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Categoria: Breves-Dentro

  • Estatuto do Doente Crónico

    A Federação Nacional de Associações de Doenças Crónicas (FENDOC) apresentou uma a proposta para a criação de um estatuto do doente crónico. O objetivo é que todos os doentes crónicos tenham o mesmo tratamento base e igualdade de direitos e benefícios, incentivando a que o Governo avance com legislação própria.

    O documento foi subscrito por dez associações e sociedades que representam cerca de 3,5 milhões de doentes em Portugal e será posteriormente apresentada ao Governo para que seja criado um grupo de trabalho para analisar o tema e a concretização da criação deste estatuto.

    Fonte: PlanetAlgarve

  • Agravamento do desemprego em Portugal

    Dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), referentes ao passado mês de Fevereiro, mostram um agravamento do desemprego. Desde Março de 2020 que este é o valor mais elevado de inscritos no IEFP, valor que não espelha totalmente a realidade do desemprego, cujos números são engrossados por milhares não inscritos no instituto.

  • António Eusébio preside às Águas do Algarve

    António Eusébio preside às Águas do Algarve

    O novo Conselho de Administração da Águas do Algarve foi eleito para o mandato 2021-2023 em Assembleia Geral esta segunda-feira. Maria Isabel Fernandes da Silva Soares é vice-presidente, Hugo Miguel Guerreiro Nunes foi eleito vogal executivo, enquanto Ana Paula Fernandes Martins e José Carlos Martins Rolo assumem os cargos de vogais não executivos.

    A Assembleia Geral é presidida por Rogério Bacalhau, Paulo Manuel Marques Fernandes é o vice-presidente e Ana Cristina Rebelo Pereira a secretária. Segundo informa a Águas do Algarve, na Assembleia Geral de Acionistas, onde foram eleitos os novos órgãos sociais, foram discutidos e aprovados vários pontos, nomeadamente a aprovação do relatório de gestão e as contas de exercício de 2020.

  • Covid-19: Mais 62 milhões de euros para linha de financiamento ao setor social

    «Reforçámos a linha de financiamento para o setor social que passou para 227 milhões de euros», afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante a conferência de imprensa de apresentação de novas medidas de apoio aos setores da Economia, Trabalho, Cultura e Educação.

    Segundo Ana Mendes Godinho, este reforço representa um aumento de mais 62 milhões de euros da linha, que é prorrogada «até ao final de 2021, para fazer face ao momento» que o país atravessa.

    Entre as medidas do seu ministério, anunciou ainda a manutenção do programa de testagem preventiva aos trabalhadores dos lares até ao final de junho.

    «Independentemente de [os funcionários] já terem sido vacinados», Ana Mendes Godinho acredita que a medida é importante para “garantir os elevados meios de controlo e monitorização da situação nos lares”.

    A ministra anunciou ainda a prorrogação até 30 de dezembro deste ano do apoio de reforço à contratação de recursos humanos no setor social .

    Segundo a governante, o programa tem tido «uma fortíssima adesão», havendo “mais de 17 mil e quinhentos trabalhadores abrangidos” por este programa.

    SIM // ZO /Lusa

  • Desde 1931 que fevereiro não era tão quente

    O mês de fevereiro foi o quinto mais quente desde o ano de 1931 e muito chuvoso. Acabou com a situação de seca em praticamente todo o território de Portugal continental, segundo informa Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

  • Acidente na Aldeia Nova

    Um acidente rodoviário entre uma ambulância e um veículo ligeiro ocorreu esta manhã, na Aldeia Nova, no concelho de Vila Real de Santo António, causando três feridos. Foi accionado o helicóptero.

    O acidente ocorreu pelas 08:50 da manhã devido entre uma ambulância com um veículo ligeiro As vítimas encontraram-se encarceradas.

    No local estão 23 elementos das forças de segurança, nove veículos dos Bombeiros de Vila Real de Santo António, INEM e GNR.

  • Dez anos depois PSD renova em Alcoutim

    Na lista A saiu vencedora, com 93,75% dos votos favoráveis. Carlos Ludovico lidera a comissão política e João Dias a assembleia de secção e “o presidente da concelhia eleita enceta agora os contactos para elaboração das listas a concorrer às Autárquicas” de outubro, refere a comissão política do PSD/Alcoutim, em comunicado.

  • Sistema de Incentivos Fiscais

    O IAPMEI, em parceria com a Agência Nacional de Inovação, lançou um vídeo dedicado aos Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE). O vídeo dá a conhecer às empresas quais os requisitos de acesso e prazos associados a este sistema, bem como os benefícios e as despesas elegíveis. Com este instrumento fiscal, gerido pela ANI, é possível aumentar a capacidade de I&D e de inovação das empresas, fator essencial para a sua competitividade e crescimento. Saiba mais sobre o SIFIDE assistindo ao vídeo

    ./Fernando Horta

  • Fato à medida

    Fato à medida

    O Conselho de Ministros aprovou hoje, de forma eletrónica, uma proposta de lei, a submeter à apreciação da Assembleia da República, que altera a legislação que define as condições de construção dos aeródromos civis nacionais. 

    «Atendendo a que os pareceres das autarquias resultam de interesses de cariz eminentemente local que nem sempre estão alinhados com o superior interesse nacional, o presente diploma dispensa a construção de aeroportos da necessidade de pareceres autárquicos favoráveis, equiparando, neste aspeto, os requisitos aos existentes para as infraestruturas rodoviárias».

    O diploma garante ainda que os pareceres das autarquias potencialmente afetadas, quer por superfícies de desobstrução quer por razões ambientais, são indispensáveis no que concerne a projetos locais.

  • 100 anos – 100 acções

    Ao longo da semana o PCP realiza em todo o País um conjunto de iniciativas diversificadas para assinalar os seus 100 anos. O PCP foi fundado a 6 de Março de 1921

  • Trabalhadores protestam hoje em todo o País

    Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP-IN, estará pelas 10:00 horas com os trabalhadores da DHL, em Vialonga, em greve neste dia, em luta pela discussão do caderno reivindicativo para 2021. Uma hora depois junta-se à concentração dos trabalhadores da hotelaria, junto à AHRESP, em Lisboa.

    O dia será marcado também por uma manifestação que partirá às 15h do Cais do Sodré, em direção à Assembleia da República, onde haverá intervenções.

    A Intersindical, considera desequilibradas as medidas do Governo para responder aos problemas económicos e sociais causados pelo surto epidémico, porque não responderam às necessidades e exigências que se colocam aos trabalhadores, fragilizam ainda mais a sua situação e agravam um conjunto de problemas estruturais, como a precariedade, os baixos salários, o direito a horários regulados.

    A Intersindical defende que deve ser encontrada resposta para os problemas pela via da valorização do trabalho e dos trabalhadores e pela efetivação dos direitos.

  • Ao fio dos dias… (Os fundos da Bazuka)

    A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, salienta que o Governo português só recorrerá a empréstimos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) se as condições forem compensadoras face a outras vias de financiamento. Entretanto o país assiste às habituais movimentações, sempre presentes quando está em causa a distribuição de fundos da União Europeia.