FOZ – Guadiana Digital

Categoria: Breves-Dentro

  • Progressão nas carreiras da função pública

    Um decreto-lei aprovado pelo Governo português estabelece um regime especial de aceleração da progressão na carreira dos funcionários públicos afetados pelo congelamento de carreiras. O decreto-lei reduz de 10 para seis o número de pontos necessários para os funcionários públicos progredirem, a partir de 2024.

    O Governo estima que esta medida beneficie até 350 mil trabalhadores e tenha um impacto orçamental de 128 milhões de euros. O Governo está também a negociar com os sindicatos uma revisão estrutural do sistema de avaliação de desempenho na administração pública, com o objetivo de reduzir de 10 para oito o número de pontos necessários para a promoção.

  • Apreensão de artes de pesca e atum

    Operacionais da Polícia Marítima de Tavira, na sequência de uma ação de fiscalização no rio Gilão, Tavira, apreenderam um atum com cerca de 300 quilos e artes de pesca.

    A Polícia Marítima detetou uma embarcação de pesca, com quatro pescadores lúdicos a bordo, que tinham capturado um atum rabilho (o de valor comercial mais elevado) com 300 quilos, cuja captura é interdita no âmbito da pesca lúdica.

    Os elementos da Polícia Marítima elaboraram o respetivo auto de notícia e, como medida cautelar, foi apreendido o pescado para ser posteriormente vendido em lota, com o valor a reverter para o processo. Foram apreendidas ainda quatro canas de pesca e carretos de alto mar.

  • Novas viaturas para servir Mértola

    O Município de Mértola ao longo do último ano, reforçou o seu parque de viaturas através da aquisição de sete veículos, com o objetivo de prestar mais e melhores serviços a todos os munícipes.

    O valor total deste investimento foi de 386.395€.

  • A nova embarcação da Universidade do Algarve

    Construída nos estaleiros da Nautiber, em Vila Real de Santo António e com lotação para 20 pessoas, a Universidade do Algarve tem ao a dispor uma nova embarcação a Marualg , o que lhe permitirá ministrar aulas mais práticas e em contexto real aos estudantes dos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento ligados às áreas do mar.

    Com um custo total de cerca de 120 mil euros, financiada a 100% pelo Programa de Recuperação e Resiliência – PRR. foi inaugurada no final de junho, no Centro Náutico 818, em Vila Real de Santo António.

  • Guadiana Interior distingue mérito empresarial

    Na Pousada Castelo de Alvito, a CCAM do Guadiana Interior distinguiu o mérito das empresas que alcançaram o selo de reputação de PME Líder e PME Excelência atribuídos pelo IAPMEI. Este evento compreendeu as empresas apoiadas pela CCAM do Guadiana Interior no processo de candidatura ao estatuto PME Líder.

    A distinção das PME Líder nacionais com desempenhos superiores é atribuída pelo IAPMEI em parceria com o Turismo de Portugal, no caso das empresas do sector turístico, um conjunto de Instituições de Crédito parceiras, e as Sociedades de Garantia Mútua, tendo por base as melhores notações e indicadores económico-financeiros.

    No decurso da pandemia da Covid-19 não foi possível a realização deste tipo de eventos, pelo que a CCAM juntou as empresas premiadas nos anos de 2021 e 2022.

  • Algarve utilizou 252 milhões de euros dos Fundos Europeus

    Até 30 de junho, no total, os pagamentos efetuados no âmbito do Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020 ascenderam a 252 milhões de euros, financiando investimentos no montante de 586 milhões de euros (custo total elegível), relativos a 1.512 candidaturas aprovadas. Naquela data, os valores das taxas de compromisso e de execução cifravam-se em 106% e 79%, respetivamente.

  • Quatro viaturas envolvidas numa colisão

    Ocorreu uma colisão entre quatro veículos ligeiros em Faro, ontem, junto ao Estabelecimento Prisional, provocou hoje seis feridos, um deles, uma mulher de 25 anos, que ficou em em estado grave. O Comando Sub-regional do Algarve explicou que o alerta para o acidente na cidade de Faro ocorreu pelas 19:43 do dia 20, envolvendo quatro veículos, tendo resultado em seis feridos.

    Os feridos foram transportados para o hospital de Faro, acrescentou. No local estiveram elementos dos bombeiros sapadores de Faro, da Cruz Vermelha e do INEM, num total de 25 operacionais, apoiados por dez viaturas. A PSP tomou conta da ocorrência.

  • IHRU tem novo Conselho Diretivo

    Um novo Conselho Diretivo foi nomeado pelo Governo para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), por cessação de mandato do anterior.

    Vai ser presidido por António Gil Leitão, que tomou posse no dia 12 de junho de 2023, com um mandato de cinco anos e tendo, como vice-presidente, Filipa Serpa e, como vogais, Cristina Matela e Fernando Almeida que já ocupava estas funções.

    Tem como missão assegurar a continuidade do funcionamento do IHRU, em especial num momento em que o instituto tem responsabilidades acrescidas com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na componente da habitação, e um conjunto de programas que foram sendo lançados nos últimos anos.

    Todos os elementos do novo conselho diretivo estão autorizados a «exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público».

  • Acidente na A22 fez quatro feridos

    Ontem, às 8h30 desta terça-feira, uma colisão envolvendo quatro veículos, teve como resultado em quatro feridos leves, tendo a circulação na A22 (Via Infante de Sagres) ficado interdita no sentido Albufeira – Portimão, no troço no concelho de Silves.

    A colisão deu-se entre um veículo pesado de mercadorias e um ligeiro de passageiros, que por sua vez provocou um segundo choque de dois veículos ligeiros, tendo uma das viaturas capotado. Os feridos considerados leves, foram transportados para o Hospital de Portimão.

    Empenhados nas operações de socorro estivem 24 operacionais entre elementos do INEM, dos Bombeiros de Silves, Lagoa, Messines e de Albufeira, bem como da Guarda Nacional Republicana (GNR), apoiados por 12 meios terrestres.

  • Expulsaram professores no Estádio de Portimão

      0 Bloco de Esquerda quer saber quem deu ordem de expulsão do Estádio de Portimão a um grupo de professores e de outros profissionais de educação vestidos com blusas com mensagens alusivas à luta pela escola pública.

      Foi um grupo que se deslocou ao estádio do Portimonense, para apoiar o treinador que se tinha solidarizado com a luta pela escola pública. O grupo, constituído por professores, assistentes operacionais, assistentes técnicos, entre outros, foi impedido de entrar no estádio com camisolas com frases alusivas à sua luta, tendo sido obrigado a colocá-las do avesso. Como se não bastasse, uma vez dentro do estádio, foram expulsos, sem razão atendível, apesar de terem bilhete.

      O Bloco de Esquerda considera esta situação inaceitável e exige que se apure responsabilidades. «O protesto no espaço público é legítimo e protegido pela lei e pela Constituição. As instruções dadas às forças de segurança, independentemente da sua origem, que tem de ser apurada, demonstram um absoluto desprezo pelo direito à livre manifestação e pela liberdade de expressão, e revelam tiques ditatoriais».

    • Mais poderes ao Instituto da Habitação

      O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou ontem,. segunda-feira, dia 22 de maio, o decreto-lei que aporta mais poderes ao IHRU e cria novas regras no programa Porta 65- Jovem, alterando os regimes jurídicos da área da habitação. O diploma já tinha sido aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 30 de março.

      Marcelo Rebelo de Sousa, entendeu que o diploma deveria ter sido submetido à Assembleia da República, por razões políticas, já que «não é meramente orgânico ou processual, antes cria um novo regime de arrendamento para subarrendamento e se conjuga, numa parte, com proposta de lei acabada de ser aprovada pelo Parlamento».

      P presidente da República teve em atenção o prazo curtíssimo, para executar «o ambicioso programa de Habitação aprovado pelo Governo, no qual mais ou menos seis meses fazem uma enorme diferença, e para não levantar obstáculos num diploma em que não é determinante nenhuma razão de princípio ou de inexequibilidade óbvia, o Presidente da República promulgou o diploma que altera diversos regimes jurídicos da área da habitação».

    • FENPROF não aceita castigos por greves

      A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) já apresentou uma queixa junto do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) devido aos processos disciplinares instaurados a docentes que aderiram à Greve da Administração Pública, realizada em 17 de Março.

      Em várias localidades, incluindo Braga, Esmoriz, Seia, Covilhã, Montemor-o-Novo, Serpa, Portimão, Silves e Faro, diretores de agrupamentos de escolas não justificaram as faltas ou iniciaram processos disciplinares contra os professores que participaram na greve convocada pela Frente Comum e apoiada pela FENPROF.

      Estavam à espera que Ministério da Educação arquivasse o procedimento quanto às faltas injustificadas, o que não veio a acontecer, perlo que a Federação de sindicatos de professores considera a atitude discricionária, provocadora, discriminatória e persecutória.

    • Inteligência Artificial dominará debate no próximo congresso da APAVT

      Já esta escolhido o tema para o 48º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), previsto para a cidade do Porto, entre 30 de novembro e 2 de dezembro.

      Os congressistas debatem sob o mote Inteligência Artificial, a Revolução do Século XXI, os «desafios e oportunidades que irão revolucionar a forma como trabalhamos, vivemos e nos relacionamos», com o advento de sistemas inteligentes e a crescente integração da inteligência artificial no nosso quotidiano.

      Compreender o impacto da Inteligência Artificial (IA) no setor do turismo será um dos principais focos deste congresso, que contará com diversos painéis dedicados ao tema. A APAVT divulgará em breve mais informações sobre os painéis e sessões que explorarão a temática da IA e o seu impacto no setor do turismo. Além disso, a associação abrirá em breve as inscrições para a edição deste ano do congresso.

    • Bruno Afonso do Náutico de Mértola na Hungria

      Bruno Afonso defende no próximo dia 13 de Maio as cores nacionais na canoagem, em solo húngaro , em representarão da Seleção Nacional, para competir na 1ª Taça do Mundo de Velocidade que decorre de 11 a 14 de maio.

      Bruno Afonso , do Clube Náutico de Mértola, vai fazer dupla com Marco Apura, do Clube Náutico de Crestuma, na prova de C2 500m, que irá decorrer no dia ???????? ???????? ????????????????, pelas ????????????????????.

      A comitiva portuguesa é ainda constituída pelos atletas Fernando Pimenta, Emanuel Silva, Hélder Silva, Beatriz Fernandes, Inês Penetra, Cesar Soares, Teresa Portela, Francisca Laia, Joana Vasconcelos, Maria Rei, Kevin Santos, João Ribeiro, Messias Baptista, João Ribeiro, Alex Santos e Norberto Mourão.
      Boa sorte Bruno!

    • Governo sabe o futuro logo à noite

      O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa vai falar logo, às 20:00 horas, a partir do Palácio de Belém, e quebrar o silêncio que tem mantido sobre a crise política instalada, na sequência do vários casos envolvendo responsáveis governamentais e na recusa de António Costa em aceitar o pedido de demissão do ministro João Galamba.

      Depois de recusar pronunciar-se diretamente a polémica, o presidente Marcelo defendia, não viu com bons olhos a recusa do primeiro-ministro sobre o pedido de demissão do ministro.

    • Parquímetros reativados em Mértola

      A Câmara Municipal de Mértola informou que a partir de hoje, dia 2 de maio, irá proceder à reativação dos parquímetros, nas zonas de duração limitada com controlo de parquímetro (Rua Dr. Serrão Martins, Rua 25 de Abril, Rua Alves Redol, Rua Dr. Afonso Costa e Praça Luís de Camões), de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre as 09:00 e as 19:00 horas, sendo aplicado o valor correspondente na tabela de taxas de município.

      A receita proveniente dos parquímetros , reverterá na integra a favor das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho e da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mértola.

    • Greve na Cofaco de Maio a Agosto

      As operárias da unidade de transformação da Cofaco, detentora das marcas Bom Petisco, Tenório e Pitéu, vão fazer greve às segundas e sextas-feiras, e às horas extraordinárias, de 1 de Maio a 28 de Agosto.

      À paralisação que agora se anuncia junta-se a luta das 35 horas de horário de trabalho semanal. Segundo um dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT Açores/CGTP-IN), citado pelo Diário dos Açores, na sua edição de 20 de Abril, revelou recentemente que esta reivindicação vai ser alargada a outras empresas e sectores.

    • Planos de Ordenamento vão se transformados em programas

      Os planos regionais de ordenamento do território podem dar origem a em programas, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros.

      Assim, nos termos desta resolução é determinada a alteração dos planos regionais de ordenamento do território, passando os mesmos a adotar a forma de programas regionais de ordenamento do território (PROT).
      As áreas do Oeste e Vale do Tejo e da Área Metropolitana de Lisboa, que serão integrados no novo Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo.

      Também os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo e do Algarvesão abrangidos.

      O Governo justifica a alteração destes instrumentos de gestão territorial com a necessidade de garantir a atualidade dos instrumentos «face à intensa transformação social e aos desafios do futuro, designadamente no que respeita às alterações climáticas, a consolidar o sistema de gestão territorial, a melhorar a sua coerência e eficácia e a permitir que cada uma das regiões de intervenção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional disponha de um programa estratégico concertado, capaz de suportar as grandes opções territoriais.»

      Os planos regionais de ordenamento do território definem a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas a nível nacional e considerando as estratégias sub-regionais e municipais de desenvolvimento local, constituindo o quadro de referência para a elaboração dos programas e dos planos intermunicipais e dos planos municipais.

    • Diocese do Algarve realiza jornada sobre a espiritualidade

      A Diocese do Algarve, através do seu Centro de Estudos e Formação de Leigos do Algarve (CEFLA), vai realizar uma jornada sobre Teologia Espiritual, no próximo dia 25 de Abril, a partir das 9:30 horas, em Ferragudo.

      O CEFLA, que promove esta iniciativa no Centro Pastoral de Ferragudo, dividiu o programa em quatro partes: «Sem espiritualidade não há Teologia»; «Lugares da espiritualidade (I): Oração e Vida Mística»; «Lugares da espiritualidade (II): Sacramentos e Vida Cristã»; «Espiritualidade e Espiritualidades», foi anunciado.

      A Jornada de Teologia, no dia 25 de abril, vai ter como formador o padre Rui Fernandes, da Companhia de Jesus (Jesuítas), que é mestre em Teologia Fundamental e pós-graduado em Teologia Islâmica, sobre a música no Cristianismo e Islão na Idade Média, informa o jornal diocesano ‘Folha de Domingo’.

      O jornal diocesano adianta ainda que a jornada de estudos é dirigida aos alunos do Curso Básico de Teologia do Centro de Estudos e Formação de Leigos do Algarve, mas é aberta a todas as pessoas.

    • Algum alívio em comissões de crédito à habitação

      Um diploma aprovado pela Assembleia da República no dia 14 de abril, aponta para o fim da cobrança de comissões abusivas a todos os clientes que tenham crédito habitação ou para outros fins, numa ocasião em que apenas os créditos mais recentes, contraídos a partir de janeiro de 2021, é que estavam livres de tal pagamento.

      Tratou-se de uma fusão de projetos apresentados pelo PS e pelo PAN para colocar ponto final na cobrança de uma comissão relativa ao processamento da prestação mensal sobre cerca de 2 milhões de créditos habitação, conta do «Dinheiro Vivo»

      O diploma vai entrar em vigor 30 dias depois de ser publicado no Diário da República, se for promulgado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

      Este diploma inclui ainda a permissão do resgate antecipado de planos-poupança reforma até ao limite mensal de um Indexante de Apoios Sociais (e que vigora até ao final deste ano) para permitir a utilização deste dinheiro no reembolso antecipado dos contratos de crédito nele referidos até ao limite anual de 12 IAS”.