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Vai durar até 15 de outubro. Durante este período ainda se mantém as medidas de segurança de cobate à pandemia da Covid-19.
Até chegar ao toldo ou local onde colocar a toalha, os cidadãos tem de continuar com os procedimentos de segurança adequados, sendo o principal o uso da máscara facial. A desobediência pode ser castigada com multa que vai até aos cem euros. As empresas têm de higienizar o espaço sendo sujeitas a multa de mil euros se negligenciarem ou não o fizerem.
Durante o dia 17 de maio de 2021, a Câmara Municipal de Castro Marim vai proceder a uma intervenção na rede de abastecimento de água em Monte Francisco na Urbanização Vista Sul, motivo pelo qual poderá ser interrompido o abastecimento de água, ou existir uma redução da pressão no abastecimento, entre as 09:00h e as 16:00h.
Por motivos de força maior, poderá ser necessário prolongar a intervenção o que lamentamos antecipadamente.
Pelo exposto, solicitamos a melhor compreensão pelos incómodos que eventualmente sejam causados.
Foram apresentadas à CDU as ideias chave do Manifesto, que, segundo os subscritores, pretendem construir com todos um conjunto de parcerias para o desenvolvimento de Mértola, nas mais diversas áreas de atividade.
Segundo a CDU, adiantaram que «Mértola precisa de mudar e há que encontrar a equipa mais bem posicionada para desenvolver estas propostas de mudança».
Em face da explanação das ideias apresentadas por aquele movimento, a delegação da CDU referiu que muitas delas fazem parte do projeto Autárquico da CDU, e se consultados os programas eleitorais das últimas candidaturas para o concelho de Mértola, confirma-se esta afirmação.
A CDU diz que os seus eleitos da CDU, ao longo dos anos que tem estado na oposição, sempre pugnaram e apresentaram propostas concretas para a resolução de muitos dos problemas que hoje assolam Mértola e adiantam «lamentavelmente, nunca as propostas tiveram aceitação junto da maioria do Partido Socialista que gere os destinos da Câmara de Mértola».
A delegação da CDU teve também oportunidade de referir que, como é do conhecimento público, irá concorrer a todos os órgãos do município, tendo até já apresentado publicamente o seu candidato a presidente da câmara municipal, o empresário Luís Morais Costa, que entende reunir «as melhores condições para liderar a equipa para a mudança, pela sua experiência, por ser umhomem que sabe gerar consensos, pelo seu curriculum empresarial, pela sua reconhecida competência e pelo seu amor a Mértola, sendo que, em breve, será apresentada toda a equipa da lista à Câmara assim como aos restantes órgãos autárquicos».
A delegação da CDU referiu também que, para além da constituição das listas, está também a recolher ideias que irão fazer parte do programa eleitoral para o mandato de 2021/2024 e considera que, no momento atual, é ela a força política mais bem colocada para fazer as mudanças tão necessárias no Concelho de Mértola, e «recolocá-lo novamente como uma referência a nível Nacional, e elevar a Vila Museu a Património Mundial da Humanidade,recuperando a autoestima de todos os Mertolenses.»
Em conjunto, apresentam um programa com obras de Works by Claude-Archille Debussy, Dois Prelúdios Espanhóis (arr. Bochmann), Suite de Personagens, sobre Prelúdios de Debussy (arr. Bochmann) e Petite Suite (arr. Brakkee).
Olhando para a Sinopse, lê-se que «Na obra de Debussy, a música libertou-se dos cânones tradicionais, das repetições e das cadências rítmicas. Desobedecendo às normas da harmonia clássica, ele deu excecional importância aos acordes isolados, aos timbres, às pausas e ao contraste entre registros».
Todas essas características configuram uma nova conceção de construção musical executada por Claude Debussy, que lhe concedem um certo exotismo que será evidenciado neste concerto.
Os ingresso são pagos e há vinte por cento de desconto para quem possui o passaporte cultural e cartão Lagoa Social. Também podem ser adquiridos, preferencialmente, online . Oa lugares são limitados, considerando as normas da DGS em vigor.
Para este partido, é também necessário que uma empresa agrícola tenha um quadro de trabalhadores da área e não se esconda e desresponsabilize atrás da contratação de serviços a empresas em cascata, incluindo as de trabalho temporário.
O PCP está exigir a revogação de normas do Código do Trabalho que considera gravosas e critica o Governo e o Partido Socialista por as quer manter na legislação laboral com o apoio da direita, PSD e CDS, Chega e Iniciativa Liberal.
Em Lisboa, após encontro com dirigentes sindicais da área da agricultura, da alimentação e da logística, em que foi discutida a situação de “outras Odemiras” espalhadas pelo país, Jerónimo de Sousa ouviu os relatos de sindicalistas e dirigentes comunistas que descrevem os problemas vividos pelos trabalhadores agrícolas, imigrantes e não apenas em Odemira.
A autarquia propõe uma caminhada apelidada Rota do Montado, Vale de Vargo e o encontro está previsto para às 9:00 horas do próximo domingo, dia 16 de Maio, na Escola Secundária de Serpa. O percurso comporta uma caminhada de 7,500 km aproximadamente, em terreno de estradão em terra batidar, e comporta uma dificuldade baixa-média.
O ponto de partida e de chegada é a rua Bernardino Batista Machado, Largo da Igreja Vale de Vargo, com as habituais medidas de segurança da DGS. Os participantes podem inscrever-se no serviço municipal do movimento associativo Desporto e Juventude da autarquia
A Fundación Tres Culturas está a celebrar o Dia da Europa com a criação de uma rota turística a ligar Espanha e Portugal pelo Alentejo.
A empresária espanhola Mar Villalba começou no dia 10 de Maio a percorrer, em carro elétrico, uma parte do Alentejo e a visitar uma seleção de empresárias portuguesas até ao próximo dia 14 de maio de 2021. Para a Fundação a seleção de empresárias «é uma amostra do enorme potencial que tem a região do Alentejo, que juntamente com as regiões do Algarve e da Andaluzia estão presentes no projeto INTREPIDA plus, através de todas as empresas já aderentes a esta iniciativa de cooperação transfronteiriça».
O projeto INTREPIDA plus é uma segunda fase da iniciativa de 2017 e visa promover uma maior internacionalização das empresas geridas por mulheres, situadas na Eurorregião (Alentejo, Algarve, Andaluzia). O projeto desenvolve diferentes ações que incrementam a visibilidade das empresas geridas por mulheres, através de um guia digital para empresárias, visitas a empresas, fóruns de trabalho, B2B e diversos encontros que aproximam empresárias e cidadãos, por meio de encontros INTREPIDA, promovendo assim um consumo consciente e responsável.
A Fundação referencia os 71 anos desde que, em 9 de maio de 1950, Robert Schuman, Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, anunciou o projeto de integração da União Europeia, Referencia que a Três Culturas do Mediterrâneo se juntou a este «importante projeto de união e paz na Europa, através de uma cooperação mais estreita entre países vizinhos como Espanha e Portugal».
No âmbito do projeto INTREPIDA plus, do qual a Fundação é coordenadora, juntamente com os restantes sócios desta parceria, e com o apoio do programa Interreg POCTEP Espanha-Portugal, «arranca uma atividade que conjuga empreendedorismo e turismo intitulada de Conexão INTREPIDA».
Mar Villalba é responsável pela Associação Mi Ruta Responsable, saíu de Sevilha, na Andaluzia, para uma viagem que lhe permitirá descubrir vilas e cidades do Alentejo como Pedro do Corral, Redondo, Campo Maior, Arraiolos, Elvas, Cabeço de Vide, Marvão e Évora. as quais considera fascinantes.
O objetivo deste itinerário «servirá de base à construção de uma rota turística pelo Alentejo onde integrará aspetos relacionados com a cultura e património histórico, além de visitar uma seleção de empresárias que oferecem produtos e serviços com o denominador comum de qualidade, inovação, tradição e empreendedorismo feminino».
Este itinerário surgiu graças aos espaços de networking do I fórum empresarial INTREPIDA plus, realizado em Sevilha, durante o mês de outubro de 2020. Neste encontro, uma seleção de até 80 empresárias de Espanha e Portugal tiveram a oportunidade de se encontrar durante dois dias para trabalhar em possíveis acordos, aprender mutuamente e encontrar inspiração para a sua carreira profissional e pessoal.
Mar Villalba, que já publicou um roteiro turístico em carro elétrico de Cortegana, naAndaluzia, até Alejezur no Algarve, dirige-se agora ao Alentejo com uma forma de se deslocar «mais respeitosa para com o meio ambiente».
Segundo revela o projeto INTREPIDA estão à sua espera as empresárias portuguesas: Manuela Marques, da Olaria Bulhão, cerâmica; Eduarda Tavares, da Courela de Zambujeiro, vinho do Porto e azeite; Maria do Céu, da Na Sombra do Alentejo, turismo sustentável e Alpendre, restauração; Isabel Diogo, da Sempre Noiva, tapetes de Arraiolos; Joana García, da Queijaria Monte da Vinha, queijos; Ana Isabel Pereira, da Horta do Muro, alojamento turístico;, Paula Carvalho; da Discover Alentejo, turismo e cultura; Ana Paula Leitão, da Água Mole, cosmética natural; Catarina Machado, da Mercearia de Marvão, gastronomia;Teresa Rita Mila Barrocas, de Moinho de Pisões, alimentação; Ana Rita Guerreiro, de Alentejo Natural,alimentação; Isabel de Mello da Quinta, da Espada, alojamento turístico; e Delfina Marques, da Capote’s Emotion,moda.
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| Maria do Céu e Isabel, na Sombra do Alentejo | Manuela Marques, Oliaria do Bulhão | Eduarda Tavares, Courela do Zambujeiro |
Destacam o trabalho dos sócios do projeto no Alentejo: NERE (Núcleo Empresarial da Região de Évora) e NERPOR-EA e Núcleo Empresarial da Região de Portalegre. Além desses sócios a Fundación Tres Culturas conta com a Diputación de Huelva, a Mancomunidad Condado de Huelva e o Município de Faro no Algarve. O projeto INTREPIDA plus conta com financiamento europeu do programa INTERREG V A Espanha-Portugal (POCTEP).
O itinerário através das redes sociais da @mirutaes @miruta.es e da Fundación Tres Culturas @funtresculturas @FunTresCulturas @TresCulturas.
A Associação para o Desenvolvimento Local do Baixo Guadiana, ODIANA tem nova presidência da direção, assumindo a câmara municipal de Alcoutim, através do seu presidente, Osvaldo Gonçalves, a representação do órgão social da associação.
A reeleição dos órgãos de direção aconteceu devido à renúncia de Maria da Conceição Cabrita do município de Vila Real de Santo António, e consequentemente da presidência da Odiana, no passado mês de abril.
A Odiana é uma associação sem fins lucrativos, trabalha pelo desenvolvimento económico, social e cultural da região e tem vindo a desenvolver projetos nacionais e internacionais estruturantes, sobretudo em torno do turismo de natureza. A associação foi fundada em dezembro de 1998 pelos municípios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António. Tem a sede em Castro Marim.
Na sequência de um alerta recebido cerca das 02:30 horas, através da Unidade de Controlo Costeiro da GNR, a informar que se encontrava uma embarcação afundada ao largo da praia da Fuseta, o piquete do Comando-local da Polícia Marítima de Olhão deslocou-se de imediato para o local, não tendo sido detetados náufragos ou outros indícios nas imediações. Foram efetuadas as respetivas diligências para contactar o proprietário da embarcação, mas sem sucesso.
Aos primeiros alvores de hoje, foram efetuadas buscas, por terra, através do piquete do Comando-local da Polícia Marítima de Olhão e, por mar, através dos elementos da Estação Salva-vidas de Olhão apoiados pela embarcação “SR-37”, não tendo sido detetada nenhuma pessoa relacionada com a embarcação.
O proprietário da embarcação apresentou-se pelas 08:50 horas no Comando-local da Polícia Marítima de Olhão, referindo que a embarcação se tinha virado quando, alegadamente, efetuava, sozinho, a apanha de conquilha com ganchorra de mão.
A embarcação foi removida do local pelo proprietário, estando o Comando-local da Polícia Marítima de Olhão a efetuar averiguações no sentido de apurar as circunstâncias que levaram ao naufrágio da embarcação.
CRÉDITOS: PlanetAlgarve.pt
A zona oriental, mais próxima da nascente, tem 31,3% da capacidade de armazenamento, baixou 0,10% em relação à semana passada e 21,62%, em relação aos últimos dez anos. Na zona ocidental, aquela onde o rio corre num paralelo, os números são respetivamente, 37,3%, -0,19% e -22,79%. A zona sul, a mais perto da entrada do rio em Portugal e da barragem do Alqueva, tem 67,30% de armazenamento, perdeu 0,51% na última semana e 3,95% nos últimos dez anos.
Por tal, a CHG chama a atenção para o facto dos aquíferos não disporem de água ilimitada e recorda que o uso abusivo, se nos dá agua hoje, dará sede para o amanhã, apelando à colaboração de todos e que se pense no futuro.
O arqueólogo Cláudio Torres e a equipa esteviveram de visita aos campos da Aldeia da Mesquita, Mértola, na preparação dos trabalhos precisto para o próximo mês de Junho.
É provável que comece uma escavação nas Cercado das Alcarias, nos arredores daquela aldeia que começou a adquirir poeminência com o projecto de turismo de aldeia, a criação de um Albergue com a Sociedade Recreativa Mesquitense, a recuperação da Venda da Mariana e a recuperação de caminhos e percursos, em especial ligados à GR5 e aos Caminhos de Santiago.
Poetas que escreveram para este livro procederam à leitura de poemas, junto às fachadas dos três municípios e José Luís Náscer, responsável pela edição procedeu à apresentação da obra.
Para as celebrações do Dia da Europa, a Eurocidade do Guadiana organizou uma série de atos, dando grande visibilidade mediática ao evento com iniciativas realizadas com a presença de público e transmitidas em direto pelas redes sociais.
Toda a programação conjugou a música, a poesia, entrega de prémios e discursos de responsáveis pelos municípios envolvidos e dirigentes da própria Eurocidade. Susana Travassos participou e o grupo Energia Mako & Akira, animou com a iniciativa música e vinho. Foi entregue o prémio de cooperação transfronteiriça ao serviço de transportes fluviais que opera no rio Guadiana, entre Ayamonte e Vila Real de Santo António e apresentado o livro de poesia «Poética na Eurocidade do Guadiana», poesia bilingue de autores de ambas as margens deste rio peninsular.
Este livro foi financiado pelo programa Interreg Espanha-Portugal 2020. As intervenções de apresentação estiveram a cargo de Eladio Horta, por Ayamonte; Carmo Costa, por Vila Real de Santo António e Célia Segura, por Castro Marim.
Os atos inaugurais foram realizados na sexta-feita passada. No município de Ayamonte com o içar da bandeira local e da Europa e declaração institucional por parte de Javier López, com leitura de poesia por parte de Carmen Azaústre, acompanhada na viola por Pako Barrera. Em Castro Marim foi Nuria Guerreiro quem içou a bandeira, Filomena Sintra dirigiu a palavra aos assistentes e António Cabrita leu poemas acompanhado à guitarra por Natálio Martin. Em Vila Real de Santo António coube ao presidente da câmara municipal Luís Romão içar a bandeira e fazer a declaração institucional. São Constantino leu a poesia. acompanhado na guitarra por André Ramos, neste dia tão emblemático para a Eurocidade do Guadiana.
Para além das comemorações do dia da Europa, as comunidades transfronteiriças da foz do rio Guadiana aproveitaram a oportunidade para reforçar laços institucionais, de amizade e cultura.
. /José Estêvão Cruz
O lançamento do livro de Célia Segura «Tu que me fizeste escrever poesia», foi apresentado no espaço do Revelim de Santo António, em Castro Marim, durante as comemorações no Dia da Europa, realizadas naquele concelho.
A iniciativa foi do município de Castro Marim, em colaboração com os projetos “Artistas de Cá – Artistas & Artes do Baixo Guadiana” e “Poesia Fã Clube”.
Contou com a presença de vários artistas, cantores, bailarinos e amantes da poesia, reunidos neste espaço de encontro de artistas locais, com ligação à programação cultural de Castro Marim .
Célia Segura declara-se de «coração cheio pelo lançamento» pelo facto de ter conseguido juntar tudo aquilo pelo qual sente verdadeira paixão, a poesia, os amigos , a dança e a música.
Dedicou o livro ao pai. Diz ter a certeza que onde quer que ele esteja estará orgulhoso e agradeceu a Clara Lourenço «a preciosa e fantástica ajuda em todo este processo e por além de ter escrito o prefácio do seu livro».
Célia Segura é professora do ensino secundário.
«Quando lutas sozinha quanto à bestialidade dos que te cercam. Hoje apontaram-me uma pistola. Foi a GNR mas não fizeram nada. Disseram-me que quando for chamada a tribunal que adite esse facto… se entretanto não aditar é porque talvez me tenham matado e como os meus animais não sabem pedir ajuda, por lá ficarei.
É o que estão à espera quem pode fazer alguma coisa antes de recuperar em tribunal os 1000 metros que me roubaram, sem que sequer sejam proprietários do artigo 6015 rustico de santa catarina da fonte do bispo. Os meus primos enganaram-se e venderam-lhes o 5900 como se fosse o terreno que fica ao lado do meu.
Tendo descoberto, fizeram requerimento às finanças para mudar as confrontações de forma a ficar “igual” ao 5900… só que esse tem 3400 metros e o que fica ao meu lado só tem 1400.
Os estrangeiros apropriaram-se do restante, vindo roubar o meu terreno. Vim apresentar queixa do que me fizeram hoje e partilho convosco. Não abdicarei de um centímetro da minha terra a favor daqueles desgraçados que tanto mal me têm feito. Tenho a minha família no céu a olhar por mim e outras tantas testemunhas e fotos antigas que certificam o que afirmo».
Segue-se a ligação à Marina de Vilamoura. O espaço ora inaugurado tem por objetivo promover a qualidade ambiental na zona de excelência como se classifica o Parque Natural da Ria Formosa.
O ministro descerrou a placa inaugural do equipamento Integrado no Programa POLIS e que corresponde à primeira fase da intervenção, que se estende entre a Quinta do Lago (Ludo) e a Praia do Garrão. São 4,85 quilómetros de passadiços.
Foram criadas seis zonas de descanso e reabilitados os espaços adjacentes, a par da remoção de plantas invasoras, da plantação de pinheiros e da construção de paliçadas para proteção dunar.
Posteriormente, na segunda fase do projeto, será realizada a ligação à cidade de Quarteira, totalizando 7,8 quilómetros de percurso. O valor base da empreitada rondou 3,7 milhões de euros€, tendo também sido criado um parque de estacionamento no Ancão, com 427 lugares convencionais e 16 destinados a pessoas com mobilidade reduzida e, ainda, quatro áreas para motociclos, favorecendo os veraneantes que frequentam esta zona balnear.
Em conjunto com as obras de transformação total da frente ribeirinha da cidade que será proporcionada pelo projeto em curso designado «Ayamonte vê o rio», o município espera tornar-se uma referência turística na região espanhola da Andaluzia.
O alcaide em funções, Javier Lopez, participou como anfitrião no ato inaugural, após as obras de ampliação do porto local, a meio da passada semana, ato que foi presidido pela presidente do executivo da Junta da Andaluzia, Juanma Moreno.
Este alcaide referiu que inaugurava um dos maiores investimentos em portos da Junta da Andaluzia efetuado nos últimos anos, obra que teve o início no ano de 2008“ e integra o porto na cidade e na reurbanização da avenida Mulle de Portugal.
O porto inaugurado, aberto ao rio Guadiana em conjunto com a ampliação turística ligada ao transporte marítimo de passageiros, vai apoiar 30 embarcações que funcionam naquela praça, em conjunto com as 240 existentes no porto vizinho de Punta del Moral.
Fica também a funcionar uma zona para a atividade náutico-recreativa com potencial de crescimento. O tráfego com a cidade de Vila Real de Santo António continua assegurado, apesar da existência da Ponte Internacional do Guadiana, uma vez que regista a cifra considerável de cerca de 100.000 passageiros por ano.
Este montante corresponde a financiamento comunitário de 307 milhões de euros e a execução destes projeto totalizava, até àquela data, 226 milhões de euros, estando efetuados pagamentos no valor de 155 milhões de euros.
O Eixo 2, com 604 projetos aprovados, 328 milhões de euros e custo total e 91 milhões de euros de fundo é o mais proeminente. Da execução dos Sistemas de Incentivos (SI), o realce, segundo o boletim divulgado pela CCDRA, para a tipologia SI Qualificação e
Internacionalização de PME é, para os 471 projetos aprovados e 22 milhões de euros de fundo.
Por concelho, o peso de Faro é justificado por sediar os organismos da administração pública e a Universidade, respetivamente com 29 e 42 projetos, e com 24,8 mi8lhões de euros e 18,5 milhões de euros de fundo aprovado.
No EIXO 1, para promover a investigação e inovação regional e o investimento das empresas em I&I, tendo como beneficiária a Universidade do Algarve e no valor de 4,6 milhões de euros de fundo aprovado, destaca-se o projeto que prevê a criação de um Polo Tecnológico que desempenhe conjuntamente funções de Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, focado na área da saúde e bem-estar, no campus de Gambelas, e de Parque de Ciência e Tecnologia, multifuncional e focado nas Tecnologias de Informação e Conhecimento e Eletrónica (TICE) no campus da Penha.
Estes resultam da reabilitação de instalações existentes, adaptando e dotando-as de equipamentos especializados, por forma a potenciar uma maior intensidade tecnológica e promover o empreendedorismo qualificado e criativo. A aposta na investigação e na transferência de conhecimento, reforçará o desenvolvimento de dois domínios da RIS3 Algarve, fundamentais para a diversificação da base económica.
No EIXO 3 e destinado a promover a sustentabilidade e eficiência dos recursos, dentro da mobilidade urbana sustentável, tendo como beneficiário o município de Tavira, no valor de 228,9 milhões de euros, encontra-se o projeto que integra o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável que visou a melhoria das acessibilidades pedonais ao longo da EN270, no troço urbano de Santa Catarina da Fonte do Bispo. Esta obra confere o um cariz mais urbano, este projeto criou condições para incentivar a mobilidade pedonal, reduzindo a circulação automóvel. Permitiu a requalificação de 1.207m na zona envolvente da EN 270, bem como do troço final da EN 398, Rua Dr. Filipe Almeida Carrapato e Rua 1º de Maio, melhorando as condições de circulação e mobilidade através da criação de passeios pavimentados e do reperfilamento das vias. Foram também criadas duas áreas de estacionamento, relocalizadas paragens de transportes públicos, efetuadas plantações de árvores e a respetiva rede de rega. Foi também reforçada a rede de drenagem pluvial e melhoradas as infraestruturas elétricas e de telecomunicações.
Quanto ao EIXO 6, afirmar a coesão social e territorial com a inclusão ativa o beneficiário e a Casa da Criança no Rogil, e destina-se a capacitar, a prender, socializar e agir, incidindo no concelho de Aljezur, que é território de baixa densidade e com distribuição dispersa da população, visando combater a pobreza, o isolamento e a exclusão social.
O Contrato Local de Desenvolvimento Social de 4ª Geração é promovido em parceria com a Câmara Municipal de Aljezur e pretende apoiar e capacitar as famílias para prevenir a pobreza infantil, minorar os efeitos do isolamento e promover um envelhecimento saudável.
O projeto teve início a 1 de Junho de 2020 e, mesmo num contexto de pandemia, foi possível desenvolver 36 atividades, envolvendo 75 participantes em ações no âmbito da intervenção familiar e parental
e 92 participantes no âmbito do envelhecimento ativo
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Matos Fernandes, presidiu hoje, dia 7 de maio, à cerimónia de assinatura dos protocolos de colaboração técnica e financeira para a cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e do Parque Natural da Ria Formosa, entre o Fundo Ambiental, tutelado pela Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética), a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, e o ICNF, IP – Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.
Durante três anos, estes protocolos podem dotar a comissão de cogestão de apoio técnico e operacional, dedicado e em exclusividade, garantindo a aplicação das atividades consideradas prioritárias, no âmbito da promoção destas áreas protegidas. Para efeitos de financiamento da concretização das atividades o Fundo Ambiental obriga-se a transferir para a AMAL até ao limite de 100.000,00, por cada área protegida.
O protocolo surge na sequência dos municípios de Faro, Loulé, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António terem solicitado formalmente a adesão ao modelo de cogestão para o Parque Natural da Ria Formosa e para a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, e delegado essa competência na AMAL.
A entrega formal do pedido ao ICNF, na pessoa do presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, foi feita pelo presidente da câmara municipal de Faro, Rogério Bacalhau, que vai presidir à futura comissão de cogestão do Parque Natural da Ria Formosa, e pelo presidente da câmara municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, que vai presidir à futura comissão de cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
António Pina, presidente da AMAL, afirmou na cerimónia que a concretização deste protocolo vem ao encontro do que os municípios há muito solicitavam. «É verdade que é um desafio e que o destino destes territórios passa agora, também, a depender de nós, mas é exactamente esta oportunidade que andamos a pedir há tanto tempo”, disse, sublinhando ainda que “não fazia sentido, nós, os municípios que estão no terreno e que defendem que todos possamos usufruir da natureza, não terem uma voz ativa no desenvolvimento e nas decisões respeitantes a estas áreas protegidas. Defendemos que o caminho é este. Estas áreas protegidas são, efectivamente, cada vez mais, pólos de atração, contribuindo para promover localmente a economia e o desenvolvimento social”.
O sentido que deixou claro António Pina é que o Algarve pretende apostar no Turismo de Natureza e defendeu, por essa razão, que “os autarcas da região querem fazer parte integrante das soluções que possam ser encontradas para o seu desenvolvimento”.
Nuno Banza, presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas,, assumiu que, hoje em dia, “já não é possível desligar o homem da natureza e a forma como este equilíbrio se consegue tem mesmo de ser encontrada”. E acrescentou que “estes protocolos são um passo seguro nessa direção porque, para o ICNF, é determinante partilhar este objectivo com os municípios, que efectivamente são os que se encontram ativamente no terreno”
À Diretora do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho, a falar sobre o apoio dedicado à promoção da cogestão em áreas protegidas, que o Fundo Ambiental dispõe disse que “ caminho que agora se começa a construir é fundamental porque “a protecção e desenvolvimento destes territórios devem ser sempre tratados em parceria e obviamente que quem está no terreno trará benefícios a este desafio”. Alexandra Carvalho deixou claro que “será sempre garantida a salvaguarda da natureza, mas queremos que exista uma proximidade maior com as pessoas que vivem nestes territórios”. Em jeito de conclusão, recordou o desígnio das Nações Unidas, uma vez que este é o ano para termos um novo enquadramento para preservar a biodiversidade e nos reconciliarmos com a Natureza “antes que seja tarde demais”.
Noo encerramento da cerimónia, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, alertou para a necessidade global de cuidar de um bem tão importante como a Natureza, colocando em evidência a importância da iniciativa do Algarve depois do nono protocolo de cogestão assinado, ser a primeira vez que isto acontece com uma Comunidade Intermunicipal, a mostrar que o Algarve, é uma região que se junta e «fala a uma só voz». O Ministro lembrou que o valor do apoio do Fundo Ambiental, na área da Conservação da Natureza e da promoção da Biodiversidade, foi de 32,2 milhões de euros entre 2017 e 2020 e, para 2021,, existem 11,5 milhões.
Para além dos outorgantes dos protocolos, António Pina, Alexandra Carvalho e Joaquim Castelão Rodrigues, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, a cerimónia contou ainda com a presença, no local e por via digital, dos presidentes de câmara do Algarve e do presidente da CCDR Algarve, José Apolinário.
A EPAL – Grupo Águas de Portugal vai investir mais de 4 milhões de euros na construção da adutora Elvas-Monforte e na construção do reservatório de Vila Boim e das estações elevatórias da Boa-Fé, Amoreira e Calçadinha, revela a autarquia.
São 5,6 milhões de euros em várias empreitadas no concelho de Elvas, com o objetivo de «melhorar as condições de fornecimento e tratamento de águas ao concelho».
Está em curso a remodelação da Estação de Tratamento de Águas do Caia, um investimento de mais de 1 milhão e 400 mil euros, que tem como objetivo melhorar o serviço que presta aos elvenses, entre outros, o tratamento relacionado com o manganês. Até ao final do ano, será realizada ainda a reabilitação do Reservatório do Freixo e está em fase de concurso a Construção Elevatória de Águas Residuais de São Vicente, que irá servir 714 munícipes, num investimento de 195 mil euros.
Com a conclusão destas empreitadas e deste investimento na melhoria das condições de abastecimento e tratamento de água, a câmara municipal espera «um incremento da qualidade de vida de todos os elvenses».
Vai para consulta pública o «Projeto de Regulamento do Cartão Município Solidário» que visa unificar o Cartão Social do Munícipe e Évora Solidária, «reenquadrando e regulamentando a atribuição dos benefícios sociais, e alargá-los aos agregados familiares, residentes no concelho de Évora, que se encontrem em situação de vulnerabilidade económica e social»
A autarquia deu nota de que «tem procurado melhorar as condições de vida dos mais fragilizados economicamente, sobretudo pensionistas, idosos e desempregados». Verificou a existência de munícipes que não estão nas situações acima referidas, mas que vivem com graves carências económicas, pelo que pretende alargar os apoios sociais a estes cidadãos. Com o cartão, pretende abranger não só o cidadão requerente mas também todo o agregado familiar.
Vai dar acesso a «benefícios no consumo de água, resíduos sólidos urbanos, saneamento e passes sociais nos transportes públicos urbanos, bem como comparticipação nos medicamentos prescritos pelo médico, na parte não suportada pelo Estado, e outras despesas de saúde e de educação».
Abrange ainda «benefícios no acesso a atividades culturais e desportivas promovidas pelo município, vantagens e serviços de entidades que tenham acordos com o município, descontos no comércio local de proximidade, no mercado de produtores e nas taxas de acesso a equipamentos municipais».