O Governo vai lançar um programa no valor de 50 milhões de euros para ajudar as empresas do turismo a reabilitarem ativos imobiliários, anunciou o ministro António Costa Silva, no 33.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, promovido pela AHP, que decorre em Fátima.
Segundo o governante o objetivo é o de ajudar as empresas de turismo a modernizar e desenvolver os seus imóveis e possibilitar a sua venda seguida de aluguer, operação conhecida por sale and leaseback.
O PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 que pretende acabar com o tratamento fiscal diferenciado entre residentes e não residentes nas mais-valias geradas com a venda de imóveis.
Existe uma desconformidade na tributação destas mais-valias em sede de IRS, já condenada em acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
No regime atual, os residentes são tributados sobre 50% das mais-valias, sendo o valor em causa englobado aos restantes rendimentos e sujeito às taxas gerais dos escalões do IRS. Já as mais-valias da venda de imóveis dos não residentes são tributadas na totalidade, a uma taxa autónoma de 28%.
A Biblioteca Municipal de Lagoa recebe a exposição de pintura com técnicas mistas “Horizonte” de Anke Punt Bach, que estará patente de 02 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023. Sinopse: Trabalhos de pintura em técnicas mistas que são, também, horizontes onde a pintura e a vida se projetam e se entrecruzam, onde o tempo se joga e se revela, onde a pintora se expressa revelando metaforicamente o que sente.
Através desse caminho aberto à plenitude a artista exterioriza sentimentos e emoções, sempre em interação com o ambiente em que vive. A exposição tem a sua inauguração no dia 02 de dezembro pelas 17h30 e é de entrada gratuita. Poderá, ainda, visitar a exposição no horário de funcionamento da Biblioteca Municipal de Lagoa.
Em entrevista à Lusa, na quinta-feira, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que o Governo não tem condições de corresponder à reivindicação, que é simultaneamente um compromisso assumido pelo executivo, de suportar as despesas realizadas pelos municípios no âmbito da Covid-19.
Um homem de 40 anos foi detido por tráfico de estupefacientes, no dia 4 de outubro, no itinerário complementar n.º1 (IC 1), junto à localidade de Tunes, no concelho de Silves, segundo informa o Comando Territorial de Faro da Guarda nacional Republicana (GNR), tendo a ação efetuada por militares do Destacamento de Trânsito (DT) de Faro.
Durante uma ação de sinalização e prevenção a um acidente de viação no IC 1, o suspeito após visualizar os militares da Guarda encetou uma fuga em contramão, com o objetivo de evitar os militares, tendo sido intercetado de imediato.
Com o objetivo de assegurar serviços essenciais, as famílias carenciadas vão ser seguidas por núcleos locais, tendo os agregados abrangidos pela prestação da -Garantia da Infância- intervenção personalizada.
Os núcleos que atuarão junto das famílias em risco de exclusão social, no seio das redes municipais, ao abrigo do -Plano de Ação da Garantia para a Infância- que prevê a criação de núcleos locais, em articulação com os municípios, de forma a permitir o acompanhamento das crianças, dos jovens e das respetivas famílias em situação de pobreza ou de exclusão social.
A nova prestação social começou a ser paga este mês a 150 mil crianças e jovens com menos de 18 anos.
O Estádio Municipal da Bela Vista, no Parchal, acolhe, no próximo dia 4 de setembro, às 16:00 horas, a 9ª edição da Supertaça do Algarve de Futebol, partida que coloca frente a frente Futebol Clube de Ferreiras e Clube de Futebol Esperança de Lagos.
O encontro, referente à época desportiva 2019/2020, é de entrada livre e conta com o apoio da Câmara Municipal de Lagoa.
O Orçamento de Estado, OE2022, aprovado em votação final global no parlamento, no dia 27 de maio, foi promulgado pelo Presidente da República a 17 de junho, publicado a 27 e entra hoje em vigor, um dia após publicação.
O Grupo de Motorizadas Antigas «Os Bem Montados» Inter-Vivos de Martim Longo, realizam o 3º Encontro de Motorizadas Antigas. O evento decorre hoje na Sede do Grupo.
Sabe-se que Albufeira, Quarteira e Portimão são os destinos mais procurados, Almancil é a mais cara do Algarve, uma noite, custando 552 €, Odeceixe é a mais barata nos meses de verão, custando 139 € e Sagres a de maior disponibilidade para os meses de maior procura, com 34%. A variação de preços na época alta em comparação com a época baixa é Altura, com 68%
O Governo pretende investir dez milhões de euros para lançar um apoio financeiro às empresas, antes do final de junho, para implementar a semana de quatro dias de trabalho, reduzindo das 40 para as 32 horas semanais. O projeto-piloto é ainda piloto.
Abril foi o primeiro mês desde outubro de 2021 em que a criação de novas empresas caiu face ao período homólogo. Existem em Portugal 3.3332 novas empresas, encerraram 757 3 faliram 132.
A descida foi concentrada na região Norte (-322 constituições), que corresponde a cerca de 70% do total da queda verificada, e com grande contribuição do setor do Retalho.
O Ministério Público de Faro divulgou que constituiu arguido Christian Brücker, cidadão alemão que se encontra a cumprir na Alemanha, uma outra pena de prisão por tráfico de drogas por suspeita no caso do desaparecimento de Maddie McCann, a menina inglesa desaparecida no Algarve, em 2007.
O Instituto de Cristianismo Contemporâneo (Ciência das Religiões/Universidade Lusófona) está a promover hoje, 22 de Abril e amanhã, em conjunto com a University of the Nations uma Conferência de Apologética. O objectivo do evento é abrir caminho para a discussão na comunidade cristã sobre os temas do avanço do Islão no Ocidente, desafios e oportunidades numa sociedade pós-moderna, mulheres no ministério e a realidade da igreja na era pós-covid.
A conferência é gratuita mas fornecerá um Certificado de Participação.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, sugeriu hoje que não vale a pena a região autónoma continuar integrada na República se o Estado não garanti « mecanismos de desenvolvimento» ou a «revisão urgente» da Lei das Finanças Regionais.
“O Estado continua a se desonerar das suas responsabilidades nas regiões autónomas”, disse o governante insular, reforçando: “Isto tem de parar, porque, se nós continuarmos assim, a pergunta que eu faço é se vale a pena continuar a estarmos integrados na República”.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê que os aguaceiros se mantenham até ao de hoje em Portugal Continental e que as temperaturas subam no fim de semana da Páscoa, podendo chegar aos 28ºC.
O estado do tempo continuará condicionado pela depressão Evelyn, centrada a noroeste do continente e que se desloca para leste, bem como por um anticiclone a sudoeste dos Açores, que irão influenciar o estado do tempo a partir do meio da semana.
Com a participação do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, José Apolinário, realiza-se, nesta segunda-feira, a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos, está hoje em debate a gestão integrada e sustentável da água no Concelho de Lagos,.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as Águas do Algarve e Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor, vão tambémm estar presentes no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Século XXI, em Lagos
Devido aos efeitos da depressão Evelyn o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), colocou os distritos de Faro e de Beja sob aviso amarelo devido à chuva, entre as 03:00 e as 18:00 horas desta segunda-feira, 11 de Abril.
“Estão previstos períodos de chuva ou aguaceiros, por vezes fortes e acompanhados de trovoadas, que poderão ser ocasionalmente de granizo a partir da manhã”, adianta em comunicado o IPMA. No mar, a partir do início da tarde de hoje, as ondas vão aumentar na costa ocidental, «prevendo-se ondas de oeste/noroeste com 4 a 4,5 metros de altura significativa com a consequente emissão de aviso Amarelo de Agitação Marítima.»
A Assembleia da República aprovou hoje o novo governo de maioria absoluta do Partido Socialista, liderado pelo Primeiro-Ministro António Costa, na sequência das Eleições Legislativas de 30 de Dezembro de 2011. O desfasamento e a eleição ficou a dever-se à repetição do ato eleitoral na emigração portuguesa.
A moção apresentada pelo partido Chega foi reprovada e, na sequência o Programa do Governo entrou em vigor assim como o novo Governo. Todos os partidos das esquerda votaram favoravelmente.
Depois das vitórias no Open de Praga, em março, e no Grande Prix de Portugal, em janeiro, o judoca português Jorge Fonseca foi o mais forte do Grand Slam da Antália, na Turquia, ao derrotar o espanhol Nikoloz Sherazadishvili na final da categoria de -100 quilos.