FOZ – Guadiana Digital

Categoria: Breves-Dentro

  • Aumentou em outubro a água armazenada nas bacias hidrográficas

    A quantidade de água armazenada subiu em outubro em nove bacias hidrográficas de Portugal de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos (SNIRH).

    Os armazenamentos são superiores às médias de armazenamento de outubro (1990/91 a 2022/23), exceto para as bacias do Sado, Guadiana, Mira, Ribeiras do Algarve e Arade, a Sul.

    Continua a haver menos água armazenada na bacia hidrográfica do Barlavento dlo Algarve que tem apenas 7,6%, para uma média de 53,4%. Das 60 albufeiras monitorizadas pelo SNIRH, 18 tem disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e 17 inferiores a 40%.

    A Sul, a bacias do Barlavento, está com 7,6% da capacidade, a do Arade 25,5%, ambs no Algarve, e no Alentejo, a de Mira tem 31% e a do Sado 36,7%. A bacia do Ave apresenta 99,6% da sua capacidade, Douro 84%, Cávado (83,3%), Lima (75,5%), Tejo (73,4%), Guadiana (67,7%), Oeste (66,9%) e Mondego (66,7%).

    É de saber que, a cada bacia hidrográfica, pode corresponder mais do que uma albufeira.

  • Evocação do condestável em Vila Viçosa


    O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) realiza, em 5 e 6 de novembro, um conjunto de eventos de evocação do Condestável Nuno Álvares Pereira, São Nuno de Santa Maria, em Vila Viçosa.

    Os eventos pretendem homenagear D. Nuno Álvares Pereira, Patrono do EMGFA, pois na sua figura estão personificados valores que o definem como comandante militar extraordinário, bem como estratega e homem simples, características estas alinhadas com a missão do EMGFA e com o espírito de serviço que define todos os militares.

    As cerimónias evocativas serão, assim, materializadas através de uma Celebração Eucarística no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, uma Palestra de Evocação ao Condestável Nuno Álvares Pereira, um concerto pela Banda Sinfónica do Exército na Igreja dos Agostinhos e uma Cerimónia Militar no Terreiro do Paço, que contará com a presença de várias dezenas de Antigos Combatentes da região, que se associam a estas comemorações.

    As cerimónias serão presididas pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, contando igualmente com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Dr. Inácio Esperança, o Presidente da Assembleia Municipal de Vila Viçosa, Sr. Joaquim Viegas, entre outras entidades civis e militares.

     Programa:

    • 5 de novembro:

      10h30 – Celebração Eucarística no Santuário de Nossa Senhora da Conceição
      17h00 – Palestra de Evocação ao “Condestável Nuno Álvares Pereira” pelo Coronel Américo Henriques seguido de Concerto pela Banda Sinfónica do Exército, na Igreja dos Agostinhos
    • 6 de novembro:

      11h30 – Cerimónia Militar no Terreiro do Paço

  • Cursos técnicos superiores para profissionais

    O Programa Regional ALGARVE 2030 lançou novo aviso de concurso pprocurando apoiar o desenvolvimento de novas ofertas formativas de nível técnico superior, alinhadas com a diversificação económica e a qualificação em novas áreas, designadamente transição climática e digital.

    A Autoridade de Gestão do Programa Regional ALGARVE 2030, tendo em conta o desafio da diversificação da base económica regional que apenas será efetivo se a região e as empresas dispuserem de recursos humanos qualificados, designadamente nas áreas de especialização que respondam a necessidades dos setores prioritários identificados pela Estratégia Regional, decidiu a abertura de novo aviso para apoiar a criação e desenvolvimento de novos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), alinhados com a diversificação económica e a qualificação em novas áreas, designadamente transição climática e digital.

    Para o Programa Regional ALGARVE 2030, a aposta nas qualificações de nível superior «são a melhor garantia de convergência da região com o esforço que o país vem realizando, e condição necessária para a diversificação da base económica regional e para a melhoria da competitividade do nosso tecido empresarial».

    Os CTeSP são formações de Ensino Superior de duração mais curta do que a licenciatura, com uma componente de formação geral, técnica e científica que permite capitalizar para percursos de nível superior, e que oferecem uma experiência prática, que se estende ao mercado de trabalho, através da realização de um estágio profissional.


    Ao aviso de concurso ALGARVE-2023-9, podem concorrer as instituições de ensino superior públicas, legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, ou seja, as instituições de ensino superior politécnico e as unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições públicas de ensino superior universitário.
    Com uma dotação de 1,2 Milhões de Euros, em Fundo (FSE+), o financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante um período máximo de 28 meses, os custos de funcionamento dos cursos, na modalidade de custo unitário.

    O prazo de candidatura termina a 14 de dezembro. No Programa Regional Algarve 2030, o apoio à Formação Superior, enquadra-se no Objetivo de Política 4 – Um Algarve mais Social, com uma dotação indicativa superior a Dezassete Milhões de Euros, em Fundo.

  • Cerca de três milhões de euros para a Margem Esquerda do Guadiana

    A Rota do Guadiana, a entidade gestora do Grupo de Ação Local da Margem Esquerda do Guadiana, anunciou os resultados do concurso da Medida 10211, no que concerne a pequenos investimentos nas explorações agrícolas e diz respeito à renovação do Parque de Tratores Agrícolas.

    Foi aprovado um montante total de investimento de cerca de 2.930 mil euros, a que corresponde um montante de apoio público a rondar 1.435 mil euros, distribuídos por 67 candidaturas aprovadas.

    Ao nível global e em todas as suas medidas, o Programa DLBC MEG 14/20 apoiou até ao momento, 260 projetos, num montante total de investimento de mais de 16 milhões de euros a que corresponde um apoio público de cerca de 9 milhões 603 mil euros.

    Os projetos apoiados permitiram a criação líquida de 126 postos de trabalho, de acordo com a informação prestada pela entidade.

  • Trezentos mil subscreveram já a petição contra o aumento do IUC

    A proposta do Orçamento de Estado para 2024 tem prevista uma reforma ambiental do Imposto Único de Circulação (IUC). O maior aumento atingirá os veículos com matrícula anterior a 2007, num montante até 25 euro. Os portugueses estão a manifestar o seu desagrado através de uma petição, na qual se solicita que a medida não avance. Ontem, já ultrapassava os 300 mil subscritores.

    Os subscritores lembram ap Governo que a maioria dos proprietários de veículos registados antes de julho de 2007 pertence a grupos sociais economicamente mais vulneráveis.

    A mesma petição diz ser contra a isenção de IUC para carros elétricos e propõe que os veículos elétricos comecem a pagar o IUC de acordo com a potência dos seus motores, eliminando a isenção atual, e que não sejam sujeitos à taxa adicional de carbono que é aplicada aos veículos a combustão.

  • Castanha na Feira Anual de Monchique

    A Feira Anual de Monchique tem lugar no dia 29 de outubro, no Parque de Feiras, entre as 09:00 e as 18:00 horas. A tradicional castanha, filhoses, polvo assado, algodão doce, pipocas e outros comes e bebes, são produtos bastante desejados pelos visitantes em outras edições.

    Haverá animação musical e equipamentos de diversão, sendo intenção da Câmara Municipal de Monchique não fazer esquecer as tradições «que fazer emergir as memórias individuais e as memórias de um povo».

  • ANEPC avisa população por SMS

    A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu um aviso por SMS destinado à população para os distritos da região Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, de modo a informar os cidadãos acerca da situação de risco de cheias e inundações.

    O recurso a este sistema de aviso está previsto no Decreto-Lei n.º 2/2019, de 11 de janeiro, o qual instituiu o Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População. A mensagem de aviso é emitida com o remetente AvisoPROCIV e inclui a referência a um número de atendimento da ANEPC (800 246 246), através do qual os cidadãos poderão esclarecer as suas dúvidas, caso necessitem.

    O SMS não tem quaisquer custos para o utilizador e não requer qualquer adesão por parte do mesmo.

  • Detido no aeroporto de Faro com 10 kg de haxixe


    Um homem de 55 anos foi detido no Aeroporto Gago Coutinho, em Faro, por suspeitas de tráfico de droga, quando se preparava para viajar para o Reino Unido com 10 quilos de haxixe, comunicou a Polícia Judiciária.

    O suspeito preparava-se para viajar sozinho, ªdissimulando diversas embalagens distribuídas por diferentes partes do corpo”, informam, acrescentando que ele tem antecedentes policiais e judiciais, por crimes violentos e tráfico de estupefacientes, e que tinha em seu poder dinheiro, em notas do banco do Reino Unido”.

    Ao detido, depois de presente a primeiro interrogatório judicial, em Faro, foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva, pelo que a PJ continua a investigação.

  • PDM de Faro em discussão pública

    A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Faro vai entrar em discussão pública, estando o respetivo aviso no DR de 16 de outubro de 2023, depois de concluída uma «longa e difícil fase de concertação com as entidades que acompanham e participam na sua elaboração».

    A Discussão Pública decorrerá por um período de 30 dias úteis, com início a 23 de outubro e término a 5 de dezembro inclusive, durante o qual os interessados poderão consultar a Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Faro, o respetivo Relatório Ambiental, o Parecer Final, a Ata da Comissão Consultiva e os pareceres emitidos na fase de Concertação.

    Os documentos vão estar disponíveis para consulta na página da internet em www.cm-faro.pt e também as impressões em papel no gabinete da Equipa de Revisão do Plano Diretor Municipal, Largo da Sé n.º 13, todos os dias úteis das 10h00 às 16h00.

    Durante este período, os interessados podem apresentar por escrito, sugestões, reclamações ou informações, através de formulário próprio, disponibilizado na página da internet do Município, dirigido à vereadora do Pelouro das Infraestruturas e do Urbanismo, Sophie Matias, para a morada: Largo da Sé n.º 13, 8004-001 Faro, ou submetido para o correio eletrónico: pdm@cm-faro.pt.

    Com o início da discussão pública, e até à entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal de Faro, decorrerá, por força da lei, a medida cautelar de suspensão dos procedimentos de gestão urbanística (quer tenham dado entrada nos serviços antes, ou em data posterior à da discussão pública).

    Estão excluídos desta suspensão:

    • os procedimentos de informação prévia, de comunicação prévia e de licenciamento, quando digam respeito a obras de edificação e alteração de edificações existentes, desde que tais obras não originem ou agravem a desconformidade com as normas em vigor ou que tenham como resultado a melhoria das condições de segurança e da salubridade das edificações (cfr. artigo 145.º, n.º 4 do RJIGT);
    • os procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia cujos pedidos tenham sido instruídos com o pedido de informação prévia com carácter vinculativo (artigo 17.º, n.º 5 do RJUE);
    • os procedimentos de licenciamento de obras de edificação em curso, após aprovação do projeto de arquitetura;
    • os procedimentos relativos à construção em lotes resultantes da operação de loteamento tituladas por alvará em vigor;
    • os pedidos de autorização de utilização;
    • os procedimentos cujo licenciamento tenha já ocorrido faltando apenas a emissão de alvará.

  • Cristóvão Norte critica inatividade do Radar Metereológico do Sul

    O deputado algarvio Cristóvão Norte, lembra que o Estado, através do IPMA, dispõe de um conjunto de radares meteorológicos distribuídos pelo país para que seja possível prevenir os efeitos de fenómenos meteorológicos extremos, mas que, a Sul, o radar do Vale da Rosa, em Loulé, que é o principal instrumento para realizar esse objetivo está inoperacional, já há anos.

    Para este deputado, está a ser prejudicada a rapidez e a precisão da informação que é  prestada às autoridades de proteção civil regionais e locais, quando bastaria, para dar resposta às necessidades do Algarve e do Alentejo. Diz ainda que «bastaria atentar na informação disponível na página oficial do IPMA, para verificar que o sul do país estava inteiramente desguarnecido».

    Cristóvão Norte, que é também presidente do PSD Algarve,  afirmou que «É impensável que este radar esteja inoperacional há anos. Está-se a prejudicar a proteção civil e toda a preparação atempada que serve para proteger vidas e bens. Estão, por vezes, a trabalhar às escuras e sem conseguir prevenir as situações. É o Estado a cair aos bocados.”

    O PSD Algarve manifestou a exigência de que seja reparado o radar em causa e assinala que há verbas do PRR disponíveis para esse fim, bastando o Governo querer e fazer.

  • Zero pede mais reciclagem de equipamentos elétricos

    Por ocasião do Dia Internacional dos Resíduos dos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, a ZERO criticou o atraso de Portugal nesta área, exigindo do Governo uma maior intervenção do setor dos resíduos.

    Em 2021, a taxa de reciclagem destes resíduos foi de 14,5%, igualando o valor de 2020, quando a meta legal era de 65%.

    As entidades em causa (Electrão, ERP e E-Cycle) apenas recolheram 29 mil toneladas destes resíduos em 2021, quando as suas licenças as obrigavam a atingir um quantitativo de 130 mil toneladas», lembrado que aquelas entidades são financiadas pelas empresas que colocam estes equipamentos no mercado.

    A verba visa suportar a recolha e adequado tratamento desses equipamentos quando chegam ao seu fim de vida, mas tem-se assistido a um incumprimento sistemático que tem levado a graves problemas ambientais, acusa a associação ambientalista.

  • Dispararam as reclamações sobre crédito habitação

    Aumentou o número de reclamações sobre crédito à habitação junto dos bancos em Portugal, tendo o Banco de Portugal (BdP) recebido 2.814 reclamações sobre empréstimos habitação entre janeiro e julho de 2023, mais do dobro do registado em igual período de 2022.

    O motivo principal das queixas reside na aplicação de apoios ao crédito habitação, como as novas regras sobre as renegociações dos contratos e a implementação da suspensão da comissão de amortização antecipada, segundo o que o regulador português escreve no mais recente relatório sobre a Evolução das Reclamações dos Clientes Bancários.

    Por aqui se constata que o aumento se deve ao elevado número de reclamações relacionadas com a «implementação das medidas de mitigação do efeito da subida das taxas de juro nos mutuários de crédito à habitação, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 80-A/2022”, nomeadamente as novas regras para renegociar os créditos habitação e a amortização do empréstimo antecipadamente, sem pagar quaisquer impostos ou comissões à banca».

  • Protesto nacional por melhores salários

    A central sindical CGTP-In vai levar a efeito, entre os dias 25 de outubro e 11 de novembro, uma ação de «Luta Geral pelo Aumento dos Salários!», realizando de plenários, concentrações, paralisações e greves, nos locais de trabalho de todos os setores e em todo o país. Trata-se da discussão, assunção e luta em torno da exigência do aumento geral e significativo dos salários e das suas reivindicações concretas.

    Para o último dia, 11 de novembro, convocou uma manifestação nacional em Lisboa e no Porto, sob o lema «Pelo Aumento dos Salários|Contra o Aumento do Custo de Vida», tendo por onjetivo para mobilizar os trabalhadores e as famílias, os reformados e pensionistas, os jovens e outras camadas da população, para saírem à rua pelo aumentos dos salários e pensões, o direito à habitação, o direito à saúde e o SNS, a defesa e fortalecimento dos serviços públicos, na exigência de um outro rumo para país.

    A CGTP defende que «é urgente mudar de rumo» e exige o aumento geral dos salários em pelo menos 15%, com a garantia de um mínimo de 150 euros, porque, na opinião de Isabel Camarinha, secretária-geral, «É uma emergência nacional e um elemento fundamental para melhorar de imediato as condições de vida dos trabalhadores e garantir o futuro do país».

    A CGTP defende a fixação do salário mínimo nacional nos 910 euros a aprtir de janeiro de 2024, atingindo os 1.000 euros nesse ano.

  • Lince em iniciativa em Aldeias do Vale do Guadiana

    Hoje decorrei, entre Alcoutim (Giões e Pereiro) e Castro Marim (Odeleite – Furnazinhas) uma ação de divulgação da iniciativa Aldeias de Lince, para dar a conhecer o processo e os resultados da intervenção de comunicação artística e participativa com residentes de três aldeias na zona de expansão para o Algarve, da área de reintrodução do Lince-Ibérico – Vale do Guadiana – no âmbito do projeto LIFE19 NAT/ES/001055- Lynxconnect.

    A intervenção de comunicação artística foi concebida e desenvolvida pela empresa local do Algarve, Proactivetur, mediante procedimento concursal promovido em 2022 pela Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.

  • Número de incêndios baixou

    O número de incêndios é este ano o segundo mais baixo da última década e a área ardia é a terceira mais reduzida desde 2013, segundo informa o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

    O relatório do ICNF indica que, entre 1 de janeiro e 30 de setembro, deflagraram 7.191 incêndios rurais que resultaram em 33.031 hectares (ha) de área ardida, entre povoamentos (18.888 ha), matos (12.006 ha) e agricultura (2.137 ha).

    Diz-se no documento que comparando os valores do ano de 2023 com o histórico dos 10 anos anteriores, assinala-se que se registaram menos 43% de incêndios rurais e menos 65% de área ardida relativamente à média anual do período. O ano de 2023 apresenta, até ao dia 30 de setembro, o 2.º valor mais reduzido em número de incêndios e o 3.º valor mais reduzido de área ardida, desde 2013”, precisa o relatório provisório de fogos rurais.

    O relatório dá ainda conta das causas dos incêndios, tendo sido investigados até ao momento 87% do número total de incêndios registados este ano e que foram responsáveis por 97% da área total ardida. Segundo o ICNF, as causas mais frequentes dos incêndios deste ano são as queimas e queimadas (40%) e o fogo posto (incendiarismo – imputáveis) (28%).

  • Fundos Europeus já pagaram 263 milhões de euros no Algarve

    Até 30 de setembro, no total, os pagamentos efetuados no âmbito do Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020 ascenderam a 263 milhões de euros, financiando investimentos no montante de 593 milhões de euros, em custo total elegível, relativos a 1.513 candidaturas aprovadas.

    Naquela data, os valores das taxas de compromisso e de execução cifravam-se em 109% e 84%, respetivamente.

  • Isenção aos senhorios de IRS e IMI em rendas antigas

    Os Contratos de arrendamento anteriores a 1990, ficam isentos de tributação nos rendimentos prediais em sede de IRS enquanto os contratos se mantiverem em vigor. Os senhorios vão também ficar isentos de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), para compensar os senhorios face ao congelamento das rendas antigas.

    Prevista no programa governamental Mais Habitação, a medida entrou em vigor na semana passada. Ou seja, os contratos de arrendamento antigos, os anteriores a 1990, que não transitaram para o Novo Regime do Arrendamento Urbano, já não vão transitar.

    As rendas antigas passam a ser atualizadas de acordo com o coeficiente de atualização anual das rendas, calculado a partir da taxa de inflação, o qual é previsto para a generalidade dos contratos. As rendas antigas estavam a ser eram atualizadas de acordo com os limites máximos definidos em função do rendimento anual das famílias.

  • Pagamentos em bitcoin no turismo algarvio

    A criadora do Algarve Tips NL, Jennifer Weitering, natural dos Países Baixos, explicou ao The Portugal News que o propósito do site que criou é mostrar o que se pode fazer no Algarve «não apenas durante o verão», uma vez que «o Algarve também tem muito a oferecer no inverno».

    Enquanto explorava o Algarve, Jennifer desenvolveu um “pequeno site com dicas modernas para visitar o Algarve”. Após quatro anos da criação, diz ter conseguido criar um site e estabelecer uma presença crescente nas redes sociais.

    Aqueles que utilizam os serviços do Algarve Tips NL podem agora efetuar pagamentos com Bitcoin. Segundo Jennifer, a Bitcoin é uma forma de pagamento com “baixas taxas, utilização internacional e uma comunidade em crescimento que deseja usá-lo para pagar”.

    A Bitcoin é uma forma de pagamento com “baixas taxas, utilização internacional e uma comunidade em crescimento que deseja usá-la como meio de pagamento”

    Nos últimos anos, o universo das criptomoedas tem vindo a ganhar destaque como uma alternativa inovadora ao sistema financeiro tradicional. A Bitcoin, em particular, tem sido amplamente debatida, discutida e utilizada em diversos setores da economia global. No Algarve, através da Algarve Tips NL, já é possível efetuar pagamentos nessa criptomoeda por uma variedade de serviços, desde refeições, a estadias e packs de lazer.

  • Homem encontrado morto na Ilha da Armona

    No areal da ilha da Armona, lado da ria, concelho de Olhão, foi na manhã de hoje encontrado sem vida, um cidadão de 27 anos, de nacionalidade inglesa, tendo o alerta sido dado por um popular que se encontrava na zona, por volta das 08:00 horas, segundo informa a Autoridade Marítima Nacional.

    As autoridades verificaram alguns indícios de sangue na cabeça da vítima, e a Polícia Judiciária deu início ao processo de investigação correspondente.

    O óbito foi declarado pelo delegado de Saúde, e o corpo transportado pela estação salva-vidas de Olhão até à cidade, onde seguiu para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Faro, tendo o comando-local da Polícia Marítima de Olhão tomado conta da ocorrência.

  • Segundo lugar para Alcoutim a pagar compromissos

    A Câmara Municipal de Alcoutim é um dos municípios que menos tempo demora a pagar aos fornecedores de serviços, conforme aprecia o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, anunciou a autarquia.

    O minicípio encontra-se destacado com o indicador «Municípios com menor Prazo Médio de Pagamentos», e classificado em segundo lugar do ranking, por demorar um dia a pagar.

    Este anuário apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios, de 137 empresas municipais e dos 24 serviços municipalizados, relativas ao exercício económico de 2022.