Este vídeo resume o conteúdo de um artigo publicado em 1981 na Revista de Administração Democrática – PODERL LOCAL, sobre a construção, fundação e destino de Vila Real de Santo António, quanto aos objetivos, natureza e evolução como urbe Pombalina.
No vídeo existe uma nota de como foi criado e executado.
A Direção da Associação Naval do Guadiana (ANG) apresentou detalhadamente o projeto de ampliação da Doca de Recreio de Vila Real de Santo António, cujas obras deverão ter lugar após o verão. Num esforço de transparência, a exposição, realizada com os membros da direcção presentes e autarcas do município de Vila Real de Santo António visou esclarecer os agentes económicos e os órgãos eleitos sobre a viabilidade de um processo que se arrasta desde 2009 e que entra agora na sua fase decisiva.Este esclarecimento só agora se presta, depois de termos realizado as diligencias necessárias para expor os mapas da implantação das estruturas que apresentamos hoje aos nossos leitores.
Um dos pilares do discurso centrou-se na necessidade de regulamentar o uso da margem ribeirinha, que historicamente tem sofrido com a falta de ordenamento. A intervenção está integrada numa concessão de 50 anos, regida por um Regulamento de Exploração e Utilização aprovado pela entidade concedente e publicado em Diário da República. Contrariamente a interpretações de gestão discricionária, as taxas aplicadas pela ANG são aprovadas anualmente pela Docapesca. A Direção enfatizou que a concessão traz segurança jurídica; sem ela, o cenário atual é o de desresponsabilização perante danos e vandalismo na zona do rio.
Ciente da preocupação popular quanto à obstrução da vista e ao destino do jardim, a ANG apresentou garantias técnicas e de manutenção e umc compromisso com o “Tapete de Entrada”, assumindo formalmente o compromisso de “velar e embelezar” o jardim, tratando-o como a porta de entrada da cidade. Haverá compensação de Espaços Verdes, uma vez que o projeto prevê a criação de cerca de 20 metros de novos espaços verdes para substituir áreas intervencionadas, garantindo que não se prejudiquem os acessos.
Existe intenção de combate ao vandalismo dado que a ANG compromete-se a cuidar da qualidade dos equipamentos, como bancos de jardim, que frequentemente sofrem atos de degradação, mantendo rigor ambiental pelo respeito no Perno Norte do impacto ambiental com a inclusãi de rampas de acesso de aproximadamente sete metros, devidamente integradas, promete a ANG.
A Direção refutou categoricamente as críticas sobre os valores da concessão e a transparência do processo esclarecendo que, nas rendas de Mercado a Associação paga uma renda superior à de qualquer estabelecimento comercial na Avenida da República, com valores publicados oficialmente.
Este processo foi alvo de consulta pública pela CCDR e recebeu pareceres prévios de todas as entidades competentes, não tendo sido levantados obstáculos legais nesta fase, incluindo o da própria cãmara municipal de Vila Real de Santo António
O presidente da Direcção, Luís Madeira lembrou que o projeto envolve um investimento avultado e que qualquer entrave injustificado à sua execução poderá ter implicações económicas para quem o fizer.
| Aspeto | Detalhe Informativo |
|---|---|
| Início da Obra | Previsto para o final do verão. |
| Duração da Concessão | 50 anos de responsabilidade económica da ANG. |
| Espaço Verde | Criação de ~20m² adicionais para compensar o jardim. |
| Infraestrutura | Rampas de acesso de 7 metros integradas no passeio. |
| Fiscalização | Taxas aprovadas anualmente pela Docapesca. |
| Base Legal | Regulamento publicado em Diário da República. |
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António participou na sessão de esclarecimento sobre o projeto de Ampliação e Requalificação do Porto de Recreio do Guadiana, promovido pela Associação Naval do Guadiana. A autarquia considera que a obra se encontra em fase de Projeto de Execução e prevê o prolongamento da infraestrutura portuária para jusante, em área sob jurisdição da DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A., estando ciente que o objetivo é «reforçar a capacidade de acolhimento de embarcações de recreio e dar resposta à procura crescente que se tem vindo a verificar».
Atualmente, o Porto de Recreio do Guadiana dispõe de 356 postos de amarração e apresenta uma taxa de ocupação de 100%, existindo uma lista formal de espera superior a 150 pedidos, a que acrescem solicitações frequentes de embarcações passantes que não encontram disponibilidade.
A ampliação incide sobre uma área adicional concessionada, correspondente a cerca de 24 000 m² no plano de água e 400 m² em zona terrestre, podendo permitir, numa primeira fase, a criação de cerca de sete dezenas de novos lugares de amarração (podendo chegar a uma centena na fase subsequente), sobretudo destinados a embarcações entre os 11 e os 15 metros, segmento onde se regista maior pressão da procura. O projeto contempla a instalação de infraestruturas flutuantes, a reconfiguração de equipamentos existentes e intervenções de dragagem, desenvolvendo-se em continuidade com a estrutura atual.
Tratando-se de uma intervenção integrada na esfera de gestão portuária nacional e desenvolvida em área sob jurisdição da DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A., a tramitação, avaliação, licenciamento e decisão competem às entidades da Administração Central, anota a autarquia.
Neste contexto, a Câmara Municipal não assume funções de entidade promotora, licenciadora ou decisora, «mantendo, contudo, um acompanhamento atento e permanente do processo, intervindo sempre que tal se revele necessário no quadro das suas competências para salvaguarda do interesse público local».
No âmbito da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António já se pronunciou-se «exclusivamente sobre matérias relacionadas com os Instrumentos de Gestão Territorial aplicáveis e com as Servidões e Restrições de Utilidade Pública, no estrito quadro das suas competências legais».
Face às questões que têm sido publicamente levantadas – designadamente quanto a um eventual condicionamento do espelho de água do rio, à alteração do jardim existente, à supressão de lugares de estacionamento ou ao impacto na leitura do património histórico da frente ribeirinha – a autarquia reiterou junto das entidades responsáveis a importância de assegurar a preservação das áreas verdes e do jardim atualmente existentes; a manutenção das zonas de estacionamento que servem aquela frente urbana; a salvaguarda da leitura patrimonial e da relação visual com os principais elementos identitários da cidade; adequada integração paisagística das infraestruturas e dos edifícios de apoio previstos na área concessionada.
Todas estas vertentes são suscetíveis de gerar interpretações subjetivas, pelo que, para os nossos leitores, FOZ – Guadiana Digital não deixar de acompanhar a evelução das obras e movimentações da população.
A autarquia comprometeu-se a que «Qualquer intervenção que venha a depender de atos administrativos da competência municipal será analisada com rigor técnico e estrito cumprimento da legalidade, sempre em defesa do interesse público».
O presidente da Associação Naval do Guadiana, Luís Madeira, destacou que a ampliação da doca é fundamental para o aproveitamento marítimo-turístico do rio, funcionando como um mecanismo de ordenamento contra a “desordem” histórica que tem afetado as margens.
Madeira explicou que, ao contrário do cenário anterior onde a falta de regulamentação impedia a responsabilização por danos e vandalismo, a nova estrutura funcionará sob uma concessão de serviço público de 50 anos. Esta concessão obriga à implementação de um regulamento de exploração e utilização, já publicado em Diário da República, garantindo que a atividade turística e náutica seja devidamente fiscalizada e balizada pela lei.
Além disso, o presidente sublinhou que este aproveitamento estratégico permitirá transformar o que eram «’áreas degradadas» numa infraestrutura de qualidade, capaz de atrair investimento e dinamizar a economia local através de parcerias com agentes económicos e empresas de instalação.
Reforçou que as taxas aplicadas não são arbitrárias, sendo aprovadas anualmente pela entidade concedente, a Docapesca, o que assegura uma gestão transparente e orientada para o serviço público e para a valorização da zona ribeirinha como o principal “tapete de entrada” da cidade.
A cãmara municipal de Castro Marim decidiu intensificar a fiscalização urbanística e prepara-se para demolir construções ilegais dispersas pelo concelho, incluindo casas de madeira, contentores e outras estruturas não licenciadas.
O cerco será apertado em torno das construções ilegais que, segundo a autarquia, têm proliferado no concelho e, no exercício das suas competências em matéria de ordenamento do território, pretende combater a proliferação de operações urbanísticas realizadas sem o devido licenciamento, avançando com processos de demolição.
Nos últimos anos, a fiscalização municipal contabilizou cerca de 100 autos de notícia relativos a construções e intervenções urbanísticas ilegais. Entre as infrações mais comuns, destacam-se a instalação de casas de madeira, casas móveis pré-fabricadas, casas modulares e contentores marítimos.
A autarquia reconhece que parte destas infrações são cometidas por cidadãos estrangeiros, quer por desconhecimento da legislação portuguesa, quer por terem sido induzidos em erro. No entanto, sublinha a importância de assegurar uma ocupação do solo planeada, legal e ordenada, garantindo o cumprimento da lei e a defesa do interesse público.
«Antes de avançar para este tipo de solução habitacional, a instalação destas estruturas está obrigatoriamente sujeita a licenciamento municipal, nos mesmos termos legais aplicáveis à construção de uma habitação convencional», alerta a Câmara Municipal.
Nos casos em que não haja licenciamento prévio e as construções não reunirem condições para legalização, a autarquia garante que recorrerá a medidas de tutela da legalidade urbanística, procedendo à demolição das edificações ilegais. Caso os infratores não procedam voluntariamente à demolição, a Câmara Municipal executará as obras coercivamente, imputando os custos aos infratores e comunicando os factos ao Ministério Público.
A autarquia garante que procederá à verificação individualizada de todas as situações identificadas, avançando com as demolições de forma faseada e por lotes, com integral respeito pelos procedimentos legais aplicáveis. Para esse efeito, orçamentará os valores associados às demolições, assegurando uma atuação planeada e financeiramente sustentada.
Paralelamente, a Câmara Municipal apela ao Governo para que crie um diploma legal específico que regule as novas realidades habitacionais, como casas móveis e pré-fabricadas, definindo as condições de implantação e deslocação destas estruturas.
A iniciativa do município visa também garantir a segurança e o planeamento urbano adequado, especialmente em situações de emergência, onde a habitação dispersa não legal pode dificultar as operações de socorro.
Durante a sua visita a Castro Marim para participar em Alta Mora no Festival das Amendoeiras em Flor o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, sublinhou a relevância destes eventos na valorização do património e no impulsionamento do turismo, comércio e serviços, setores que, em conjunto, representam uma parte significativa da economia nacional.
Destacou ainda a importância de Alta Mora no contexto do Algarve, afirmando metaforicamente que «não há Algarve sem Alta Mora», festival que considerou como «bom exemplo de mobilização de pessoas e recursos na afirmação de um território que conta na promoção do Algarve e na valorização turística».
Na visista que realizou ao empreendimento turístico Verdelago Resort, localizado na Praia Verde. Pedro Machado teve a oportunidade de conhecer os projetos futuros daquela unidade, incluindo a construção de uma desalinizadora e de um hotel de cinco estrelas.
Foram também abordados temas como a autossustentabilidade hídrica e energética do projeto, a criação de uma comunidade energética para servir o território, e os desafios relacionados com a habitação para os trabalhadores.
A visita, segundo a camara municipal de Castro Marim, permitiu ainda analisar os protocolos existentes entre o Estado português e outros países para a disponibilização e qualificação de mão de obra para projetos turísticos de grande dimensão.
O promotor do Verdelago Resort manifestou ao governante a dificuldade em obter apoios para investimentos na área da habitação para os trabalhadores, dada a dimensão da empresa. O Secretário de Estado comprometeu-se a acompanhar de perto este investimento, realçando a sua importância para o desenvolvimento turístico da região.
A Associação de Municípios do Alentejo Central (Amcal), em parceria com a ERP Portugal, deu hoje o pontapé de saída para o projeto “Traga Pilhas”, uma iniciativa ambiciosa que visa promover a recolha seletiva de pilhas usadas nos concelhos de Alvito, Vidigueira, Portel e Viana do Alentejo, nos distritos de Beja e Évora.
A primeira fase do projeto consiste na distribuição de 25 mil sacos especialmente concebidos para a recolha de pilhas usadas.
O principal objetivo do “Traga Pilhas” é retirar estes resíduos perigosos do lixo comum e dos ecopontos amarelos, onde frequentemente são depositados de forma incorreta.
A Amcal e a ERP Portugal esperam recolher cerca de uma tonelada e meia de pilhas usadas por ano, encaminhando-as posteriormente para unidades de tratamento especializadas.
Em comunicado, a Amcal sublinhou a importância de combater a prática de depositar pilhas no lixo indiferenciado, alertando para os «sérios riscos ambientais e de saúde pública» inerentes à sua composição química.
O saco “Traga Pilhas” foi desenhado para ser facilmente acoplado ao ecoponto amarelo, já utilizado pelos residentes do Alentejo Central no sistema de recolha seletiva porta a porta.
Esta solução visa simplificar o processo de separação das pilhas usadas, tornando-o mais acessível e intuitivo para os cidadãos.
Nelson Brito, secretário-geral da Amcal, reforçou a importância da participação ativa dos cidadãos na triagem e separação de resíduos: «A triagem e a separação começam nas nossas casas. Sistemas de recolha seletiva como o ‘Traga Pilhas’ são boas práticas que estão a ser implementadas no País e na Europa, e que contribuem para um futuro mais sustentável.»
A Amcal espera que o projeto “Traga Pilhas” contribua significativamente para aumentar a consciencialização da população sobre a importância da reciclagem de pilhas e para reduzir o impacto ambiental negativo destes resíduos perigosos.
Créditos: Ayamonte interesa
A organização não governamental de ambiente Quercus lançou hoje um comunicado expressando profunda preocupação com a falta de informação detalhada e acessível ao público relativamente à gestão e destino da água atualmente armazenada nas barragens portuguesas.
Num contexto de aparente abundância hídrica, após períodos de seca severa que assolaram o país, a Quercus considera crucial que os cidadãos tenham acesso a informação clara e rigorosa sobre os planos de utilização destes recursos.
O comunicado da Quercus surge num momento em que as barragens portuguesas apresentam níveis de armazenamento significativamente superiores aos verificados nos últimos anos.
Esta situação, apesar de positiva, levanta questões pertinentes sobre as prioridades e estratégias para o uso desta água, nomeadamente no que diz respeito ao abastecimento público, agricultura, produção de energia e manutenção dos caudais ecológicos.
«É imperativo que o Governo e as entidades responsáveis pela gestão da água garantam a máxima transparência e prestação de contas no que concerne à utilização deste recurso essencial,» afirma o comunicado da Quercus. «Os portugueses têm o direito de saber como esta água será utilizada, qual o impacto ambiental previsto e quais as medidas implementadas para garantir a sua utilização sustentável a longo prazo.»
A organização ecologista sublinha que a informação deve ser acessível a todos, independentemente da sua formação ou localização geográfica. Nesse sentido, a Quercus apela à disponibilização de dados detalhados, em formatos compreensíveis e fáceis de consultar, sobre:
A informação deve ser apresentada e atualizada com o histórico dos níveis de água em todas as barragens relevantes; apresentar detalhes sobre a distribuição da água para diferentes setores (abastecimento, agricultura, indústria, energia); dar nota do impacto ambiental e conter avaliações dos potenciais impactos da utilização da água nos ecossistemas fluviais e lacustres.
Também se requer informação sobre os caudais mínimos garantidos para a manutenção da saúde dos rios e detalhes sobre as estratégias e práticas implementadas para garantir a utilização eficiente e sustentável da água.
A Quercus recorda que o acesso à informação é um direito fundamental e um elemento essencial para a participação informada dos cidadãos nas decisões que afetam o ambiente e o futuro do país.
A organização compromete-se a acompanhar de perto a situação e a denunciar quaisquer opacidades ou irregularidades na gestão da água armazenada nas barragens portuguesas. A
exigência de transparência da Quercus ecoa as preocupações de muitos portugueses que, após períodos de seca, pretendem garantir que a água agora abundante seja gerida de forma responsável e sustentável, assegurando o abastecimento futuro e a preservação dos ecossistemas.
Universidade do Algarve lidera recuperação nacional do Carvalho-de-Monchique
O carvalho-de-monchique, uma das árvores autóctones mais raras e ameaçadas de Portugal, está a receber uma nova esperança de sobrevivência através de um projeto nacional ambicioso, impulsionado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Universidade do Algarve (UAlg) juntou-se a este esforço, desempenhando um papel crucial na conservação ex situ desta espécie em declínio.
A iniciativa, parte do programa TransForm e coordenada pelo RAIZ em colaboração com o BIOPOLIS e outras universidades, visa criar uma rede nacional de mini-arboreta para a preservação do carvalho-de-monchique ( Quercus canariensis Willd. ), anunciou aquela instituição de ensino superior no Algarve.
A ação tem por base uma extensa investigação desenvolvida pelo grupo de Biogeografia e Geobotânica Aplicada (BEPE) do BIOPOLIS/CIBIO-InBIO (Universidade do Porto).
A participação da UAlg foi facilitada pela professora Manuela David, curadora do Herbário da instituição, que apoiou a integração da universidade no projeto e acompanhou todo o processo.
Recentemente, no campus da UAlg, foi realizada uma plantação de exemplares de carvalho-de-monchique, numa iniciativa que visa integrar a conservação da espécie na gestão dos espaços verdes da universidade.
Esta plantação está plenamente alinhada com a visão estratégica da Reitoria para a promoção de campi mais sustentáveis, saudáveis e resilientes», explica Vânia Serrão de Sousa, pró-reitora para as Ciências da Sustentabilidade da UAlg.
Carvalho-de-Monchique: Universidade do Algarve lidera «Ao integrar a conservação de uma espécie autóctone ameaçada, estamos a contribuir para a adaptação às alterações climáticas, promovendo a biodiversidade, o sombreamento e os serviços de ecossistema, com impacto positivo no bem-estar da comunidade académica.»
A iniciativa visa igualmente reforçar o compromisso da UAlg com «soluções baseadas na natureza» para os desafios ambientais. A plantação e o acompanhamento dos exemplares contam com a colaboração de José Monteiro, José Bidarra e Helena Rodrigues.
A Universidade do Algarve comprometeu-se a monitorizar o crescimento e desenvolvimento das árvores, consolidando o seu papel na conservação da biodiversidade e na construção de um campus mais resiliente face aos impactos das alterações climáticas.
Este projeto pretende sublinha a importância da colaboração entre instituições de ensino superior e entidades de investigação para a proteção do património natural português.
A aldeia de Alta Mora, no interior do concelho de Castro Marim, voltou a transformar-se num polo de encontro e celebração com a 5.ª edição do Festival das Amendoeiras em Flor, um evento que une natureza, cultura e resistência comunitária.
A sessão de abertura contou com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, e da presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Filomena Sintra, cuja participação foi recebida com especial reconhecimento pela população e pela organização.
Na intervenção inicial, foi sublinhado o simbolismo da presença das autoridades nacionais e locais. “A vossa presença simboliza o compromisso e a valorização de uma região que preserva a sua identidade”¹, afirmou um dos oradores, destacando o papel do festival na promoção do interior algarvio.
A presidente da Câmara, Filomena Sintra, foi várias vezes referida como parceira essencial na construção do evento ao longo dos anos. A sua presença constante desde os primórdios do projeto foi lembrada com gratidão: “A senhora Presidente da Câmara… desde 2003 ou 2000 que está cá connosco”², afirmou Walter Matias, líder da associação organizadora.
A preparação desta edição foi marcada por condições meteorológicas adversas, mas a resiliência da população falou mais alto. “Foram três meses de intenso trabalho… Tivemos que desmontar, tivemos que montar, mas não desistimos”³, recordou Matias, sublinhando o contributo dos cerca de 200 voluntários envolvidos.
A autarca Filomena Sintra foi destacada como presença ativa e solidária durante todo o processo, acompanhando a organização “neste ritmo infernal, que foi baixo de chuva, de vento”⁴. O agradecimento público reforçou a ligação entre o município e a aldeia, num esforço conjunto para manter vivo o interior do concelho.
Alta Mora tem hoje apenas cerca de 20 habitantes permanentes, muitos deles idosos. O festival é, por isso, mais do que um evento cultural: é uma estratégia de revitalização. “Aqui há uns anos eram 1.000, agora cerca de 500 habitantes”⁵, lamentou Matias, defendendo que iniciativas como esta ajudam a criar pequenas dinâmicas económicas e a atrair visitantes.
Um dos momentos mais simbólicos foi a referência às amendoeiras decorativas criadas a partir de árvores queimadas no incêndio de 2021. “Isto é tudo trabalho manual, feito pelas pessoas da terra com 70, 80 anos”⁶, destacou o dirigente, homenageando aqueles que considera “a alma deste evento”.
Além da Câmara Municipal, foram reconhecidos os apoios da Junta de Freguesia, da Caixa Agrícola e da associação ADRIP, cuja equipa “é o nosso braço direito, o esquerdo e tudo o meio”⁷.
O festival oferece música, teatro, caminhadas e animação de rua, convidando visitantes a descobrir um Algarve interior autêntico, longe dos circuitos turísticos tradicionais.
A mensagem final da organização foi clara: Alta Mora quer continuar viva — e precisa de todos para isso.
Se quiseres, posso também preparar uma versão mais curta para redes sociais, ou uma versão institucional para a Câmara Municipal ou para a Associação de Amigos de Alta Mora.
Coesão Territorial no Algarve Interior
Castro Marim – O Festival das Amendoeiras em Flor regressa a Alta Mora, no concelho de Castro Marim, entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2026, celebrando a beleza da paisagem florida e promovendo o património cultural e natural do interior algarvio.
A 5ª edição do evento contará com a presença de José Apolinário, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), na sessão de abertura.
Organizado pela Associação Recreativa, Cultural e Desportiva dos Amigos da Alta Mora (ARCDAA), o festival procura dinamizar a região fora da época alta turística, combinando atividades de pedestrianismo, valorização do património local e uma programação cultural diversificada.
O objetivo é impulsionar a economia local e reforçar a identidade do interior algarvio.
A presença da CCDR Algarve no evento, confirmada por fonte oficial, demonstra a importância estratégica que a instituição atribui ao Festival das Amendoeiras em Flor como ferramenta de coesão territorial.
O evento contribui para aumentar a atratividade do interior, atenuando o impacto da sazonalidade turística e promovendo um desenvolvimento mais equilibrado da região.
A edição de 2026 integra-se no projeto “Cultura aos Montes”, uma iniciativa da ARCDAA financiada pelo Programa Regional ALGARVE 2030.
Este projeto visa promover a inclusão social, combater o isolamento e dinamizar culturalmente os territórios do interior, integrando o Festival das Amendoeiras em Flor como uma das suas ações de maior visibilidade e impacto na comunidade.
Através de ações em rede e da participação ativa no festival, pretende-se reforçar o tecido social e económico da região, oferecendo alternativas de lazer e cultura aos residentes e visitantes.
A União Europeia está a preparar uma profunda revisão das regras relativas à carta de condução, um movimento que visa aumentar a segurança rodoviária e harmonizar os requisitos de circulação em todos os Estados-membros.
Estas novas normas, resultantes da proposta para a 4.ª Diretiva Comunitária sobre Cartas de Condução, terão um impacto direto em Portugal. A principal questão que se coloca aos condutores nacionais é: quando é que estas alterações entrarão em vigor e o que se espera que mude no seu dia a dia?
As novas regras pretendem modernizar o sistema de licenciamento, preparando-o para a era digital e respondendo aos desafios demográficos e ambientais atuais.
Embora o processo legislativo esteja em curso, as linhas orientadoras já desenham um futuro com mais controlos, maior digitalização e requisitos específicos para determinadas faixas etárias e tipos de veículos.
A digitalização é um dos pilares centrais desta reforma. Está previsto o lançamento de uma carta de condução digital válida em toda a UE, acessível através de uma aplicação móvel.
Isto não só simplificará a fiscalização pelas autoridades, como também facilitará o processo de renovação ou substituição de documentos, permitindo aos condutores portugueses comprovar a sua elegibilidade em qualquer país da União sem necessitar do documento físico.
Outra proposta que tem gerado debate intenso é a necessidade de exames médicos mais frequentes para condutores idosos. O objetivo é garantir que as capacidades psicomotoras se mantêm adequadas à condução, reduzindo o risco de acidentes.
Embora a frequência exata ainda esteja a ser negociada, a tendência aponta para que os condutores com mais de 70 anos em Portugal possam ter de passar por avaliações médicas e psicológicas mais rigorosas e regulares para manter a validade da sua licença.
Para os novos condutores, as regras também serão reforçadas. A Diretiva propõe a implementação de um período de experiência de pelo menos dois anos, que poderá incluir uma tolerância zero para o consumo de álcool e regras mais apertadas sobre limites de velocidade. Esta medida procura reduzir a sinistralidade entre os condutores mais jovens e inexperientes.
Relativamente ao cronograma, é crucial entender que estas são propostas. Após aprovação final no Parlamento Europeu e no Conselho, os Estados-membros terão um período de transposição.
O cenário mais provável aponta para que as propostas sejam finalizadas entre 2024 e 2025, com a obrigatoriedade de implementação em Portugal a ocorrer, gradualmente, nos anos seguintes – potencialmente entre 2027 e 2029. As datas específicas dependerão da velocidade com que o Governo Português transpuser a Diretiva para a lei nacional.
Os condutores portugueses devem, assim, estar atentos. As mudanças não exigirão uma alteração imediata das cartas existentes (que continuarão válidas até à sua data de expiração), mas introduzirão novos requisitos para renovações e para o acesso às futuras cartas digitais, tornando a segurança rodoviária uma prioridade cada vez mais central na legislação europeia.
Castro Marim deu um passo decisivo para a valorização de um dos seus símbolos mais fortes de identidade. Numa reunião que decorreu no Edifício Multifuncional de Empresas, no passado dia 12 de fevereiro, foram formalizados os primeiros passos para a criação da Confraria do Sal, uma entidade que se propõe a promover, defender e valorizar o sal tradicional produzido no território.
Este momento assume uma importância crucial tanto para o produto como para o concelho algarvio. O nascimento da Confraria marca o início de uma jornada dedicada à elevação do sal de Castro Marim a um estatuto de produto de excelência, intrinsecamente ligado às salinas tradicionais, ao território e ao saber-fazer ancestral transmitido pelos salineiros ao longo de gerações.
A reunião fundacional centrou-se em temas fulcrais para a operacionalização da nova entidade. Foram debatidos e estabelecidos pontos essenciais para a sua formação, como a definição dos sócios fundadores, a elaboração do regulamento interno e o estabelecimento claro do âmbito de atuação da Confraria.
Com a sua missão definida, a Confraria do Sal de Castro Marim visa unir esforços em torno da valorização de um produto único, assegurando a sua identidade, autenticidade e a importância histórica, cultural e económica que possui. Através da sua atuação, pretende-se contribuir ativamente para a preservação do património cultural e ambiental associado à produção salineira.
A visão futura desta nova organização está firmemente assente nos pilares da sustentabilidade e na continuidade desta tradição milenar. A Confraria do Sal surge, assim, como a nova guardiã do ouro branco algarvio, garantindo que este legado perdure e seja reconhecido como um tesouro de Castro Marim.
A freguesia de Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António (VRSA), está em contagem decrescente para o ponto alto da sua época festiva: o tradicional Carnaval Popular. Mantendo viva a identidade e a tradição desta comunidade, a iniciativa promete encher as ruas de cor, música e animação na próxima Terça-feira Gorda, 17 de fevereiro.
O grande destaque das celebrações será o desfile temático, que este ano se dedica ao tema dos “Palhaços”.
O corso carnavalesco tem início marcado para as 15h00 e irá percorrer a emblemática Avenida Infante D. Henrique, preparando-se para atrair residentes e visitantes ao litoral algarvio.
Este Carnaval Popular é uma iniciativa dinamizada pela Associação Social, Cultural, Desportiva e Juvenil de Monte Gordo, contando com o apoio institucional da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e da Junta de Freguesia local.
De facto, a folia carnavalesca já começou a espalhar-se pelo concelho. Na passada sexta-feira, 13 de fevereiro, a comunidade escolar de Vila Real de Santo António deu o mote para as celebrações.
Alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo exibiram as suas fantasias, colorindo as três freguesias — Vila Real de Santo António, Monte Gordo e Vila Nova de Cacela — num tradicional desfile infantil.
Esta iniciativa foi o resultado de uma coordenação estreita entre as escolas de VRSA, a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia e os Agrupamentos de Escolas do concelho, que se associaram ativamente à celebração.
Além do desfile na rua, os mais pequenos participaram ainda em diversas atividades carnavalescas dinamizadas especificamente para a comunidade escolar nos estabelecimentos de ensino.
Assim, o palco está montado em Monte Gordo para mais uma demonstração vibrante do espírito comunitário da região, convidando todos a juntarem-se à festa e a testemunharem a alegria do Carnaval.
O Hospital Juan Ramón Jiménez, em Huelva, tornou‑se um centro de referência nacional e internacional no tratamento da doença de Andrade (amiloidose familiar por transtirretina), com Valverde del Camino como um dos focos endémicos mais importantes do mundo, concentrando cerca de 200 pessoas entre doentes e portadores.
Embora descrita em 1952 pelo médico português Corino Andrade, a doença está documentada desde cerca de 1500 no norte de Portugal, e em Valverde del Camino marcou gerações, mas hoje é encarada com mais esperança graças à combinação de ciência, acompanhamento especializado e investigação contínua.
Desde os anos 90, esta doença rara e hereditária, que afeta sobretudo sistema nervoso periférico, coração e rins, passou de ser praticamente letal a estar cada vez mais controlada, graças a um arsenal terapêutico que hoje inclui sete fármacos aprovados, entre tratamentos orais, intravenosos e subcutâneos.
Entre eles, destacam‑se o novo fármaco oral Acoramidis, aprovado no final de 2025 para a forma cardíaca, e os silenciadores genéticos Vutrisiran e Eplontersen, administrados por via subcutânea.
A Unidade Multidisciplinar de Amiloidosis do Juan Ramón Jiménez, uma das duas unidades de referência em Espanha, reúne especialistas de várias áreas, acompanha de perto doentes e portadores com risco genético (herança autosómica dominante, com 50% de probabilidade de transmissão) e aposta no diagnóstico precoce, crucial porque o dano neurológico e orgânico não reverte, apenas se consegue travar.
Esta unidade participa em registos nacionais e internacionais (como Genrare e TEgsedi) e em ensaios clínicos de fase 3 com terapias baseadas em ARN mensageiro interferente, em colaboração estreita com a Associação Valverdeña de la Enfermedad de Andrade (Asvea).
Embora descrita em 1952 pelo médico português Corino Andrade, a doença está documentada desde cerca de 1500 no norte de Portugal, e em Valverde del Camino marcou gerações, mas hoje é encarada com mais esperança graças à combinação de ciência, acompanhamento especializado e investigação contínua.
A Eurocidade do Guadiana, a congregar os municípios de Vila Real de Santo António e Castro Marim, em Portugal, e Ayamonte, em Espanha deu um passo crucial na consolidação do seu estatuto de Comunidade Europeia do Desporto, ao apresentar, em Madrid, o ambicioso programa desportivo delineado para 2026.
A apresentação decorreu num encontro de destaque promovido pelo influente jornal desportivo MARCA e pela ACES Europe, a Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto.
O território transfronteiriço foi representado por Álvaro Araújo, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e líder da Assembleia Geral da Eurocidade.
O título de Comunidade Europeia do Desporto, atribuído anualmente pela ACES Europe, visa distinguir as melhores práticas na promoção da atividade física, na inclusão social e no desenvolvimento territorial.
A distinção serve de catalisador para a Eurocidade do Guadiana lançar um plano que combina competição de alto nível com a dinamização económica e o foco na formação.
O programa para 2026 é vasto e diversificado, totalizando 91 eventos desportivos. Destes, 16 terão um âmbito internacional, 5 serão de caráter nacional, 43 regionais e 27 eventos de cariz local. Esta matriz reflete o objetivo de projetar a região além-fronteiras, ao mesmo tempo que reforça o papel do desporto na coesão local.
Durante a sessão de apresentação, Álvaro Araújo fez questão de salientar que o título é já uma realidade no território, destacando que a região já é palco de eventos de grande projeção.
O autarca mencionou os Opens Internacionais de Ténis (ITF M25) e o Torneio Internacional de Desenvolvimento da UEFA Sub-16, que estão atualmente a decorrer no Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António.
O presidente aproveitou ainda para reforçar a importância da região no panorama desportivo nacional, lembrando que a 18 de fevereiro o concelho será o ponto de partida para a primeira etapa da Volta ao Algarve, um evento que garante visibilidade internacional.
No encerramento da sua intervenção, Álvaro Araújo agradeceu à ACES Europe e ao Diario MARCA pela oportunidade de partilha do projeto e reafirmou o compromisso da Eurocidade em garantir que este reconhecimento se traduza num legado duradouro e benéfico para os três municípios.
A Algar Orange, associação que representa os principais operadores de citrinos do Algarve, emitiu este sábado um comunicado onde traça um cenário negro para o setor após os eventos climáticos extremos que assolaram a região.
A organização alerta para perdas avultadas na produção e danos estruturais que colocam em risco a sustentabilidade das empresas e o emprego regional.
Impacto nas Explorações – Segundo o documento, a magnitude da calamidade resultou não só na queda prematura de fruto, mas também na destruição de infraestruturas essenciais, como sistemas de rega e vedações.
A associação sublinha que a capacidade de recuperação dos produtores está “no limite”, especialmente após sucessivos anos de seca extrema, agora agravados por este fenómeno de precipitação e ventos violentos.
Exigência de Medidas Extraordinárias – A Algar Orange defende que as linhas de crédito habituais são insuficientes para a realidade atual. O setor exige:
Apoios a fundo perdido para a reconstrução de infraestruturas; agilização dos seguros agrícolas, cujas coberturas são frequentemente consideradas desadequadas pelos produtores; e isenções temporárias de contribuições sociais para garantir a manutenção dos postos de trabalho.
«A citricultura é o motor económico do Algarve. Sem um plano de contingência robusto, corremos o risco de ver pomares abandonados e uma perda de competitividade irreparável face aos mercados externos>», afirma a associação no comunicado.
O Azulejo do Centenário Regressa ao Seu Lugar
A cidade de Ayamonte deu recentemente um passo significativo na preservação da sua memória histórica e artística, com a recuperação e o reposicionamento do azulejo comemorativo dedicado à estadia do pintor Joaquín Sorolla na cidade.
Este azulejo, originalmente elaborado por ocasião das XXIV Jornadas de História de Ayamonte realizadas em 2019, assinalava o centenário da passagem do mestre valenciano pela região, um período crucial que culminou na criação da icónica obra ‘Ayamonte. La pesca del atún’ (A Pesca do Atum).
A celebração desta efeméride em 2019 incluiu diversas palestras e o lançamento desta peça cerâmica, que agora foi recuperada para garantir a sua integridade e visibilidade. A sua recolocação não é meramente uma reposição, mas sim a criação de um espaço de homenagem mais coeso e digno.
O azulejo foi posicionado meticulosamente ao lado da bela escultura dedicada a Sorolla, obra do conceituado escultor Alberto Germán.
Esta nova localização estabelece um diálogo direto entre o tributo escultórico e a memória histórica documentada na cerâmica, reforçando o profundo vínculo cultural que une Ayamonte e um dos seus mais ilustres visitantes, garantindo que o seu legado artístico permaneça vivo para futuras gerações.
O corpo sem vida de um homem foi hoje descoberto no interior de um poço, comovendo a pequena localidade de Santa Rita, em Vila Nova de Cacela, no concelho de Vila Real de Santo António.
O alerta para as autoridades foi dado pelas 11h13, conforme informações confirmadas pelo portal oficial da Proteção Civil. A vítima foi identificada como sendo um homem de 65 anos, de acordo com as fontes de comunicação social regionais, incluindo a Arenilha TV.
A complexidade da operação de resgate exigiu a mobilização de um vasto dispositivo de emergência. No total, 26 elementos estiveram envolvidos na tarefa de remoção do corpo do local, que se prolongou por várias horas.
Fizeram parte das equipas de intervenção operacional elementos dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e de Castro Marim, além do Serviço Municipal da Proteção Civil e do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil (CREPC).
As circunstâncias exatas que levaram à morte do sexagenário, nomeadamente se se tratou de um acidente ou de outra causa, não foram detalhadas de imediato. A Polícia Judiciária ou a Guarda Nacional Republicana (GNR) ficarão encarregues de conduzir a investigação para apurar os contornos desta trágica ocorrência na aldeia algarvia.
A excelência do retalho premium regressa ao sul do país. O Designer Outlet Algarve prepara-se para acolher, entre 14 e 17 de fevereiro, uma nova edição dos seus aclamados VIP Days, um evento estratégico concebido para reforçar o posicionamento de luxo do centro e premiar a fidelidade dos seus clientes mais valiosos.
Durante quatro dias, a programação será inteiramente focada em experiências diferenciadoras e na atribuição de vantagens exclusivas para os membros do VIP Club, garantindo acesso prioritário a ativações e ofertas que transcendem o habitual.
A iniciativa arranca em grande no Dia de São Valentim, 14 de fevereiro, com um destaque especial para as sessões privadas de styling. Conduzidas pela consultora de imagem Eli Amaral, estas sessões garantem acesso prioritário aos membros do VIP Club, oferecendo uma orientação personalizada de moda. Em paralelo, o centro abrirá o Tourism Lounge, um espaço dedicado ao convívio e à pausa, servindo bebidas refrescantes como limonada e águas aromatizadas.
O foco principal, contudo, reside nas vantagens de compra. Os membros VIP terão acesso a ofertas exclusivas em lojas selecionadas, com descontos que podem chegar até 30%. Marcas de referência internacional como Adidas, Lacoste, Puma, Ecco, Asics e Gant estão entre as aderentes a esta campanha especial.
Para quem procura integrar-se neste círculo de benefícios, o Designer Outlet Algarve facilita a adesão ao VIP Club – seja online ou diretamente no centro – garantindo acesso imediato a todas as ofertas.
Adicionalmente, decorre um concurso premium dirigido especificamente a novos membros. Serão sorteadas cinco experiências AlgarExperience ao longo dos VIP Days, um incentivo inovador que sublinha a aposta do centro em oferecer um lifestyle completo e memorável, para além da experiência de compra. Com esta iniciativa, o Designer Outlet Algarve consolida-se como um destino de compras e lifestyle de referência na região algarvia.
Os concelhos de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António iniciaram esta semana a contabilização dos prejuízos causados pelas tempestades Kristin e Leonardo.
Apesar da descida gradual do nível do Rio Guadiana, a região permanece em situação de contingência até ao próximo dia 15 de fevereiro, com as autoridades locais a monitorizarem de perto as descargas das barragens e o estado das infraestruturas ribeirinhas, severamente fustigadas pela subida das águas.
Em Alcoutim, o cenário é de recuperação lenta. Embora o caudal tenha estabilizado, as zonas baixas da vila e das localidades de Guerreiros do Rio e Laranjeiras apresentam danos graves em quiosques, lavandarias e, sobretudo, nos cais de acostagem, muitos deles “completamente destruídos”, segundo a autarquia. A navegação no troço internacional do rio permanece sob forte vigilância devido à presença de detritos e à força da corrente.
Mais a sul, em Vila Real de Santo António e Castro Marim, a preocupação centra-se no escoamento das águas pluviais. O “efeito tampa” na foz do Guadiana, exacerbado pelas descargas a montante, mantém em alerta as equipas de Proteção Civil, especialmente durante os períodos de preia-mar.
O Governo já mobilizou um pacote de apoio que pode chegar aos 2,5 mil milhões de euros para os 68 concelhos afetados no país. As empresas do Baixo Guadiana podem já aceder a linhas de crédito para reconstrução e pedidos de isenção de contribuições à Segurança Social, caso comprovem quebra de capacidade produtiva.
Por GEM-Digi
Segundo informou a ArenilhaTV há um morto e dois feridos graves em resultado de uma intoxicação por monóxido de carbono, ao início da tarde desta quinta-feira, em Monte Gordo.
A vítima mortal, é uma mulher de 61 anos e os dois feridos graves, são uma mulher de 32 anos e um homem de 61 anos, tendo sido ambos transportados para o Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António.
Estiveram no local 15 operacionais auxiliados por seis viaturas, dos Bombeiros de Vila Real de Santo António e Castro Marim, Companhia de Sapadores Bombeiros de Tavira, SIV VRSA, VMER de Faro e GNR
Com 𝘼𝙧𝙚𝙣𝙞𝙡𝙝𝙖 𝙏𝙑
