luz (Mourão) e freguesia de Póvoa de São Miguel (Moura).

  • Cortes de água em Mértola

    Cortes de água em Mértola

    A câmara municipal de Mértola lançou um aviso à população alertando para os cortes que serão efetuados devido à «necessidade de interrupção do abastecimento de água nos próximos dias, resultante da higienização dos reservatórios.»

    Estes cortes abrangem Góis, S. Miguel do Pinheiro, Penedos, S. Pedro de Sólis, São João dos Caldeireiros, Alcaria Ruiva, Corte Gafo de Cima, Corte da Velha, João Serra, Monte Alto/Fernandes, Monte Costa/Serralhas, Corte Sines, Mina de S.Domingos, Corvos, Santana de Cambas, Alves, Corte Pinto e Vale do Poço.

    Para melhor esclarecimento sobre a data exata dos cortes a autarquia disponibilizou avisos em  https://bit.ly/2Zzg40O . 

  • Apoio renovado às associações de Alcoutim

    Apoio renovado às associações de Alcoutim

    A autarquia afirma que está «consciente da importância do associativismo» e que o objetivos dos apoios é «é dar resposta às dificuldades financeiras das associações no cumprimento dos respetivos planos de atividades, já que estas, pela sua representatividade, assumem um importante papel na dinamização e desenvolvimento social, cultural, recreativo e desportivo».

    Os beneficiários dos apoios financeiros agora atribuídos foram a Associação Cultural, Social e Recreativa Estrela Pereirense, o Grito d’Alegria – Associação Cultural e Recreativa dos Amigos de Giões, Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Santa Marta, a ASDT – Associação Sociocultural e de Desenvolvimento dos Tacões e a Associação Inter-vivos.

    A verba mais significativa no valor de 3.000 euros, é destinada à Associação Inter-vivos para fazer face às despesas com a participação do atleta Micael Simão no Campeonato Nacional de Todo-o-Terreno.

  • A recuperação do Aqueduto da Amoreira em Elvas

    A recuperação do Aqueduto da Amoreira em Elvas

    Trata-se de um investimento da câmara municipal de Elvas no valor de 1,9 milhões de euros com trabalhos a executar, numa extensão de 300 metros na zona do Rossio de São Francisco.

    A obra consta de trabalhos de consolidação estrutural, remoção de ferragens dissonantes, limpeza de paramentos, picagem de rebocos degradados, desobstrução do canal de água, reparação da cobertura desse canal, reparação do guarda corpos, execução de rebocos, limpeza e restauro do painel de azulejo, limpeza e restauro de cantarias.

    Aqueduto da Amoreira

  • Testes massivos alvo de polémica em Vila Real de Santo António

    Testes massivos alvo de polémica em Vila Real de Santo António

    Álvaro Araújo, evocando a gravidade da situação pandémica concelhia, em carta aberta a Conceição Cabrita propôs uma adoção de uma estratégia massiva de testagem à população.

    A autarca eleita pelo PSD que já anunciou não ter intenções de voltar a concorrer ao lugar nas autárquicas de outubro, dando lugar ao regresso já anunciado de Luís Gomes, diz que a proposta se verifica «numa altura em que o número de casos e óbitos começa a baixar e o concelho passou de uma situação de risco muito elevado para o menos grave risco elevado».

    Castro Marim, concelho vizinho de Vila Real de Santo António, está a realizar esse tipo de testes e Álvaro Araújo considera que, dada a grande mobilidade entre os dois concelhos, onde um grande número de pessoas mora num e vive noutro, é modelo que serviu de base à proposta do PS.

    Conceição Cabrita disse ao Jornal do Algarve que os testes rápidos realizados em Castro Marim podem ser enganosos para uma população concelhia como a de Vila Real de Santo António, estimada em cerca de 20 mil residentes, e só fariam sentido se fossem efetuados todas as semanas.

    Reacção do PS

    Em nota hoje distribuída o PS local refere em comunicado, que a presidente da câmara não aceitou a proposta de testar a população em massa, porque o «município está mergulhado em dívidas, falido e penhorado durante as próximas décadas, resultado da gestão despesista e ruinosa do executivo PSD».

    No mesmo comunicado, o PS lamenta que o executivo não tenha dinheiro para aderir a uma ação de testagem massiva da população, «como está a acontecer em Castro Marim e em muitas autarquias ao nível nacional».

    Volta a classificar a sua proposta como « responsável e ponderada, defendida pelos especialistas e pelos responsáveis da saúde a nível nacional e que pode ser materializada em completa consonância com todas as autoridades de saúde a nível local e regional».

    Foto:Photo by Jakayla Toney on Unsplash

  • Castro Marim isenta de tarifas fixas de água utilizadores não domésticos

    Castro Marim isenta de tarifas fixas de água utilizadores não domésticos

    Prescinde de uma cobrança de montante aproximado a 50.000 euros. A medida destina-se às empresas e utilizadores não domésticos que tenham encerrado os estabelecimentos por força do diploma legal em vigor ou aos que tenham visto a atividade afetada e suscetível de ser verificada por layoff comprovado ou através de declaração de rendimentos.

    Também as instituições particulares de solidariedade social e demais associações sem fins lucrativos são abrangidas pela medida, não precisando no entanto de efetuar qualquer pedido, uma vez que os serviços municipais processam essa alteração.

    Foto Photo by Danilo Alvesd on Unsplash

  • «Os Verdes» querem preço da água inalterado

    As empresas concessionárias do abastecimento de água, em ano de inflação zero aumentaram a fatura e o Partido Ecologista «Os Verdes» está a questionar o Governo sobre a necessidade de serem mantidos sem alteração.

    Uma pergunta entregue pelo PEV, Partido Ecologista “Os Verdes” questiona o Ministério do Ambiente e da Acão Climática, a propósito de algumas autarquias terem subido o preço da fatura da água, a invocar um contrato com a sua concessionária, neste ano de 2021 em que é estimada uma inflação a zeros de zero pontos percentuais ou mesmo negativa.

    A crítica a estes aumentos salienta ainda que o preço deste bem essencial vai baixar 2,24%. «O Verdes» anotam ainda que esta situação ocorre num período em que as pessoas estão a perder rendimentos, ao mesmo tempo que, com o confinamento, se regista um aumento de todas as despesas de consumo.

    Nas suas questões apresentadas na Assembleia da República, aquele partido lembra que, durante o primeiro confinamento, houve um aumento em 10% do consumo energético das famílias e anotam que este mesmo aumento ocorreu «em municípios onde as águas se encontram privatizadas através de contratos de concessão e onde o preço da água era já dos mais caros do País».

    O sentido da pergunta ao Governo é para que o mesmo ature no sentido de garantir que o preço da fatura da água se mantenha inalterado, mesmo em autarquias onde a gestão é privada.

  • Albufeira descentraliza competências

    Albufeira descentraliza competências

    O presidente da câmara miunicipal, José Robalo, considera bastante participado e dinâmico, «na sequência de uma avaliação bastante rigorosa, com a preocupação sempre presente de que a transferência de competências fosse devidamente acompanhada do respetivo envelope financeiro e dos meios humanos e materiais necessários, como foi o caso”.

    No momento simbólico da entrega das chaves das viaturas aos presidentes das quatro Juntas de Freguesia do concelho, disse o autarca que as viaturas têm características completamente distintas de acordo com as competências atribuídas e do trabalho desenvolvido por cada freguesia em particular, nomeadamente na área da deservagem, reparação de pequenos buracos no pavimento betuminoso de estradas e caminhos.

    Assim, a Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água fica com um veículo pesado de dois eixos, de caixa aberta, com um peso bruto 8,550 toneladas e báscula tribasculante, bem como um trator agrícola preparado para limpeza de bermas com comando digital, perfazendo um total de 144.025 euros

    A Junta de Freguesia de Ferreiras vai dispor de dois veículos no valor global de 154.075 euros, sendo que um deles é uma máquina giratória de rodas de grandes dimensões e o outro é um veículo pesado de dois eixos, de caixa aberta, com um peso bruto 8,550 toneladas e báscula tribasculante.

    A Junta de Freguesia da Guia recebeu uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta e uma máquina giratória de rodas, com baldes de escavação, dente ripper e destroçador florestal, entre outros equipamentos, no valor global de 108.450 euros.

    Por seu turno, a Junta de Freguesia de Paderne vai contar com o auxílio de um trator agrícola e um veículo pesado de dois eixos, de caixa aberta, com um peso bruto 8,550 toneladas com báscula tribasculante, no valor de 110.825 euros.

    Créditos: PlanetAlgarve

  • Faro requalifica Largo do Pé da Cruz

    Faro requalifica Largo do Pé da Cruz

    Esta obra foi adjudicada pelo valor total de 337.980 euros. A autarquia afirma que com ela a pretende reformular o largo que considera histórico, «tornando-o mais aprazível para os transeuntes e visitantes e aprimorar as áreas circundantes às zonas residenciais, aos restaurantes e demais comércio».

    O emblemático espaço urbano da cidade, pode recuperar «a dignidade que já foi sua e que advém da história do local, do seu enquadramento urbano e da proximidade a um dos ex-libris arquitetónicos da nossa cidade: a Igreja do Pé da Cruz».

    O projeto prevê a repavimentação de toda a área à “cota 0”, para valorizar os elementos patrimoniais e históricos do largo, privilegiando a mobilidade sem as barreiras arquitetónicas que atualmente vigoram.

    Para além disto, a câmara municipal apostará em novos mobiliários urbanos, iluminação de tipo led, zonas de sombreamento, arborização e um conjunto de outras melhorias que trarão mais qualidade estética e conforto de circulação a este largo emblemático.